PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023

ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO

Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e três, as dez horas pontualmente, na sala das licitações, reuniram-se a Pregoeira e equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 015 de 02 de janeiro de 2023, Sra. Alciene da Silva Demétrio, Pregoeira e Equipe de apoio: Thalita Raquel de Brito; José Lima dos Santos; Julia da Silva, para avaliarem e cumprirem com as determinações legais do certame licitatório acima descrito, cujo objeto: é registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, copa e cozinha e alimentação com entrega parcelada para atender as necessidades da câmara municipal de Apiacás/MT, conforme Termo de Referência, parte integrante do processo. O Edital de Licitação foi publicado no site da Câmara de Vereadores de Apiacás no Portal Transparência desde o dia 20 de março de 2023, conforme cópia do print da tela em anexo ao processo, ainda, foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso-AMM edição nº 4.196 de 20 de março de 2023, páginas n.ºs 05-16.

DO CREDENCIAMENTO

Apresentou-se as 9h45min do dia trinta de março de dois mil e vinte e três, o Senhor Eber Gomes de Oliveira portador do RG nº15307883 SSP/MT e CPF Nº 006.862.371-29 representando a empresa E.G. DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 07.422.160/0001-70, localizada na Av. Ludovico da Riva Neto s/nº, cidade de Apiacás, Estado de Mato Grosso, com o requerimento empresarial da empresa, lavrado em 09 de junho de 2005, devidamente registrado na JUCEMAT sob nº 51101484692, comprovando se tratar de MICROEMPRESA, ainda juntou ao credenciamento o cartão do CNPJ datado de 09/06/2005 e o Anexo IV preenchido conforme edital de licitação.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO – PREÇOS POR ITEM

Estando devidamente credenciado, e sendo o único participante, a pregoeira Sra. Alciene da Silva Demétrio iniciou as atividades do certame cumprimentando os presentes, (membros da equipe de apoio) e o representante da empresa E. G. DE OLIVEIRA, que em conferência aos envelopes, confirmou-se o lacre e a indefasagem do mesmo, os quais foram vistados pelos presentes, e em seguida abriu-se o envelope da proposta de preços, sendo apresentado a soma dos itens no montante de R$ 23.669,17 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), pela fiel e perfeita prestação de serviços do objeto desta licitação, a Câmara pagará o preço correspondente à quantia solicitada em Reais (R$), mediante a entrega da nota fiscal, que corresponderá ao valor dos serviços prestados. Em seguida a pregoeira pediu que se apresentasse desconto nos valores propostos, onde o mesmo disse que a proposta apresentada está no limite que ele consegue fazer. Registra-se que o item 25 com descriminação de café torrado e moído, fardos com 10 pacotes de 250 gramas, estava quantificado de forma incorreta e o mesmo foi inabilitado. Pelo exposto, e os preços estarem dentro do balizamento, foi acatado pela pregoeira.

DA HABILITAÇÃO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

Em ato continuo foi aberto o envelope da documentação de habilitação, colocado à disposição da equipe de apoio para conferência, e estando tudo conforme, foi declarado vencedora do certame a empresa E.G. DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 07.422.160/0001-70 com a soma dos itens no valor de 23.669,17 (vinte e três mil seiscentos e sessenta em nove reais e dezessete centavos). Na sequencia foi requerido da empresa a intenção de manifestar algum tipo de recurso administrativo, o qual declarou abrir mão de qualquer tipo recurso. E, eu Alciene da Silva Demétrio, declaro encerrada as 11h46min a presente sessão, a qual assina a presente ata juntamente com a Equipe de Apoio e o representante da empresa vencedora.

Alciene da Silva Demétrio

Pregoeira

Thalita Raquel de Brito

Equipe de Apoio

José Lima dos Santos

Equipe de Apoio

Julia da Silva

Equipe de Apoio

E.G. DE OLIVEIRA,

CNPJ Nº 07.422.160/0001-70

Eber Gomes Olivera

Representante da empresa