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Pref. Rondolândia

TERMO DE RESCISÃO REF. AO CONTRATO Nº 018/2014 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNÍCÍPIO DE RONDOLÂNDIA E DO OUTRO LADO PALOMA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA. . O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA - MT pessoa jurídica de direito público interno, através de sua representante que ao final subscreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a PALOMA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Pessoa Física rg Nº 0896272 – SSP – RO, inscrita no CPF sob n.º 812.442.742-91, TECNICA EM ENFERMAGEM , domiciliada na Rua André Maggi S/N, centro - Rondolândia MT – CEP 78.338-000 doravante denominada CONTRATADA, resolvem rescindir o contrato em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e teste seletivo 001/2013 mediante as cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1 - A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art.

77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL 2.1 – A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo Retro mencionado.

Efeitos: 02/02/2015.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA 3.1 – O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato da contratada não querer mais prestar serviços ao município de Rondolândia - MT.

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Bett Sabah Marinho da Silva PALOMA AP. PEREIRA DE OLIVEIRA.

Contratante Contratada