Edital de Concorrência n° 003/2018

OBJETO: concessão de direito real de uso de bem público para exploração de um quiosque localizado na Praça Camilão; O quiosque objeto da concessão tem as seguintes características: Quiosque 02 – com área de 23,11 m² (vinte e três metros quadrados e onze centímetros

O valor: mensal de R$ 635,66 (seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), a título de manutenção da área externa comum;

Nos demais anos os valores mensais serão corrigidos pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT CNPJ Nº37.464.716/000150.

CONCESSIONÁRIA: MARIA ISABEL MARQUES RODRIGUES, nome fantasia AÇAÍ DA MARIA – SORVETERIA E ACAITERIA (Porte ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.134.247/0001-27.

Data: 31 de março de 2023.

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