DECRETO 2A/2022 ERRATA
3 de Abril de 2023
DECRETO 2A/2022 de 04/01/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e daoutras providências.
O Prefeito Municipal de POXOREU, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2310/2021 de 22/12/2021, art. 1º.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 332.000,00 (Trezentos e trinta e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 333 | 05.001.10.122.0001.2.044.3.1.90.04.00.00. | 1102 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | O | 175.000,00 |
| 334 | 05.001.10.122.0001.2.044.3.1.90.11.00.00. | 1102 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | O | 38.000,00 |
| 1204 | 05.001.10.301.0013.2.058.3.1.90.04.00.00. | 1102 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | O | 17.000,00 |
| 1205 | 05.001.10.301.0013.2.058.3.1.90.11.00.00. | 1102 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | O | 25.000,00 |
| 1206 | 05.001.10.301.0013.2.058.3.1.90.13.00.00. | 1102 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS | O | 15.000,00 |
| 1207 | 05.001.10.301.0013.2.058.3.1.91.13.00.00. | 1102 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS | O | 15.000,00 |
| 333 1205 898 | 05.001.10.122.0001.2.044.3.1.90.04.00.00. 05.001.10.301.0013.2.058.3.1.90.11.00.00 . 08.001.20.122.0001.2.084.3.1.90.04.00.00 | 1102 1102 1100 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | O O O | 35.000,00 9.000,00 3.000,00 |
| TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES: | 332.000,00 | ||||
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
| 263 | 04.002.12.365.0003.2.034.3.1.90.11.00.00. | 1110 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | O | 200.000,00 |
| 271 | 04.002.12.365.0003.2.035.3.1.90.04.00.00. | 1110 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | O | 100.000,00 |
| 376 | 05.001.10.301.0005.2.045.3.1.90.04.00.00. | 1102 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | O | 32.000,00 |
TOTAL DE REDUÇÕES: 332.00,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Dr Joaquim Nunes Rocha , Poxoréu/MT, em 04/01/2022.
NELSON ANTONIO PAIM
PREFEITO