DECRETO Nº 015/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NESTA DATA PELA MORTE DA EX SERVIDORA JUDITE SANTANA CALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido nesta segunda-feira (27 de março de 2023) da Ex-Servidora Judite Santana Calado;

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial por 01 (um) dia na data de 27 de março de 2023 (segunda-feira).

artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de março de 2023.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração