PORTARIA Nº 104/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA JUDITE SANTANA CALADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 24, Inciso VI da Lei 854/2003.

R E S O L V E:

ART. 1º - Declarar a vacância do cargo de Agente de Administração Pública da servidora JUDITE SANTANA CALADO.

ART. 2º - A vacância declarada no art. 1º será a partir de 27 de março de 2023.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 27 de março de 2023.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração