DECRETO Nº 026-2023

“Declara Ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 (quinta feira) Santa e Feriado dia 07 de abril de 2023 (Paixão de Cristo) e dá outras providências.”

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações religiosas a serem realizadas na Semana Santa;

Considerando o Feriado Nacional do dia 07 de abril de 2023 (Sexta - feira )Santa;

Considerando que as celebrações religiosas que antecedem a Páscoa iniciam-se na Quinta-feira, dia 06 de abril, próximo.

D E C R E T A

Art.1º - Declara Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 (quinta feira) Santa e Feriado dia 07 de abril de 2023 (Paixão de Cristo), com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde, Conselho Tutelar, vigias noturnos os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 31 de Março de 2023.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL