DECRETO MUNICIPAL N°040/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão, a Sra. RUBIA ANGELICA MARMET, inscrito no CPF: 019.452.211-35, a partir do dia 31/03/2023 no cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 050/2021 de 01 de fevereiro de 2021.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM 29 DE MARÇO DE 2023.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.