AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TIPO CREDENCIAMENTO N° 003/2023
3 de Abril de 2023
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TIPO CREDENCIAMENTO N° 003/2023
A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através da sua Chefe do Departamento de Licitação, Instituída pela Portaria n° 203/2022, torna público que fará realizar o Credenciamento a seguir caracterizado:
Modalidade: Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2023.
Objeto: O presente Chamamento Público tem como objetivo credenciamento de pessoa jurídica, proprietária de imóvel, interessada em firmar termo de exploração mineral, por meio de contrato administrativo, para o fornecimento de cascalho ou saibro (conforme classificação), com a finalidade de utilizá-los em obras públicas de recuperação e manutenção de estradas municipais, mediante aquisição de cargas, em atendimento a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
A entrega do envelope contendo os documentos para o Credenciamento será do dia 10/04/2023 a 10/03/2024, de segunda a sexta-feira no horário de expediente vigente. O prazo de vigência do Credenciamento será por 12 (doze) meses.
Local de Entrega do Envelope com o Credenciamento: de 2ª a 6 ª feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, naPrefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, Avenida Fernando Correa da Costa, n.º 940, Cep: 78.795-000, Bairro: Centro – Setor de Licitações.
O procedimento licitatório de Credenciamento obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, localizada na Av. Fernando Correa da Costa, 940, Centro, no horário de expediente e no site da Prefeitura Municipal de Pedra Preta www.pedrapreta.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@pedrapreta.mt.gov.br.
Pedra Preta - MT, 31 de Março de 2023.
RITHYENE GOMES DA SILVA
(Portaria 203/2022)
Chefe do Departamento de Licitação e contratos