O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2023, Publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

ONDE SE LÊ:

A documentação relativa à Qualificação Técnica, consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

a) Comprovante de registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/CAU, com indicação do objeto social compatível com a presente licitação, contendo, obrigatoriamente, o registro dos responsáveis técnicos;

b) Atestado de capacidade técnica-operacional, que comprove que a licitante tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, no qual fique comprovada a aptidão para execução de serviços de perfuração de poços artesianos. (MODELO ANEXO)

c) Demonstração de possuir a licitante em seu quadro de pessoal, Engenheiro Civil/Arquiteto, devidamente reconhecido pela entidade competente (CREA/CAU), detentores de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto da licitação.

LEIA-SE:

A documentação relativa à Qualificação Técnica, consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

a) Comprovante de registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, com indicação do objeto social compatível com a presente licitação, contendo, obrigatoriamente, o registro dos responsáveis técnicos;

b) Atestado de capacidade técnica-operacional, que comprove que a licitante tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, obras/serviços de características técnicas similares ou superiores. (MODELO ANEXO)

c) Demonstração de possuir a licitante em seu quadro de pessoal, Engenheiro Civil, Engenheiro de Fortificação e Construção, Engenheiro de Minas ou Geólogo ou Engenheiro Geólogo, devidamente reconhecido pela entidade competente (CREA), detentores de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto da licitação.

Ficando os demais itens inalterados conforme sua sequência.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 31 de março de 2023.

ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA

PREGOEIRO OFICIAL