O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2023, Publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

ONDE SE LÊ:

A documentação relativa à Qualificação Técnica, consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

a) Comprovante de registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/CAU, com indicação do objeto social compatível com a presente licitação, contendo, obrigatoriamente, o registro dos responsáveis técnicos;

b) Atestado de capacidade técnica-operacional, que comprove que a licitante tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, no qual fique comprovada a aptidão para execução de serviços de perfuração de poços artesianos. (MODELO ANEXO)

c) Demonstração de possuir a licitante em seu quadro de pessoal, Engenheiro Civil/Arquiteto, devidamente reconhecido pela entidade competente (CREA/CAU), detentores de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto da licitação.

LEIA-SE:

A documentação relativa à Qualificação Técnica, consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

a) Comprovante de registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/CAU, com indicação do objeto social compatível com a presente licitação, contendo, obrigatoriamente, o registro dos responsáveis técnicos;

b) Atestado de capacidade técnica-operacional, que comprove que a licitante tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, obras/serviços de características técnicas similares ou superiores. (MODELO ANEXO)

c) Demonstração de possuir a licitante em seu quadro de pessoal, - Engenheiro Civil, Engenheiro de Fortificação e Construção, Engenheiro Geógrafo ou Geógrafo, Engenheiro Geógrafo, Agrimensor, Engenheiro Industrial, Engenheiro Mecânico Eletricista, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Agrícola, Geólogo ou Engenheiro Geólogo, Engenheiro de Minas, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Cartógrafo, Engenheiro de Geodésia e Topografia, Urbanista, Tecnólogo em Topografia, Técnico em Agrimensura, Técnico em Estradas ou Arquiteto e Urbanista, devidamente reconhecido pela entidade competente (CREA/CAU), detentores de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes e compatíveis às do objeto da licitação.

Ficando os demais itens inalterados conforme sua sequência.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 31 de março de 2023.

ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA

PREGOEIRO OFICIAL