O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com caput do art. 25 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 004/2023

b) Licitação Nr: 002/2023

c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO

d) Data Homologação: 31/03/2023

e) Objeto da Licitação: “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, MÃO DE OBRA BRAÇAL PARA SERVIÇOS DIVERSOS, PINTOR E CARPINTEIRO PARA ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.

Cotriguaçu - MT, 31 de março de 2023.

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VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL