EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/202
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2022, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADA: ROSANGELA RIBEIRO DE AMORIM, Brasileira, Casada, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 000.845.091-98 e Identidade RG nº 1.556.070-8 - SSP-MT expedida em 16/10/2001, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av dos Pescadores (Luiz Gonzaga de Souza), s/nº - CEP 78670-000 - Bairro Vila Alta, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 215/2022
CONTRATO emitido em 12/05/2022, com VIGÊNCIA de 7 meses e 5 dias, iniciando em 11/05/2022 e terminando em 16/12/2022, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais).
1º ADITIVO emitido em 11/10/2022 - De 11 de maio de 2022 até 16/12/2022 - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.482,26 (mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) - LOTAÇÃO mantida como SMEC - Biblioteca Municipal e Salas da UNEMAT (Hilda Rocha) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.079 - Elemento de Despesa 3.1.90.04
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 16/12/2022
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 2 meses e 12 dias, para o período de 16/12/2022 a 28/02/2023 - Vigência Total desde o início do contrato de 9 meses e 17 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.482,26 (mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos)
FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (LIMPEZA E NUTRIÇÃO), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Alterada para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC), nas seguintes Unidades: Centro Universitário, Museu Municipal, Biblioteca Virtual e Banda Municipal
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.079 - Educação Infantil - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado