PORTARIA Nº 189, DE 2023 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 de Abril de 2023
DE 31 DE MARÇO DE 2023
Nomear a composição da Comissão de contratação, dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para compor a comissão de contratação, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso:
Agente de Contratação: Rithyene Gomes da Silva;
Membros da Comissão de Contratação:
Membro: Ledilma Aparecida da Silva Justino;
Membro: Antonio Wezelle Brito de Sa;
Membro: Yalles Moraes da Silva
Membro: Maria Regina Quirino Alves.
Membro: Erica Vicente Corrêa Campos.
§1º Nas licitações realizadas sob a modalidade pregão o Agente de Contratação será designado Pregoeiro.
§2º Os serviços prestados pela comissão de contratação serão remunerados de acordo com a Lei nº 1462 de 22 de março de 2023.
Art. 2º O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação serão responsáveis por conduzir os procedimentos licitatórios instaurados sob a égide a Lei 8.666/1993.
Art. 3º Os membros da comissão de contratação deverão observar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º abril de 2023.
Pedra Preta, 31 de março de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.