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Pref. Pedra Preta

DE 31 DE MARÇO DE 2023

Nomear a composição da Comissão de contratação, dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para compor a comissão de contratação, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso:

Agente de Contratação: Rithyene Gomes da Silva;

Membros da Comissão de Contratação:

Membro: Ledilma Aparecida da Silva Justino;

Membro: Antonio Wezelle Brito de Sa;

Membro: Yalles Moraes da Silva

Membro: Maria Regina Quirino Alves.

Membro: Erica Vicente Corrêa Campos.

§1º Nas licitações realizadas sob a modalidade pregão o Agente de Contratação será designado Pregoeiro.

§2º Os serviços prestados pela comissão de contratação serão remunerados de acordo com a Lei nº 1462 de 22 de março de 2023.

Art. 2º O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação serão responsáveis por conduzir os procedimentos licitatórios instaurados sob a égide a Lei 8.666/1993.

Art. 3º Os membros da comissão de contratação deverão observar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º abril de 2023.

Pedra Preta, 31 de março de 2023.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.