ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, Nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Srª. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, Nº 859, Bairro: JARDIM PRODOESTE – PEDRA PRETA – MT, CEP 78795-000, portadora do RG Nº 679.367 SSP/MT e CPF Nº 459.446.521-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado, a empresa a empresa GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 35.559.172/0001-84, com sede na cidade de CUIABA, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na Avenida Brasil, nº 104, Bairro CIDADE ALTA, neste ato representado peloREPRESENTANTE LEGAL, Sr. RICARDO GUIO SEGUNDO, portador do RG. nº 4297037, SPT-GO, inscrito no CPF/MF. Sob o nº 040.318.051-10, residente e domiciliado na cidade de CUIABÁ – MT, à RUA DOS COLIBRIS (JD. S. AMALIA) nº. 259, Bairro BARRA DO PARI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, a empresa NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 06.372.763/0001-40, com sede na cidade de CUIABA, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na AVENIDA DAS FLORES, nº 334, Bairro JARDIM CUIABA, QUADRA28 LOTE 4, neste ato representado pelo REPRESENTANTE LEGAL, Sr. DOMINGOS ESTEVES IGLESIAS, portador do RG. nº 1499766-5, SSP/MT, inscrito no CPF/MF. Sob o nº 990.266.861-53, residente e domiciliado na cidade de CUIABÁ – MT, à AVENIDA PRIMAVERA nº. 500, Bairro CONDOMINIO FLORAIS CUIABÁ RESIDENCIAL, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, a empresa S. A. IZAIAS COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 09.554.955/0001-65, com sede na cidade de PEDRA PRETA, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RUA JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ OLIVEIRA, nº 934, Bairro CENTRO, neste ato representado pelaREPRESENTANTE LEGAL, Srª. SILVANIA APARECIDA IZAIAS, portadora do IDENTIDADE PROFISSIONAL Nº 1927 – CRF - MT, inscrita no CPF/MF. Sob o nº 893.463.351-49, residente e domiciliado na cidade de PEDRA PRETA – MT, à RODOVIA BR 364 KM 177, nº. 54, Bairro PRODOESTE, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir.
1. DO OBJETO:
A presente Ata tem por objeto – Registro de preço para futura e eventual Aquisição de alimentação enteral, fórmulas infantis e suplementos alimentares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023, para Registro de Preços e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, especificações dos itens contidas no Termo de Referência, Resumo da Ata de Registro de Preços, assim como a proposta de preço readequada do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, unidades, quantidades, marcas, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) melhor(es) classifica(s), são os indicados no Resumo – Ata de Registro de Preços anexo (gerada pelo sistema de informação “e-jade”), que é parte integrante da presente ATA:
Fornecedor: GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ/CPF: 35.559.172/0001-84
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 3 | ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAM OU ORAL. PODE SER USADO COMO NUTRIÇÃO TOTAL OU COMO SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA REFORÇAR OS HÁBITOS REGULARES DA ALIMENTAÇÃO. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. LATA DE 400 GRAMAS | LAT400 | NUTREN 1.0 - 400 GR - MARCA: NESTLE | 200 | R$ 42,0000 | R$ 8.400,0000 |
| 4 | ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ORAL, DESENVOLVIDA ESPECIFICAMENTE PARA A CICATRIZAÇÃO DE LESÕES POR PRESSÃO E OUTRAS SITUAÇÕES QUE EXIJAM ESTIMULO DA CICATRIZAÇÃO. HIPERCALORICO, HIPERPROTEICO, ACRESCIDO DE ARGININA E COM ALTO TEOR DE MICRONUTRIENTES RELACIONADOS A CICATRIZAÇÃO (ZINCO, SELÊNIO, VITAMINA C, A E E), ALEM DA PRESENÇA DO EXCLUSIVO MIX DE CAROTENOIDES. DENSIDADE CALORICA: 1.28 KCAL POR MIL. FRASCO DE 200ML. | FRASC | NOVASOURCE PROLINE FRASCO 200ML - SABORES DIVERSOS - MARCA NESTLE | 300 | R$ 13,0000 | R$ 3.900,0000 |
| 23 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL SEM SABOR: FORMULADO COM NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA OS IDOSOS COMO ACT 3, QUE É UMA COMBINAÇÃO ÚNICA DE PROTEINAS (40 GR), CÁLCIO (480MG) E VITAMINA D (11UG) QUE ATUA NA REDUÇÃO DE QUEDAS E FRATURAS. POSSUI TAMBÉM PREBIO 1, COMPOSTO A BASE DE INSULINA E FOS (FRUTOLIGOSSACARIDEOS) QUE CONTRIBUI PARA EQUILIBRIO DA FLORA INTESTINAL. LEITE EM PÓ DESNATADO, MELTODEXTRINA, PROTEÍNA ISOLADA DO SORO DE LEITE DA VACA, CASEINATADO DE CÁLCIO OBTIDO DO LEITE DA VACA, GORDURA LÁCTEA, MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, CARBONATO DE MAGNÉSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, SULFATO DE MANGÂNES, SULFATO DE COBRE E SELENATO DE SÓDIO) QUE CONTRIBUI PARA O SISTEMA IMUNOLÓGICO , VITAMINAS ( L- ASCORBATO DE SÓDIO, BITARTARATO DE COLINA, ACETATO DE DL-ALFA-TOCOFERILA, MIO-INOSITOL, COLECALCIFEROL, ACETATO DE RETINILA, NIACINAMIDA, D- PANTOTENATO DE CÁLCIO, TIAMINA MONONITRATO, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, FILOQUINONA, RIBOFLAVINA, ACÍDO N-PTEROIL-L-LGLUTÂMINICO, CIANOCOBALAMINA E D- BIOTINA) E EMULSIFICANTE DE SOJA. ZERO ADIÇÃO DE AÇUCAR LATA COM 740 GRAMAS. | LTA740 | NUTREN SENIOR PO 740GR - DIVERSOS SABORES MARCA: NESTLE | 600 | R$ 95,0000 | R$ 57.000,0000 |
| 24 | SUPLEMENTO PROTEICO FEITO A PARTR DA PROTÉINA EXTRAIDA DO SORO DO LEITE, COMPOSTA PRINCIPALMENTE POR ALFA- GLOBULINA E BETA GLOBULINA. POSSUI AMINOACIDOS ESSENCIAIS QUE SÃO RAPIDAMENTE ABSORVIDO PELO CORPO SUBSTANCIAS QUE PARTICIPAM DE FORMA ATIVA NA CONSTRUÇÃO DE MUSCULOS E TECIDOS. LATA 300 GRAMAS | LATA | NUTREN JUST PROTEIN LATA 280GR - MARCA: NESTLE | 200 | R$ 93,0000 | R$ 18.600,0000 |
| 26 | SUPLEMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, COM NUTRIENTES QUE AUXILIAM NO FORTALECIMENTO DOS MÚSCULOS E OSSOS E CONTRIBUEM PARA O GANCHO DE FORÇA E ENERGIA, POIS ELE CONTÉM ALTO TEOR DE PROTEÍNAS, DE VITAMINA D E CÁLCIO. ALÉM DE VITAMINA C, ZINCO E VITAMINA B12, QUE AUXILIAM NA SUA IMUNIDADE, É ZERO LACTOSE LATA 700GRAMAS | LATA | NUTREN SENIOR PO SEM LACTOSE LATA 740GR - MARCA: NESTLE | 500 | R$ 84,0000 | R$ 42.000,0000 |
Valor Total Homologado - R$ 129.900,00 (Cento e vinte e nove mil, novecentos reais)
Fornecedor: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.372.763/0001-40
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 1 | ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL HIPOSSÓDICO SEM SACAROSE NUTRIÇÃO ENTERAL EM PÓ À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, RICA EM ISOFLAVONAS. NUTRICIONALMENTE COMPLETA E NORMOCALÓRICA NA DILUIÇÃO PADRÃO. HIPOSSÓDICA, ISENTA DE SACAROSE E LACTOSE. NÃO CONTÉM GLUTEN. APRESENTAÇÃO: LATA DE 800G MODO DE PREPARO:1,01 KCAL/ML = 9 COL.MEDIDA + ÁGUA = 200ML (VOLUME FINAL)1,15 KCAL/ML = 9 COL.MEDIDA + ÁGUA = 175ML (VOLUME FINAL)1,34 KCAL/ML = 9 COL.MEDIDA + ÁGUA = 150ML (VOLUME FINAL) DILUIR INICIALMENTE 45G DO PRODUTO (9 COL.MEDIDA) EM 50 ML DE ÁGUA MORNA (PREVIAMENTE FILTRADA E FERVIDA). APÓS ISSO, COMPLETAR ATÉ O VOLUME FINAL INDICADO ACIMA. VOLUME MÉDIO PARA 100% DO IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS: 1041ML. | LATA80 | PRODIET | 500 | R$ 69,9000 | R$ 34.950,0000 |
| 5 | FORMULA EM PO PARA ALIMENTACAOPOR SONDA, ENRIQUECIDA COM FIBRAS, PARA MANUTENCAO OU RECUPERACAO DO ESTADO NUTRICIONAL E REGULARISACAO E/OU MANUTENCAO DO BOM FUNCIONAMENTO INTESTINAL. NUTRICIONALMENTE COMPLETA E NORMOCALORICA NA DILUICAO PADRAO ADICIONADA COM O EXLUSIVO MF6(1), COM 60% DE FIBRAS SOLUVEIS E 40% INSOLUVEIS. HIPOSSODICA ISENTA DE SACAROSE E LACTOSE. NUTRICAO ENTERAL EM PO A BASE DE PROTEINA DE SOJA ISOLADA, RICA EM ISOFLAVONAS. NUTRICIONALMENTE COMPLETA E NORMACALORICA NA DILUICAO PADRAO ADICIONADA COM EXCLUSIVO MH6(1) COM 60% DE FIBRAS SOLUVEIS E 40% INSOLUVEIS. HIPOSSODICA, ISENTA DE SACAROSE E LACTOSE. INULINA, GOMA ARABICA, POLISSACARIDEO DE SOJA, AMIDO RESISTENTE , CELULOSE. NAO CONTEM GLUTEM LATA COM 800 GRAMAS | LATA80 | PRODIET | 300 | R$ 109,4000 | R$ 32.820,0000 |
| 6 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA 0-6 MESES: PROTEÍNA DO SORO DE LEITE, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DE GIRASSOL, LACTOSE, LEITE DESNATADO EM PÓ, GALACTO-OLIGOSSACARÍDEO, MALTODEXTRINA, FRUTO-OLIGOSACARÍDEOS, CARBONATO DE CÁLCIO, MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE PEIXE, CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO DE POTÁSSIO, CASEINATO DE CÁLCIO,L- ASCORBATO DE SÓDIO, ÁCIDO L-ASCÓRBICO, CARBONATO DE MAGNÉSIO, TAURINA, CLORETO DE COLINA, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, SULFATO FERROSO , L-TRIPTOFANO, DISSÓDICO DE URIDINA 5- MONOFOSFATO, CITIDINA 5-MONOFOSFATO, SULFATO DE ZINCO, MIO- INOSITOL, FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, ADENOSINA 5-MONOFOSFATO, SAL DISSÓDICO DE INOSINA 5-MONOFOSFATO, ACETATO DE DL- ALFA- TOCOFERILA, NICOTINAMIDA, SAL DISSÓDICO DE GUANOSINA 5-MONOFOSFATO, GLUCONATO CÚPRICO, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, PALMITATO DE ASCORBILA, DL- ALFA TOCOFEROL, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, ACETATO DE RETINILA, CLORIDRATO DE PIRIDIXINA, ÁCIDO N- PTEROIL-L-GLUTÂMICO, IODATO DE POTÁSSIO, SULFATO DE MANGANÊS, FITOMENADIONA, SELENITO DE SÓDIO, COLECALCIFEROL, D-BIOTINA, CIANOCOBALAMINA, EMULSIFICANTES MONO E DOGLICERÍDEOS DE ÁICIDO GRAXOS E LECITINA E ANTIOXIDANTE MISTURA CONCENTRADA DE TOCOFERÓIS.LATA 800 GRAMAS. | LATA80 | NESTLÉ | 300 | R$ 52,3000 | R$ 15.690,0000 |
| 7 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTOS PARA LACTANTES A PARTIR DE 6 MESES: LACTOSE, LEITE PSRCIALMENTE DESNATADO EM PÓ, OPLEOS VEGETAIS (OLEO DE CANOLA , OLEO DE COCO, OLEO DE GIRASSOL , OLEO DE PALMA), PROTEINA CONCENTRADA DO SORO DE LEITE, GALACTO-OLIGOSSACARIDEOS, MALTODEXTRINA,CARBONATO DE CALCIO, OLEO DE PEIXE, MORTIERELLA ALPINA, L ASCORBATO DE SODIO, ACIDO L-ASCORICO, CASEINATO DE CALCIO TAURINA, MIO-INOSITOL, SULFATO FERROSO, FOSFATO DE POTASSIO DIBASICO, SULFATO DE ZINCO , SAL DISSODICO DE URINA 5-MONOFOSFATO. CITIDINA 5-MONOFOSFATO, ACETATO DE DL- ALFA TOCOFERILA, DL-ALFA TOCOFEROL, CLORETO DE COLINA ADENOSINA 5- MONOFOSFATO, SAL DISSODICO DE INSONIA 5-MONOFOSFATO, NICOTINAMIDA, FOSFATO DE CALCIO TRIBASICO, SAL DISSODICO DE GUANOSINA 5- MONOFOSFATO GLUCONATO CUPRICO, D-PANTOTENATO DE CALCIO , PALMITATO DE ASCORBILA, ACETATO DE RETINILA, CLORIDATO DE CLORETO DE TIAMINA, COLECALCIFEROL, RIBOFLAVINA, CLORIDADO DE PIRODIXONA, IODATO DE POTASSIO, SULFATO DE MANGANES, ACIDO N-PTERPIL-L-GLUTAMINICO, FITONAMEDIONA, SELENITO DE SODIO, D-BIOTINA, CIANOCOBALAMINA, ANTIOXIDANTE MISTURA CONCENTRADA DE TOCOFEROIS E EMULSIFICANTES MONO E DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS E LECITINA LATA DE 800GRAMAS | LATA80 | NESTLÉ | 300 | R$ 52,0000 | R$ 15.600,0000 |
| 8 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE: COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS, CASEINATO, CITRATO DE SÓDIO, CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, HIDROGENO FOSFATO DE POTÁSSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, CLORETO DE COLINA, L-CISTEÍNA, VITAMINA C, TAURINA, L-TRIPTOFANO, INOSITOL, SULFATO FERROSO, VITAMINA E, SULFATO DE ZINCO, URIDINA, CITIDINA, L-CARNITINA, ADENOSINA, INOSINA, NIACINA, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, GUANOSINA, D-BIOTINA, VITAMINA A, SULFATO DE COBRE, ÁCIDO FÓLICO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINAS B2, E, B12, B1, D, B6, IODETO DE POTÁSSIO, VITAMINA K, SELENITO DE SÓDIO, EMULSIFI CANTE LECITINA DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. LATA DE 400 GRAMAS. | LAT400 | NESTLÉ | 300 | R$ 50,0000 | R$ 15.000,0000 |
| 9 | FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DETOTERÁPICAS: LEITE EM PÓ DESNATADO, LACTOSE, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DE GIRASSOL), MALTODEXTRINA, CARBONATO DE CÁLCIO, VITAMINA C, TAURINA, CLORETO DE COLINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA E, NIACINA, VITAMINA A, SULFATO DE COBRE, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, ÁCIDO FÓLICO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA B12, BETACAROTENO, D-BIOTINA, VITAMINA D, VITAMINA B1, VITAMINA B6, IODETO DE POTÁSSIO, VITAMINA K E ESPESSANTE GOMA JATAÍ. LATA DE 800 GRAMAS. | LATA80 | NESTLÉ | 800 | R$ 59,9000 | R$ 47.920,0000 |
| 10 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E DE LACTANTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE: XAROPE DE GLUCOSE, ÓLEOS VEGETAIS (PALMA, COLZA, COCO, GIRASSOL) E DE MORTIERELLA ALPINA E CRYPTHECODINIUM COHNII, PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE, CASEÍNA, SUBSTÂNCIAS MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, SULFATO DE MANGANÉSIO, IODETO DE POTÁSSIO, SELENATO DE SÓDIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO CÚPRICO, FOSFATO DE CÁLCIO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO), REGULADOR DE ACIDEZ (ÁCIDO CÍTRICO), EMULSIONANTE (LECITINA DE SOJA), VITAMINAS (C, PP, ÁCIDO PANTOTÉNICO, E, B1, A, B2, B6, ÁCIDO FÓLICO, K, BIOTINA, D, B12), BITARTRATO DE COLINA, TAURINA, CULTURA DE LACTOBACILLUS REUTERI (DSM 179381), NUCLEÓTIDOS, INOSITOL, L-CARNITINA. LATA DE 800GRAMAS. | LATA80 | NESTLÉ | 300 | R$ 72,5700 | R$ 21.771,0000 |
| 12 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E LACTANTES: TRATAMENTO DIETÉTICO DA REGURGITAÇÃO É UMA FÓRMULA ANTI REGURGITAÇÃO HIPOALERGÉNICA. LACTOSE, ÓLEOS VEGETAIS (GIRASSOL, COCO, COLZA), AMIDO DE BATATA, PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE HIDROLISADAS ENZIMATICAMENTE*, SUBSTÂNCIAS MINERAIS (FOSFATO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, FOSFATO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO CÚPRICO, SULFATO DE MANGANÊS, IODETO DE POTÁSSIO, SELENATO DE SÓDIO), L-ARGININA, VITAMINAS (C, E, A, PP, ÁCIDO PANTOTÉNICO, D, B1, B2, B6, K, ÁCIDO FÓLICO, B12, BIOTINA), L-HISTIDINA, BITARTRATO DE COLINA, L-TIROSINA, TAURINA, INOSITOL, NUCLEÓTIDOS, L-CARNITINA, CULTURA DE LACTOBACILLUS REUTERI. LATA DE 800 GRAMAS | LATA80 | NESTLÉ | 300 | R$ 55,0000 | R$ 16.500,0000 |
| 13 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA, EMBALAGEM DE 800 G, COMPOSTA POR SORO DE LEITE DESMINERALIZADO, MALTODEXTRINA, LACTOSE, LEITE EM PÓ DESNATADO, OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, GALACTO-OLIGOSSACARÍDEO, ÓLEO DE MILHO, SAIS MINERAIS CITRATO DE CÁLCIO, CITRATO DE POTÁSSIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE MANGANÊS, IODETO DE POTÁSSIO, SELENATO DE SÓDIO, LECITINA DE SOJA, OLIGOFRUTOSSACARÍDEO, VITAMINAS VITAMINA C, TAURINA, NIACINA, VITAMINA E, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA A, VITAMINA B6, VITAMINA B1, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K, | LATA80 | NESTLÉ | 300 | R$ 47,0000 | R$ 14.100,0000 |
| 14 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. NUTRICIONALMENTE COMPLETA E ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE, GALACTOSE E INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL. CONTÉM 100% AMINOÁCIDOS SINTÉTICOS E NÃO ALERGÊNICOS, 100% XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS E TCM. ADICIONADA DE LCPUFAS (ARA E DHA) E NUCLEOTÍDEOS. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. NÃO CONTÉM GLÚTEN. LATA DE 400 GRAMAS | LAT400 | DANONE | 300 | R$ 269,0000 | R$ 80.700,0000 |
| 16 | FÓRMULA INFANTIL COM SEGMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA, A PARTIR DO 6º MÊS, EMBALAGEM DE 800 G, COMPOSTO POR LEITE DESNATADO, MALTODEXTRINA, LACTOSE, OLEÍNA DE PALMA, SORO DE3 LEITE DESMINERALIZADO, ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE MILHO, LECITINA DE SOJA, SAIS MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, SELENATO DE SÓDIO E IODETO DE POTÁSSIO), VITAMINAS (VITAMINA C, VITAMINA E, ÁCIDO PANTOTÊNICO, NIACINA, VITAMINA B1, VITAMINA A, VITAMINA B6, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K, BIOTINA E VITAMINA D). LATA COM 800 GRAMAS | LATA80 | NESTLÉ | 400 | R$ 40,0000 | R$ 16.000,0000 |
| 17 | FÓRMULA INFANTIL INDICADA PARA LACTANTES E CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFANCIA, A PARTIR DOS 10 MESES DE IDAD, RICA EM DHA, ARA, PREBIOTICOS E NUCLEOTIDEOS. ESTE PRODUTO CONTEM UMA LATA COM 800 G DE FORMULA EM PÓ E UMA COLHER DE MEDIDA | LATA80 | NESTLÉ | 300 | R$ 45,0000 | R$ 13.500,0000 |
| 18 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA: ALIMENTO DE LACTENTES COM ALERGIA AO LEITE DE VACA (ALV) COM QUADRO DIARREICO E/OU MALABSORÇÃO (SÍNDROME DO INTESTINO CURTO E/OU OUTRAS DOENÇAS DISABSORTIVAS). XAROPE DE GLICOSE, PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE*, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, ÓLEOS VEGETAIS (COLZA, GIRASSOL, PALMA), FOSFATO TRICÁLCICO, FOSFATO DIHIDROGÊNIO DE POTÁSSIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, CLORETO DE COLINA, L-ÁCIDO ASCÓRBICO, CLORETO DE SÓDIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, TAURINA, MIO- -INOSITOL, SULFATO FERROSO, DL-ALFA-TOCOFEROL, SULFATO DE ZINCO, LCARNITINA, NUCLEOTÍDEOS (SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5-MONOFOSFATO, CITIDINA 5-MONOFOSFATO, ADENOSINA 5-MONOFOSFATO, INOSINA 5-MONOFOSFATO, GUANOSINA 5-MONOFOSFATO), NICOTINAMIDA, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, D-BIOTINA, SULFATO CÚPRICO, ÁCIDON-PTEROILGLUTÂMICO, SULFATO DE MANGANÊS, RETINIL PALMITATO, RIBOFLAVINA, CIANOCOBALAMINA, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, COLECALCIFEROL, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, IODETO DE POTÁSSIO, FITOMENADIONA, SELENITO DE SÓDIO, EMULSIFICANTE MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. LATA COM 400 GRAMA. | LAT400 | DANONE | 300 | R$ 130,0000 | R$ 39.000,0000 |
| 19 | FÓRMULA PEDIATRICA PARA NUTRICAO ENTERAL E ORAL, INDICADA PARA CRIANCAS DE 1 A 10ANOS DE IDADE, COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS. É NORMOCALÓRICA, COM 1,0 KCAL/ML NA DILUICAO PADRAO E SEM LACTOSE LATA COM 400 GRAMAS | LAT400 | DANONE | 300 | R$ 35,0000 | R$ 10.500,0000 |
| 21 | SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL, PARA CRIANÇAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APVL) E OUTROS ALIMENTOS. É UM SUBSTITUTO DO LEITE INDICADO PARA REPARO DE ALIMENTOS, REDUZINDO OS RISCOS NUTRICIONAIS QUE PODEM INTERFERIR NO BOM DESENVOLVIMENTO. LATA COM 400 GRAMAS | LAT400 | DANONE | 300 | R$ 239,9000 | R$ 71.970,0000 |
| 22 | SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO, PARA SITUACOES METABOLICAS ESPECIAIS, FORMULADO PARA ESTADO DE TOLERANCIA ANORMAL A GLICOSE, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM DIABETES. É FORMULADO COM UM SISTEMA DE CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO, QUE AJUDA NO CONTROLE DA GLICEMIA LATA COM 400 GRAMAS | LAT400 | DANONE | 300 | R$ 77,0000 | R$ 23.100,0000 |
| 25 | FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMNPLETA, DESENVOLVIDA ESPECIALMENTE PARA O CONTROLE GLICÊMICO EM CASOS DE DIABETES, CONTÉM: ÁGUA, MALTODEXTRINA DA TAPIOCA, ÓLEO VEGETAL (GIRASSOL, CANOLA, E MILHO/SOJA), PROTEÍNA ISOLADA DA SOJA, PROTEÍNA DO LEITE (CASEINATO DE CALCÍO), ISOMALTULOSE, MINERAIS: (CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO SÓDICO, FOSFATO CÁLCIO DIBÁSICO, FOSFATO DE POTÁSSIO MONOBÁSICO, CARTBONATO DE MAGNÉSIO, CITRATO DE POTÁSSIO, GLUCONATO DE ZINCO, GLUCONATO FERROSO, SULFATO DE MANGANÊS, SULFATO DE COBRE, SELENATO DE SÓDIO CLORETO DE CROMO, IODETO DE POTÁSSIO, MOLIBDATO DE SÓDIO) fFIBRAS (POLIDEXTOSE, POLISSACARÍDEO DA SOJA), VITAMINAS ( CITRATO DE COLINA, L-ASCARBATO DE SÓDIO, ACETATO DE DL- ALFA TOCOFERILA, NICOTINAMIDA, PALMITATO, DE RETINILA, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, BETACAROTENO, COLECALCIFEROL, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, TIAMINA MONONITRATO, D-BIOTINA, RIBOFLAVINA, ACÍDO N-PTOTERIL-L-GLURÂMICO, FITOMENADIONA, CIANOCOBALAMINA, L-CARNITINA, EMULSIFICANTES MONO E DIGLICERÍDEOS DE ACÍDOS GRAXOS E LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE, ESTABILIZANTE CARRAGENA, EDULOCORANTE ARTIFICIAL SUCRALOSE. 1000ML | B1000 | PRODIET | 600 | R$ 36,0000 | R$ 21.600,0000 |
| 27 | SUPLEMENTO ORAL, DIETA NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA, RICA EM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. CONTEM VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS, ANTIOXIDANTES, COMO AS VITAMINAS C E E, SELÊNIO, ZINCO E BETA-CAROTENO. ISENTO A GÇUTEN. CONTÉM SACAROSE E DERIVADOS DE LEITE DE SOJA. CONTÉ, LACTOSE. | LAT400 | PRODIET | 300 | R$ 31,1500 | R$ 9.345,0000 |
Valor Total Homologado - R$ 500.066,00 (Quinhentos mil e sessenta e seis reais)
Fornecedor: S. A. IZAIAS COMERCIO - ME
CNPJ/CPF: 09.554.955/0001-65
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 20 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: FORTIFICADO COM FERRO E VITAMINAS C,A E D,. | LATA80 | NINHO FORT NESTLE | 300 | R$ 34,0000 | R$ 10.200,0000 |
| 28 | COMPOSTO LACTEO + ZERO LACTOSE: FORTIFICADO COM FERRO ZINCO E 27 VITAMINAS A, C E D. | LATA | NINHO FORT ZERO | 400 | R$ 27,7900 | R$ 11.116,0000 |
Valor Total Homologado - R$ 21.316,00 (Vinte e um mil, trezentos e dezesseis reais)
4. VALIDADE DA ATA:
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
5.1.1. O prazo mencionado no item 5.1 deve ser considerado como o intervalo máximo entre pesquisas de preços, a situação em concreto pode determinar a diminuição desse intervalo.
5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2, 5.7.3, e 5.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.9.1. por razão de interesse público; ou
5.9.2. a pedido do fornecedor.
6. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
6.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 124, de 2019 e no Decreto Municipal 246, de 2021.6.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
6.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.
6.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
6.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
6.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
7. CONDIÇÕES GERAIS:
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 29 DE MARÇO DE 2023.
| IRACI FERREIRA DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ/MF 35.559.172/0001-84 RICARDO GUIO SEGUNDO CPF/MF. 040.318.051-10 Rep. Legal do Fornecedor Registrado NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF 06.372.763/0001-40 DOMINGOS ESTEVES IGLESIAS CPF/MF. 990.266.861-53 Rep. Legal do Fornecedor Registrado S. A. IZAIAS COMERCIO CNPJ/MF 09.554.955/0001-65 SILVANIA APARECIDA IZAIAS CPF/MF. 893.463.351-49 Rep. Legal do Fornecedor Registrado |