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Pref. Colniza

DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR HEITOR NOGUEIRA DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Vereador Luis Carlos Carvalho Silva

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele,

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor HEITOR NOGUEIRA DA SILVA NETO, Diretor da Cadeia Pública desta comarca, cuja biografia segue anexada, pelo excelente trabalho em favor do município de Colniza/MT, em especial em projetos sociais voltados aos reeducandos.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Colniza, Colniza-MT, em 03 de abril de 2023.

EZEQUIAS DEDE DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT