ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2022 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº. 031/2022

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Outros para atender as necessidades das Secretarias do Município de Araguaiana – MT.

Pelo presente instrumento, a O Município de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Av. Presidente Vargas, nº 643, cidade de Araguaiana – MT, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 03.239.035/0001-76, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal Sr. Sr. GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, brasileiro, casado, portador do RG: nº 949.747-SSP/MT, e inscrito no CPF sob nº 567.276.401-06, residente e domiciliado na Av. Inocêncio Dias S/n, Jardim Urânia II, pela Pregoeira Srª. Márcia Cristina Fernandes Correa e a equipe de apoio composta pelo Sr. Miguel dos Santos Mota Neto e Thaiz Augusta Nery nomeada pela Portaria n° 038/2022 de 10 de fevereiro de 2022, doravante denominado de CONTRATANTE e as empresas: MC MERCADO LTDA – ME – com sede na cidade de Araguaiana – MT à Avenida Presidente Vargas s/nº - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 11.457.922/0001-49, representada neste ato pela Srª. Viviane Borges Correa brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliado à Avenida Presidente Vargas s/nº - Centro CEP: 78.685-000 Araguaiana - MT, portador da Carteira de Identidade n.º 19750161 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob n.º 026.527.391-90; RC COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – ME – CNPJ nº 17.232.345/0001-73 com sede na cidade Barra do Garças – MTà Rua Bandeirantes nº 251 Qd. 7 Lt. 12 Bairro Campinas inscrita no CNPJ sob o nº 17.232.345/0001-73, representada neste ato pelo Sr. Emerson Ferreira Coelho Souza brasileiro, advogado, casado, residente e domiciliado à Rua José da Cruz Silva nº 30 – João Rocha – Pontal do Araguaia – MT, portador da Carteira de Identidade n.º 13632 OAB/MT e inscrito no CPF/MF sob n.º 827.648.831-53, doravante denominados FORNECEDORES, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS do Processo nº 031/2022 de Pregão Presencial nº 09/2022, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais nºs. 074/2009 e 075/2009, e no que couber, a Lei nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir e itens em anexo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.0. Este instrumento não obriga ao ORGÃO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

1.2. Detalhamento do Objeto:

Item	3819 Código	MC MERCADO LTDA - ME CNPJ: 11.457.922/0001-49 Presidente Vargas - Centro, Araguaiana - MT, CEP: 78685000 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	002.060.493	ABACAXI Marca: IN NATURA	UN	650	7,95	5.167,50
2	002.052.370	ABOBORA CABOTIA Marca: IN NATURA	KG	760	7,30	5.548,00
3	002.052.409	ABOBORA VERDE Marca: IN NATURA	KG	340	5,28	1.795,20
4	002.060.042	ABRIDOR DE LATAS Marca: VIFI	UN	105	6,99	733,95
7	002.061.680	ACHOCOLATADO EM PÓ DE 400 G, contendo vitaminas A, B, C, B1, B2, B6, PP, B12 pantotenato de cálcio, ferro, zinco, açucar, cacau em pó, maltodextrina, emulsificante lecitina de soja e aromatizantes. Marca: TODDY	UN	260	8,40	2.184,00
8	002.072.086	ACHOCOLATADO EM PÓ DE 800 G, CONTENDO VITAMINAS A, B, C, B1, B2, B6, PP, B12 PANTOTENATO DE CÁLCIO, FERRO, ZINCO, AÇUCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES. Marca: TODDY	UND	100	18,89	1.889,00
9	002.060.039	ACHOCOLATADO EM PÓ PACOTE COM 250 GR Marca: ITALAC	UN	20	7,00	140,00
10	002.056.058	AÇUCAR CRISTAL ESPECIAL PACOTE COM 2 KG Marca: BARRALCOOL	PCT	1248	8,70	10.857,60
12	002.007.081	AÇUCAR REFINADO Marca: DA BARRA	KG	60	6,50	390,00
13	002.007.112	ADOÇANTE FRASCO DE 200 ML Marca: ADOCYL	UN	20	9,60	192,00
14	002.007.079	AGUA MINERAL 1 LT Marca: PURISSIMA	UN	200	4,80	960,00
15	002.061.642	ÁGUA MINERAL 497 ML FARDO Marca: PURISSIMA	FARDO	200	15,36	3.072,00
16	002.021.123	AGUA SANITARIA 1000 X 12 Marca: OESTE	CX	150	45,00	6.750,00
17	002.021.022	AGUA SANITARIA DE 02 LITROS Marca: OESTE	FRASC	1388	7,00	9.716,00
18	002.010.037	ÁLCOOL 70% 1.000 ML Marca: AIDAR	L	2072	8,20	16.990,40
20	002.052.383	ALHO Marca: IN NATURA	KG	490	28,40	13.916,00
21	002.068.338	ALHO 1KG Marca: IN NATURA	KG	50	30,00	1.500,00
22	002.021.125	AMACIANTE DE ROUPAS 2000 ML Marca: BRISA	UND	200	7,50	1.500,00
23	002.059.730	AMACIANTE DE ROUPAS 2000ml Marca: BRISA	UN	700	7,50	5.250,00
24	002.057.561	AMEIXA EM CALDA LATA COM 860 GR Marca: OLÉ	UN	160	12,90	2.064,00
25	002.056.110	AMENDOIM PACOTE COM 500 G Marca: BONNEU	PCT	150	14,00	2.100,00
27	002.057.956	AMIDO DE MILHO 500g Marca: QUERO	UN	100	6,90	690,00
28	002.007.083	APRESUNTADO Marca: EXCELENCIA	KG	125	29,00	3.625,00
29	002.056.065	ARROZ TIPO I PACOTE COM 5 KG Marca: REI	PCT	907	22,24	20.171,68
30	002.061.681	ARROZ TIPO I PACOTE COM 5 KG FARDO Marca: REI	FARDO	350	133,44	46.704,00
32	002.007.113	AZEITE 200 ML Marca: ANDORINHA	UN	320	19,60	6.272,00
33	002.007.105	AZEITONA SEM CAROÇO Marca: CAMPO BELO	UN	60	8,18	490,80
34	002.007.084	AZEITONAS VERDES DE 500G DRENADO Marca: RIVOLI	UN	100	14,85	1.485,00
35	002.060.495	AZEITONAS VERDES 360 GR Marca: CAMPO BELO	UN	100	9,99	999,00
36	002.060.050	AZULIN Marca: AZULIN	UN	20	5,99	119,80
37	002.022.040	BACIA - EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 35 LITROS, CORES DIVERSAS Marca: JAGUAR	UND	150	28,00	4.200,00
38	002.022.039	BACIA - EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 90 LITROS, CORES DIVERSAS Marca: JAGUAR	UND	150	41,80	6.270,00
40	002.052.412	BACON Marca: EXCELENCIA	KG	180	38,50	6.930,00
41	002.061.645	BALAS DIVERSAS Marca: FLORESTAL	PCT	424	19,00	8.056,00
42	002.052.384	BALAS DOCE MOLE SABOR VARIADO PCT COM 500 G Marca: FLORESTAL	PCT	150	13,00	1.950,00
43	002.061.646	BALAS SORTIDAS PCT COM 700 GR Marca: FLORESTAL	PCT	100	14,50	1.450,00
44	002.021.025	BALDE DE 25 LITROS Marca: JAGUAR	UN	15	23,90	358,50
45	002.022.044	BALDE DE PLASTICO 20 LITROS Marca: JAGUAR	UND	215	13,90	2.988,50
46	002.062.921	BALDE DE PLÁSTICO DE 10 LITROS Marca: JAGUAR	UN	15	12,00	180,00
47	002.021.081	BALDE PLASTICO DE 10 LITROS Marca: JAGUAR	UN	6	12,00	72,00
48	002.052.410	BANANA DE FRITAR Marca: IN NATURA	KG	520	10,37	5.392,40
49	002.007.085	BANANA MAÇA Marca: IN NATURA	KG	760	7,00	5.320,00
50	002.052.407	BANANA NANICA Marca: IN NATURA	KG	260	7,00	1.820,00
51	002.052.343	BANANA TERRA (DE FRITAR) Marca: IN NATURA	KG	40	10,37	414,80
52	002.052.344	BATATA Marca: IN NATURA	KG	880	10,20	8.976,00
53	002.065.131	BATATA DOCE Marca: IN NATURA	KG	150	6,50	975,00
54	002.052.398	BATATA INGLESA Marca: IN NATURA	KG	50	7,70	385,00
56	002.052.345	BETERRABA Marca: IN NATURA	KG	560	6,28	3.516,80
57	002.058.801	BOLACHA DE ÁGUA E SAL 400G Marca: AMANDA	UN	150	7,50	1.125,00
59	002.052.758	BOLACHA DE ÁGUA E SAL 800g Marca: AMANDA	PCT	300	12,95	3.885,00
60	002.007.023	BOLACHA DE MAISENA 400 G Marca: AMANDA	PCT	320	7,50	2.400,00
61	002.052.757	BOLACHA DOCE DE 800g Marca: NINFA	PCT	260	9,60	2.496,00
62	002.060.760	BOLACHA ROSQUINHA DE COCO DE 800 G Marca: NINFA	UN	420	12,30	5.166,00
63	002.056.056	BOLACHA ROSQUINHA DE COCO EMBALAGENS DE 800 G Marca: NINFA	PCT	500	12,30	6.150,00
64	002.052.118	BOLACHA ROSQUINHA DE COCO PCT 400 GR Marca: AMANDA	PCT	450	7,50	3.375,00
66	002.061.650	BOMBOM CAIXA DE 500 GR Marca: GAROTO	CX	500	22,50	11.250,00
67	002.061.690	BOMBOM PACOTE DE 1 KG Marca: BOM BOM	PCT	160	48,00	7.680,00
68	002.068.749	BRILHA ALUMINIO 500ML Marca: POLITIRZ	UN	650	3,99	2.593,50
69	002.007.206	CAFE EM PO - EMBALAGEM DE 500 G Marca: VIOLA	PCT	350	21,00	7.350,00
71	002.061.647	CAFÉ EM PÓ, EXTRA FORTE, EMBALADO A VÁCUO 250 GR Marca: VIOLA	PCT	250	11,80	2.950,00
76	002.052.346	CAQUI Marca: IN NATURA	KG	280	15,50	4.340,00
77	002.007.208	CARNE BOVINA - TIPO ACEM, MOIDA, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA Marca: FRIBOI	KG	2800	32,10	89.880,00
78	002.007.207	CARNE BOVINA - TIPO ALCATRA (MIOLO), PECA INTEIRA, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA Marca: FRIBOI	KG	2800	46,00	128.800,00
79	002.007.220	CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA Marca: FRIBOI	KG	400	24,75	9.900,00
80	002.007.210	CARNE BOVINA - TIPO COXAO MOLE, CUBOS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA Marca: FRIBOI	KG	2900	38,39	111.331,00
81	002.007.221	CARNE BOVINA - TIPO PATINHO, BIFE, RESFRIADO, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA Marca: FRIBOI	KG	2700	37,35	100.845,00
82	002.052.347	CEBOLA Marca: IN NATURA	KG	690	8,58	5.920,20
83	002.052.348	CENOURA Marca: IN NATURA	KG	915	6,20	5.673,00
84	002.060.055	CERA LIQUIDA INCOLOR 750 ML Marca: POLITRIZ	UN	700	6,65	4.655,00
85	002.021.129	CERA LIQUIDA VERDE 900 ML Marca: POLITRIZ	UND	700	6,70	4.690,00
86	002.021.118	CERA LIQUIDA VERMELHA Marca: POLITRIZ	UN	50	6,80	340,00
87	002.021.015	CESTO DE LIXO Marca: JAGUAR	UN	8	5,99	47,92
88	002.061.710	CESTO DE LIXO 20 LITROS Marca: JAGUAR	UN	15	48,00	720,00
89	002.061.711	CESTO DE LIXO PARA BANHEIRO COM TAMPA Marca: JAGUAR	UN	25	10,80	270,00
93	002.016.225	CHOCOLATE BRANCO Marca: GAROTO	KG	100	64,20	6.420,00
94	002.052.402	CHOCOLATE EM PÓ DE 1KG Marca: TODDY	KG	100	21,83	2.183,00
95	002.052.371	CHUCHU Marca: IN NATURA	KG	350	7,15	2.502,50
96	002.059.158	COADORES DE PANO PARA CAFÉ	UN	340	7,50	2.550,00
98	002.007.002	COCO RALADO100G Marca: MENINA	PCT	100	4,56	456,00
99	002.039.193	COLHER DESCARTÁVEL Marca: TERMOPOT	PCT	700	3,89	2.723,00
100	002.007.008	COPO AMERICANO Marca: NADIR	UN	1048	4,00	4.192,00
101	002.061.712	COPO DESCARTÁVEL 40 ML PACOTE Marca: TERMOPOT	PCT	230	3,15	724,50
102	002.056.039	COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML Marca: TERMOPOT	UN	4240	5,62	23.828,80
103	002.022.004	COPO DESCATÁVEL DE 200 ML C/100 UNIDADES Marca: TERMOPOT	PCT	375	6,85	2.568,75
105	002.057.955	CREME DE LEITE 300 g Marca: ITALAC	UN	40	4,80	192,00
106	002.055.213	CREME DE LEITE 395g Marca: ITALAC	CX	950	129,60	123.120,00
107	002.021.004	DESINFETANTE 2 LT Marca: OESTE	FRASC	1480	5,99	8.865,20
109	002.058.564	DESODORIZADOR DE AR 400ml Marca: BOM AR	UN	610	14,75	8.997,50
110	002.021.005	DETERGENTE Marca: OESTE	FRASC	390	2,49	971,10
111	002.060.761	DETERGENTE 500 ML Marca: OESTE	UN	900	2,49	2.241,00
114	002.060.860	ERVILHA LATA DE 200 GR Marca: OLE	UN	60	4,20	252,00
115	002.059.739	ESCOVA DE LAVAR ROUPA Marca: CONDOR	UN	280	4,50	1.260,00
116	002.059.963	ESCOVA SANITÁRIA COM POTE Marca: CONDOR	UN	324	9,00	2.916,00
117	002.021.010	ESPONJA DE AÇO Marca: ASSOLAN	PCT	636	2,49	1.583,64
118	002.058.794	ESPONJA DE AÇO Marca: ASSOLAN	UN	36	2,49	89,64
119	002.057.396	ESPONJA DE AÇO 14 X 01 Marca: ASSOLAN	FARDO	50	34,86	1.743,00
120	002.055.990	ESPONJA DE LAVAR LOUÇAS COM TRÊS UNIDADES Marca: ASSOLAN	PCT	540	2,50	1.350,00
121	002.064.713	ESSENCIA DE BAUNILHA 30 ML Marca: CEPERA	UN	30	4,99	149,70
122	002.007.027	EXTRATO DE TOMATE 190G Marca: FUGINI	UN	80	3,99	319,20
123	002.039.192	EXTRATO DE TOMATE 840 GRS Marca: QUERO	UN	12	14,00	168,00
126	002.007.143	FARINHA DE MANDIOCA Marca: OLIVEIRA	KG	377	10,00	3.770,00
127	002.007.087	FARINHA DE MANDIOCA TIPO BEIJU Marca: OLIVEIRA	KG	160	10,00	1.600,00
128	002.057.520	FARINHA DE TRIGO TIPO 01 Marca: PRIMOR	FARDO	500	79,00	39.500,00
129	002.056.054	FARINHA DE TRIGO TIPO 1 PACOTE DE 1 KG Marca: PRIMOR	PCT	680	6,50	4.420,00
130	002.007.089	FEIJÃO PACOTE DE 1 KG Marca: NOVO CALDO	FARDO	300	214,00	64.200,00
131	002.007.041	FEIJÃO TIPO 01 PACOTE DE 01 KG Marca: NOVO CALDO	UN	430	10,70	4.601,00
133	002.007.102	FERMENTO EM PÓ 10GR Marca: SAF INSTANT	UN	50	2,25	112,50
138	002.058.896	FLANELA BRANCA Marca: COPA LIMPA	UN	830	5,29	4.390,70
141	002.052.339	FRANGO CONGELADO Marca: MAROMBI	KG	1500	16,50	24.750,00
142	002.007.238	FRANGO INTERIRO CONGELADO (VALIDADE DE MINIMO 120 DIAS) Marca: MAROMBI	KG	1000	16,50	16.500,00
144	002.007.195	FUBÁ DE MILHO DE 500g Marca: SINHA	UN	150	4,50	675,00
145	002.065.037	GARFO DESCARTAVEL Marca: TERMOPOT	PCT	540	5,49	2.964,60
146	002.061.714	GARRAFA PARA CAFÉ TÉRMICA DE 1 1/2 LITRO Marca: TERMOLAR	UN	15	70,00	1.050,00
147	002.052.184	GARRAFA TERMICA 5L Marca: TERMOLAR	UN	200	37,50	7.500,00
148	002.022.006	GARRAFA TÉRMICA DE 01 LITRO P/CHÁ Marca: TERMOLAR	UN	212	70,00	14.840,00
149	002.007.090	GELATINA ( SABORES VARIADOS) 85 G Marca: BRETZKE	UN	40	2,16	86,40
150	002.007.123	GELATINA 85 G Marca: BRETZKE	UN	1250	2,16	2.700,00
152	002.061.670	GENGIBRE Marca: IN NATUTA	KG	60	13,30	798,00
153	002.062.918	GUARDANAPO DE PAPEL Marca: FLORAX	PCT	5000	1,99	9.950,00
154	002.059.741	INSETICIDA AEROSOL (MATA TUDO) AÇÃO TOTAL, COM 300ml Marca: SBP	UN	370	16,00	5.920,00
157	002.022.003	ISQUEIRO Marca: BIC	UN	10	6,50	65,00
161	002.007.086	KETCHUP 400G Marca: VAL	UN	10	6,85	68,50
162	002.052.349	LARANJA Marca: IN NATURA	KG	1100	4,90	5.390,00
163	002.057.939	LEITE CONDENSADO 395 g Marca: ITALAC	UN	500	9,00	4.500,00
164	002.057.962	LEITE EM PÓ 400g Marca: ITALAC	UN	200	19,00	3.800,00
165	002.061.652	LEITE INTEGRAL 1.000 ML CAIXA Marca: ITALAC	CX	100	108,00	10.800,00
166	002.057.927	LEITE INTEGRAL 1.000ml Marca: ITALAC	UN	590	9,00	5.310,00
168	002.021.021	LIMPA VIDRO FRASCO DE 1 LITRO Marca: LIMPOL	UN	150	5,92	888,00
169	002.061.717	LIMPA VIDRO SPRAY Marca: LIMPOL	UN	30	8,20	246,00
170	002.060.052	LIMPADOR MULTI-USO PARA LIMPEZA GERAL FRASCO DE 500 ML Marca: POLITRIZ	UN	600	4,49	2.694,00
171	002.007.091	LINGUIÇA CALABRESA Marca: EXCELENCIA	KG	375	23,30	8.737,50
172	002.007.239	LINGUIÇA DE FRANGO CONGELADA (VALIDADE DE MINIMO 120 DIAS) Marca: SUPER FRANGO	KG	1500	19,90	29.850,00
173	002.065.140	LINGUIÇA DE PORCO Marca: EXCELENCIA	KG	1500	24,50	36.750,00
174	002.007.055	LINGUIÇA MISTA Marca: EXCELENCIA	KG	455	22,00	10.010,00
175	002.061.653	LINGUIÇA MISTA KG Marca: EXCELENCIA	KG	100	22,00	2.200,00
176	002.061.718	LIXEIRA DE PLÁSTICO COM TAMPA 50 LITROS Marca: JAGUAR	UN	10	89,00	890,00
177	002.061.720	LIXEIRA INOX COM TAMPA 15 LITROS Marca: JAGUAR	UN	10	55,90	559,00
178	002.060.038	LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA 3 LITROS Marca: JAGUAR	UN	10	36,90	369,00
179	002.072.095	LUVA DE BORRACHA CANO CURTO TAMANHOS DIVERSOS Marca: VIP	PR	250	6,60	1.650,00
181	002.061.723	LUVA DE BORRACHA TAMANHO "G" Marca: VIP	PR	100	6,60	660,00
183	002.061.722	LUVA DE BORRACHA TAMANHO "M" Marca: VIP	PR	100	6,60	660,00
185	002.061.721	LUVA DE BORRACHA TAMANHO "P" Marca: VIP	PR	200	6,60	1.320,00
187	002.007.077	MAÇÃ Marca: IN NATURA	KG	60	10,42	625,20
188	002.052.350	MAÇÃ NACIONAL Marca: IN NATURA	KG	900	10,42	9.378,00
189	002.057.559	MACARRÃO COMPRIDO DE 500 GR Marca: NINFA	UN	1500	6,00	9.000,00
191	002.057.339	MACARRAO ESPAGUETE 500g Marca: NINFA	PCT	670	6,00	4.020,00
192	002.061.683	MACARRÃO ESPAGUETE DE 500 GR FARDO Marca: NINFA	FARDO	100	144,00	14.400,00
193	002.061.684	MACARRÃO LISO DE 500 GR FARDO Marca: NINFA	FARDO	100	144,00	14.400,00
194	002.061.685	MACARRÃO PARAFUSO DE 500 GR FARDO Marca: NINFA	FARDO	100	144,00	14.400,00
195	002.057.398	MACARRÃO PARAFUSO DE 500g Marca: NINFA	UN	200	6,00	1.200,00
196	002.061.687	MACARRÃO PICADO DE 500 GR FARDO Marca: NINFA	FARDO	100	144,00	14.400,00
197	002.056.053	MACARRÃO PICADO PACOTE COM 500 GR Marca: NINFA	PCT	920	6,00	5.520,00
198	002.058.074	MAIONESE DE 500 g Marca: QUERO	UN	90	9,80	882,00
199	002.055.072	MAISENA GRANDE DE 500 GR Marca: QUERO	UN	100	6,18	618,00
200	002.061.672	MAMÃO Marca: IN NATURA	KG	460	8,00	3.680,00
201	002.065.137	MANDIOCA SEM CASCA Marca: GOIANA	KG	500	8,50	4.250,00
203	002.065.108	MARACUJÁ Marca: IN NATURA	KG	120	8,00	960,00
204	002.061.654	MARGARINA COM SAL POTE DE 500 GR Marca: DELICIA	UN	350	11,60	4.060,00
205	002.007.157	MARGARINA VEGETAL 500 G Marca: DELICIA	KG	140	11,60	1.624,00
206	002.007.106	MARGARINA VEGETAL DE 250 GR Marca: DELICIA	UN	250	6,50	1.625,00
207	002.057.311	MARGARINA VEGETAL DE 500 GR Marca: DELICIA	UN	130	12,60	1.638,00
208	002.052.722	MARGARINA VEGETAL DE 500gx12 / VITAMINAS A, D, E Marca: DELICIA	CX	25	139,20	3.480,00
209	002.052.411	MELANCIA Marca: IN NATURA	KG	1060	3,50	3.710,00
210	002.061.675	MELÃO Marca: IN NATURA	KG	460	3,50	1.610,00
211	002.059.239	MILHO DE PIPOCA 500 GRAMAS Marca: BONOMILHO	UN	120	5,90	708,00
212	002.007.145	MILHO VERDE 395 GR Marca: PREDILECTA	UN	50	5,48	274,00
213	002.058.797	MILHO VERDE EM CONSERVA DE 01 Kg Marca: PREDILECTA	UN	800	19,50	15.600,00
214	002.058.799	MILHO VERDE EM CONSERVA DE 300g Marca: PREDILECTA	UN	400	5,48	2.192,00
215	002.007.092	MORTADELA PEÇA Marca: EXCELENCIA	UN	320	15,00	4.800,00
216	002.055.162	ÓLEO DE SOJA 900ML Marca: LIZA	CX	100	12,15	1.215,00
217	002.060.008	ÓLEO DE SOJA 900 ML Marca: LIZA	UN	290	12,15	3.523,50
218	002.007.127	ÓLEO DE SOJE 20X900 ML Marca: LIZA	CX	312	243,00	75.816,00
220	002.007.001	OVO Marca: DO VALE	DZ	1615	10,80	17.442,00
221	002.061.728	PÁ DE LIXO COM CABO LONGO MÉDIA Marca: JAGUAR	UN	265	12,00	3.180,00
222	002.058.077	PALMITO 300 g Marca: MASTER	UN	200	23,00	4.600,00
223	002.057.959	PANO DE CHÃO Marca: COPA LIMPA	UN	20	8,99	179,80
224	002.021.019	PANO DE CHÃO GRANDE Marca: COPA LIMPA	UN	706	9,50	6.707,00
225	002.058.808	PANO DE PRATO Marca: ITATEX	UN	536	4,85	2.599,60
226	002.007.193	PÃO DE FORMA Marca: VISCONTI	PCT	100	12,00	1.200,00
227	002.061.656	PÃO DE LEITE DE FORMA Marca: VISCONTI	PCT	110	12,00	1.320,00
229	002.022.005	PAPEL ALUMINIO Marca: BOREDA	UN	350	6,80	2.380,00
230	002.021.136	PAPEL HIGIENICO - PACOTE COM 4 ROLOS Marca: PALOMA	UND	3492	3,90	13.618,80
231	002.055.999	PAPEL HIGIÊNICO DE BOA QUALIDADE 16 X 04 Marca: PALOMA	PCT	12	62,40	748,80
232	002.055.991	PAPEL HIGIÊNICO DE BOA QUALIDADE 16 X 4 Marca: PALOMA	PCT	20	62,40	1.248,00
234	002.021.072	PAPEL TOALHA PACOTE Marca: STILUS	PCT	290	4,20	1.218,00
235	002.072.255	PAPEL TOALHA PACOTE COM 2 UNIDADES Marca: STILUS	PCT	2000	4,20	8.400,00
236	002.060.058	PEDRA SANITÁRIA Marca: POLITRIZ	UN	1080	1,65	1.782,00
237	002.065.143	PEITO DE FRANGO CONGELADO Marca: SUPER FRANGO	KG	900	19,90	17.910,00
238	002.059.691	PESSEGO EM CALDAS 820g Marca: CONSERVA GB	UN	120	18,95	2.274,00
239	002.022.061	PILHA TIPO ALCALINA, 1,5V, TAM AA - PACOTE COM 2 UNIDADES Marca: DURACEL	PCT	400	9,00	3.600,00
240	002.022.026	PILHAS PALITOS AAA² ALCALINA - PCT COM 2 UNIDADES Marca: DURACEL	PCT	420	10,00	4.200,00
242	002.007.018	PIPOCA 500 G Marca: BONOMILHO	UN	150	6,90	1.035,00
243	002.057.950	PIRULITO 500 g Marca: 7 BELLO	UN	900	17,70	15.930,00
245	002.061.657	PIRULITO DE CORAÇÃO PACOTE DE 500 GR Marca: FLORESTAL	PCT	700	14,00	9.800,00
246	002.060.494	POLVILHO AZEDO 500 GR Marca: LOPEZ	UN	250	9,55	2.387,50
247	002.057.954	POLVILHO DOCE DE 500g Marca: LOPEZ	UN	190	6,90	1.311,00
249	002.061.699	PRENDEDOR DE ROUPAS DE MADEIRA PACOTE COM 12 UNIDADES Marca: CRISTAL	PCT	160	6,70	1.072,00
250	002.065.086	PRESUNTO Marca: EXCELENCIA	KG	230	28,00	6.440,00
254	002.007.043	REFRIGERANTE DE 02 LITROS Marca: KITUBAINA	UN	50	7,50	375,00
255	002.022.022	REFRIGERANTE DE 02 LITROS GUARANÁ Marca: KITUBAINA	UN	80	7,50	600,00
257	002.055.988	REFRIGERANTE SABOR "GUARANÁ" DE 06 x 02 L Marca: KITUBAINA	FARDO	350	45,00	15.750,00
259	002.052.351	REPOLHO Marca: IN NATURA	KG	680	5,40	3.672,00
260	002.065.132	REPOLHO ROXO Marca: IN NATURA	KG	300	6,95	2.085,00
263	002.068.107	RODO 40 CM Marca: QUALITY		8	11,99	95,92
264	002.058.254	RODO DE MADEIRA 60 cm Marca: QUALITY	UN	428	10,99	4.703,72
266	002.022.063	RODO INOX GRANDE - 60 CM Marca: QUALITY	UND	108	44,60	4.816,80
267	002.056.037	SABÃO DE BARRA PACOTE COM 5 UNIDADES Marca: OESTE	PCT	145	11,20	1.624,00
269	002.021.003	SABÃO EM BARRA 5X1 Marca: OESTE	PCT	350	11,20	3.920,00
271	002.021.084	SABÃO EM PÓ DE 01 KG Marca: OESTE	UN	800	6,96	5.568,00
272	002.021.038	SABÃO EM PÓ DE 1KG Marca: OESTE	UN	2080	6,96	14.476,80
273	002.058.253	SABONETE Marca: LUX LUXO	UN	30	3,85	115,50
274	002.052.004	SABONETE Marca: LUX LUXO	UN	500	3,85	1.925,00
276	002.021.039	SACO DE LIXO 100L Marca: BOM TAKI	PCT	2060	6,00	12.360,00
277	002.021.117	SACO DE LIXO 15 LITROS PRETO Marca: BOM TAKI	UN	150	6,00	900,00
278	002.021.074	SACO DE LIXO 20 LITROS Marca: BOM TAKI	PCT	2170	6,00	13.020,00
279	002.021.075	SACO DE LIXO 30 LITROS Marca: BOM TAKI	PCT	180	6,00	1.080,00
280	002.021.033	SACO DE LIXO 60LTS Marca: BOM TAKI	PCT	2060	3,89	8.013,40
281	002.021.119	SACO DE LIXO DE 10 LITROS Marca: BOM TAKI	UN	60	4,90	294,00
282	002.021.082	SACO DE LIXO DE 100 LITROS Marca: BOM TAKI	UN	300	6,00	1.800,00
283	002.021.034	SACO DE LIXO DE 40 LTS Marca: BOM TAKI	PCT	250	6,00	1.500,00
284	002.068.102	SACO DE LIXO DE 50 L Marca: BOM TAKI	PCT	250	6,00	1.500,00
285	002.068.269	SACO DE LIXO LEITOSO 100 LT BRANCO Marca: BOM TAKI	UN	150	8,50	1.275,00
286	002.021.101	SACO DE LIXO LEITOSO DE 50 LITROS Marca: BOM TAKI	PCT	100	8,50	850,00
287	002.055.909	SAL REFINADO 01 Kg Marca: CRISTAL	PCT	290	2,65	768,50
288	002.052.374	SALSICHA Marca: REZENDE	KG	670	16,70	11.189,00
289	002.060.031	SARDINHA LATA DE 125 GR Marca: SOMAG	UN	400	7,20	2.880,00
292	002.007.007	SUCO 1KG (SABORES VARIADOS) Marca: PRO MIX	PCT	1200	7,95	9.540,00
293	002.007.094	SUCO DE 1 KG (SABORES VARIADOS) Marca: DEL VALE	KG	600	8,00	4.800,00
294	002.007.131	SUCO ENVASADO CONCENT CAJU EMBALAGEM Marca: DEL VALE	UN	600	8,00	4.800,00
295	002.007.132	SUCO ENVASADO CONCENT GOIABA EMBALAGEM 1 LT Marca: DEL VALE	UN	800	8,00	6.400,00
296	002.007.130	SUCO ENVASADO CONCENT MARACUJÁ EMBALAGEM 1 LT Marca: DEL VALE	UN	500	8,00	4.000,00
297	002.072.092	SUCO ENVASADO CONCENTRADO EMBALAGEM DE 1 LITRO Marca: DEL VALE	UND	500	8,00	4.000,00
299	002.052.340	TEMPERO COMPLETO Marca: ARISCO	KG	168	11,50	1.932,00
300	002.072.088	TEMPERO PRONTO TIPO SAZON 60G (DIVERSOS DIVERSOS) Marca: SAZON	PCT	120	5,39	646,80
301	002.052.375	TOMATE Marca: IN NATURA	KG	1370	10,00	13.700,00
302	002.007.088	TRIGO PARA KIBE PACOTE DE 500 GR Marca: PINDUCA	KG	150	7,65	1.147,50
303	002.060.046	VASSOURA DE NYLON Marca: PHENIX	UN	321	16,80	5.392,80
306	002.058.061	VASSOURA DE PELO Marca: PHENIX	UN	10	17,38	173,80
307	002.021.011	VASSOURA DE PÊLO Marca: PHENIX	UN	358	17,38	6.222,04
308	002.056.171	VEJA Marca: POLITRIZ	FRASC	100	4,49	449,00
309	002.062.907	VINAGRE LIMÃO Marca: CASTELO	FRASC	100	7,50	750,00
		Total do Proponente (um milhão oitocentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos)				1.829.776,06
Item	7112 Código	RC COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 17.232.345/0001-73 R BANDEIRANTES, 251 QUADRA7 - CAMPINAS, BARRA DO GARCAS - MT, CEP: 78600-152 Telefone: (66) 9283-0995 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
19	002.021.124	ALCOOL EM GEL 500 ML	UND	50	9,05	452,50
39	002.059.430	BACIA DE PLÁSTICO	UN	150	17,50	2.625,00
167	002.056.236	LIMPA FORNO	FRASC	310	17,10	5.301,00
202	002.059.167	MANGUEIRA DE JARDIM C/ 30 METROS	UN	10	89,00	890,00
304	002.059.726	VASSOURA DE PALHA	UN	6	24,40	146,40
305	002.059.138	VASSOURA DE PALHA GRANDE P/ VASCULHAR	UN	5	28,60	143,00
		Total do Proponente (nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos)				9.557,90

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

2.0. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.

2.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

3.0. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Araguaiana.

CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO.

4.0. Os materiais/produtos deverão ser entregues nos locais indicados pelo Órgão do Poder Executivo Municipal, conforme inicialmente informado no Edital.

4.1. Os materiais/produtos contratados deverão ser entregues na cidade de Araguaiana /MT em local a ser indicado pelo Órgão do Poder Executivo Municipal que aderirem a presente ATA, nos dias e horários estipulados na ordem de fornecimento.

4.2. A entrega deverá ser feita, em até 48 (quarenta e oito) horas, contados da data da emissão da ordem de fornecimento nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitante/contratada e acatado por esta Prefeitura, sem nenhum custo adicional;

4.2.1. A previsão de entrega são diárias, tendo em vista que a prefeitura não possui almoxarifado para armazenamento, razão pela qual os órgãos necessitam de uma entrega diária.

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO.

5.0. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente.

5.1. As aquisições dos produtos registrados neste instrumento serão efetuadas através Nota de Empenho, emitida pela Prefeitura Municipal de Araguaiana, contendo: o nº da Ata, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega.

5.2. A Nota de empenho será encaminhada ao fornecedor que deverá assiná-la e devolve-la à esta Prefeitura no prazo máximo de 02 (dois) dias a contar da data do seu recebimento.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.0. Como condição para emissão da Nota de Empenho e/ou assinatura de contrato, o fornecedor deverá estar com a documentação obrigatória válida, em especial com o FGTS e o INSS;

6.1. A empresa se obrigará em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado;

6.2. São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:

I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexo, que faz parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.

III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;

IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;

V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

IX- fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;

X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

XI – substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 3(três) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR

7.0. São responsabilidades do Fornecedor Contratado:

I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

II - toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.

7.1. O FORNECEDOR autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA

8.0. A Prefeitura Municipal de Araguaiana, obriga-se a:

I - indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos.

II - permitir ao pessoal da contratada, acesso ao local da entrega desde que observadas as normas de segurança;

III - notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos;

IV - Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas nesta ata.

8.1. Caberá à Prefeiturapromover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO

9.0. O Órgão/Entidade efetuará o pagamento ao FORNECEDOR, através de crédito em conta corrente mantida pelo FORNECEDOR, preferencialmente em, até o 5º (quinto) dia útil contado a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Ordem de Fornecimento, com o respectivo comprovante, de que o fornecimento foi realizado a contento.

9.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

9.2. Para cada Nota de Empenho, o fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.

9.3. Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta “ON-LINE” da situação do Fornecedor junto ao Cadastro Municipal de Fornecedores, para verificação de todas as condições de habilitação da Empresa e caso não seja cadastrado, deverá apresentar Certidão Negativa de FGTS e INSS;

9.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.

10.0 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.

10.1. Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.2. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

10.3. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Araguaiana.

CLÁUSULA ONZE – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.0. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;

b) quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

c) quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

d) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.1. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.2. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.3. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.4. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do ITEM.

11.5. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DOZE - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

12.0. Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:

I) todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Edital.

II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução dos serviços.

CLÁUSULA TREZE - DAS PENALIDADES

13.0. Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:

I) advertência;

II) multa;

III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Prefeitura Muncipal de Araguaiana, por período de até 5 (cinco) anos;

IV) declaração de inidoneidade.

13.1. A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município.

13.2. O FORNECEDOR sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega do produto.

13.3. No caso de atraso na entrega do produto por mais de 15 (quinze) dias, poderá a Prefeitura, a partir do 6º (sexto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.

13.4. A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 05 (cinco) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicada em casos de reincidência em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento ou parcial cumprimento de obrigação contratual, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à .

13.5. A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:

a) se o FORNECEDOR descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;

b) se o FORNECEDOR sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;

c) se o FORNECEDOR tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

13.6. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.

13.7. A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela competente autoridade ministerial, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa da CONTRATADA, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal.

13.8. A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá o FORNECEDOR das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA.

CLÁUSULA QUATORZE - DOS ILÍCITOS PENAIS

14.0. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA QUINZE - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.0. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta de dotação orçamentária prevista para os órgãos e entidades.

CLÁUSULA DEZESSEIS - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.0 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II - integram esta Ata, o Edital de Pregão nº 09/2022 e seus anexos e as propostas das empresas classificadas para cada grupo, por ITEM.

CLÁUSULA DEZESSETE - DO FORO

As partes contratantes elegem o foro de Barra do Garças/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em quantas vias necessário for de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Araguaiana – MT, 19 de dezembro de 2022.

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Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal

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MC Mercado Ltda – ME RC Comercio de Produtos Ltda – ME

Viviane Borges Correa Emerson Ferreira Coelho Souza

Fornecedor Fornecedor