SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022 CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT E A EMPRESA GOLDENPLUS – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 17.472.278/0001-64.

O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Tiradentes, nº 329, Centro, NOVA MARILÂNDIA – MT, inscrito no CNPJ 37.464.989/0001-02, pelo Prefeito Municipal Sr. Jefferson Nogueira Souto, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da RG: 2159203-9 SSP/MT, e CPF: 036.007.461-89, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO e a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito sob CNPJ 17.472.278/0001-64, com sede na Rua Gotardo Mazzarolo, nº 16, centro, na cidade de Barão de Cotegipe - RS, neste ato representada pelo seu Sócio-Administrador, Sr. Guilherme Berria, doravante denominada de DETENTORA DA ATA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022 originada do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial 003/2022 regido pelas normas da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e legislações complementares e pelas cláusulas seguintes.

1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO

1.1– Reequilíbrio econômico/financeiro da Ata de Registro de Preços 008/2022, com base no art. 65, II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente termo aditivo cujo objeto é estabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO, obedecendo aos reajustes de preços estabelecidos medicamentos e produtos hospitalares, passando a constar os valores abaixo descritos dos itens:

Seq	Cód	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	VL. Unit	VL. Total
281	110624	SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIMA 80MG - COMPRIMIDO	UN - UNIDADE	PRATI	60000	R$ 0,21	R$ 12.600,00

Atualizado:

Seq	Cód	Descrição	Unid.	Marca	Quant.	VL. Unit	VL. Total
281	110624	SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIMA 80MG - COMPRIMIDO	UN - UNIDADE	PRATI	60000	R$ 0,30	R$ 18.000,00

2.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

2.1 – O valor acrescido ocorrerá em recursos próprios do município nas seguintes rubricas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11.001.10.305.0011.2057.3.3.90.32.00.00 S 15001002000

11.001.10.305.0011.2057.3.3.90.32.00.00 S 16210000800

11.001.10.305.0011.2057.3.3.90.32.00.00 S 16020000800

11.001.10.305.0011.2057.3.3.90.30.00.00 S 15001002000

11.001.10.305.0011.2057.3.3.90.30.00.00 S 16210000600

11.001.10.305.0011.2057.3.3.90.30.00.00 S 16020000800

11.001.10.302.0010.2062.3.3.90.30.00.00 S 15001002000

11.001.10.302.0010.2062.3.3.90.32.00.00 S 15001002000

11.001.10.302.0010.2063.3.3.90.30.00.00 S 15001002000

11.001.10.302.0010.2063.3.3.90.30.00.00 S 16000000603

11.001.10.302.0010.2063.3.3.90.32.00.00 S 15001002000

11.001.10.302.0010.2063.3.3.90.32.00.00 S 16000000000

3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOVA MARILANDIA- MT, 29 DE MARÇO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL NOVA MARILANDIA

CONTRATANTE- JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO – Prefeito Municipal

GOLDENPLUS – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 17.472.278/0001-64

DETENTORA DA ATA

Testemunhas:

HYAN DE SOUZA SANTANA PEDRO PAULO C. FERREIRA

CPF: 050.387.291-18 CPF: 026.104.951-88