Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

RENA VIOLA, inscrita no CNPJ.sob o nº 49.812.311/0001-44, neste ato representada pelo Sr. Renã Balbino Botesini, brasileiro, solteiro, doravante designado simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e acordado, e celebram o presente CONTRATO mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem, tudo de acordo com o Processo nº 024/2023, dispensa de licitação nº 008/2023.

Objeto

a Prestação de serviço de instrutor de aulas de violão para as crianças e adolescentes que participam do SCFV. A prestação de serviço de instrutor de aulas de violão para as crianças e adolescentes que participam do Programa do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos- SCFV, com aproximadamente 80 participantes, com faixa etária de 06 a 16 anos, onde será organizado turmas de oficinas de violão com aproximadamente 10 a 15 alunos, serão desenvolvidas as oficinas durante a semana,

Valor

O custo estimado total do futuro registro é de R$ 13.000,00(treze mil reais) a serem pagos mensalmente o valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) após emissão da Nota Fiscal.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 23 de março de 2023 a 23 de janeiro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

07.002.08.244.0014.2093-3390.33.00.00.00

Dispensa de Licitação nº 08/2023