Em 03.04.2023 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu ELÂINE CRISTINA MAGALHÃES GUIMARÃES, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PEDAGOGA nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº 01/2018.

A empossada assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as atribuições previstas na Lei Municipal nº 852/2008 do referido cargo; os deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerente ao servidor público municipal que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes.

Apresentou ainda, declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.

Araputanga/MT, 03 de abril de 2023.

ENILSON DE ARAÚJO RIOSPrefeito Municipal	LUCIENE VIEIRA RAMOS Gestora de Folha de PagamentoPortaria 659/2022
MARIA APARECIDA SILVA RODRIGUESSecretária Municipal de Educação e CulturaPortaria 04/2021	ELÂINE CRISTINA BRAVO M. GUIMARÃESProfessora PedagogaServidora Empossada