PORTARIA Nº 038/GP/2023 De, 01 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ ELEVAIR DE MATOS, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JULHO de 2021 a 07 de JULHO de 2022. Que serão gozadas do dia 01 de Março à 30 de Março de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 039/GP/2023 De, 01 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário OZEUDO PEREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2021 a 20 de JANEIRO de 2022 e referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2022 a 20 de JANEIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 01 de Março à 29 de Abril de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 040/GP/2023 De, 01 de Março de 2023.

“Dispõe sobre nomeação de

Servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. GIZELY NOVAES GUIMARÃES, Portadora do RG nº.2026459-3 SSP/MT e CPF nº.027.603.521-61, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 041/GP/2023 De, 01 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MARLENE PEREIRA DE SOUZA, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 09 de JANEIRO de 2019 a 09 de JANEIRO de 2020. Que serão gozadas do dia 01 de Março à 30 de Março de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 042/GP/2023 De, 07 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a funcionária GRAZZIELA SOUZA PINHEIRO DE OLIVEIRA, exercendo a função de ENFERMEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, que serão gozadas do dia 26 de Fevereiro a 28 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 043/GP/2023 De, 08 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº015/GP/2021, que designa o Srº. RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, para o Cargo de MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, retornando ao cargo de origem conforme o Termo de Posse. Considerando seus efeitos do dia 28/02/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 08 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 044/GP/2023 De, 01 de Março de 2023.

“Dispõe sobre nomeação de

Servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. DAIANE HELENA TEIXEIRA DA SILVA, Portadora do RG nº.2050149-8 SSP/MT e CPF nº.032.420.861-80, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 045/GP/2023 De, 20 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01(UM) MÊS de LICENÇA PRÊMIO à funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2016 a 02 de MARÇO de 2021. Que será indenizado sendo o 3º (terceiro) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 046/GP/2023 De, 20 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES, exercendo a função de PREGOEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 18 de JANEIRO de 2021 a 18 de JANEIRO de 2022. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 047/GP/2023 De, 20 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ SALUSTIANO DE SOUZA NETO, exercendo a função de ASSISTENTE DA PROCURADORIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de FEVEREIRO de 2023. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 048/GP/2023 De, 20 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ANTONIO JOSÉ MORAES ROCHA, exercendo a função de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2021 a 01 de FEVEREIRO de 2022. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 051/GP/2023 De, 29 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária JOSELINA SUELI DA COSTA SANTOS, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de MARÇO de 2020 a 01 de MARÇO de 2021. Que serão gozadas do dia 10 de Março à 08 de Abril de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 052/GP/2023 De, 29 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária JUSCELMA FERREIRA GOIS, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2022 a 31 de JANEIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 13 de Março à 11 de Abril de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 053/GP/2023 De, 29 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDINEY DOS SANTOS PINHEIRO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE TERRAS E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de OUTUBRO de 2019 a 02 de OUTUBRO de 2020. Que serão gozadas a partir do dia 10 de Março à 08 de Abril de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 054/GP/2023 De, 29 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUCIANA ALVES DE MELO, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 14 de AGOSTO de 2021 a 14 de AGOSTO de 2022. Que serão gozadas 20 (vinte) dias do dia 20 de Março à 08 de Abril de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Março de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 055/GP/2023 De, 03 de Abril de 2023.

“Dispõe sobre exoneração de

Servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. MARIA FERREIRA DE SOUZA, Portadora do RG nº.1770739-0 SSP/MT e CPF nº.018.980.581-13, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 056/GP/2023 De, 03 de Abril de 2023.

“Dispõe sobre nomeação de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS PINHEIRO SALTO Portador do RG nº.17708443 SSP/MT e CPF nº.731.703.561-00, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Abril de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal