PORTARIA Nº 245 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE

Artigo 1º -Exonerar a partir do dia 01/04/2023 o servidor, Sr. MIGUEL FRANCISCO DE MELO, da função de COORDENADOR DE TRANSITO FC-03, nomeado pela portaria nº 030/2021, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2023.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 03 de abril de 2023.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/pcm