PORTARIA Nº 36, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JULIO CEZAR DE ARRUDA, PARA SER FISCAL DE CONTRATO. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACORIZAL-MT, Sr. DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de Fiscalizar o Contrato abaixo:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Júlio Cezar de Arruda, como Fiscal do Contrato, conforme segue:

CONTRATO N° 009/2023

OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA “FUTURA E EVENTUAL” CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI - CIDES, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0121-2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°014/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023

CARONA / ADESÃO N° 002/2023

VALOR: R$ 2.624.854,89 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos)

PRAZO: 12 MESES

CONTRATADO: COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES-LTDA

CPF N° 38.380.278/0001-04

Registre-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2023.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito Municipal