DO OBJETO: O presente convênio tem por finalidade o repasse de recursos financeiros deste Município, com o objetivo de contribuir no desenvolvimento do Projeto “A Caminho da Liberdade” que visa o aproveitamento da mão de obra carcerária, promovendo o crescimento social, moral e técnico dos reeducandos das unidades prisionais de Sinop-MT, conforme especificado no Plano de Trabalho.

DO VALOR: O recurso financeiro necessário à execução do presente instrumento é de R$ 521.080,00 (quinhentos e vinte e um mil e oitenta reais).

DA DOTAÇÃO: As despesas resultantes deste instrumento serão empenhadas integralmente no exercício de 2016 e pagas com recursos próprios deste município para empenho na seguinte dotação orçamentária: 07.01000.15.452.0019.2034.333039.00.00.01.00.00.00.

DO PRAZO: O presente Convênio terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2.016, podendo ser prorrogado segundo conveniência das partes.

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

CONVENENTE: CONSELHO DA COMUNIDADE DE SINOP

Sinop-MT, 01 de fevereiro de 2016.