JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a servidora efetiva EDLENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 569, Diretora daEscola Municipal de Educação Básica Deputado Renê Barbour.

Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER (SEMECETEL), todas as atividades e responsabilidade inerente ao seu cargo.

Art. 3º - A remuneração da servidora ora nomeada será nos termos do art. 36, parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 022 de 03 de maio de 2010.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de Abril de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 03 de abril de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração