DECRETO Nº. 99/2023.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor MANOEL LOURENÇO DA SILVA para exercer a presidência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, até 31/12/2023.

Artigo 2º - Fica DESIGNADO a Senhora VIVLIANE SACHI PASSOS para exercer a vice- presidência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, até 31/12/2023.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 76/2023.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 31 de março de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal