PORTARIA Nº 197, DE 2023 - NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO DOS SANTOS VIANA NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR GERAL.
4 de Abril de 2023
DE 3 DE ABRIL DE 2023
Nomear o servidor Cristiano dos Santos Viana na função gratificada de Ouvidor Geral.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.460/2017;
CONSIDERANDO o comando constitucional previsto no Art. 37, §3º, I da Constitucional Federal;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o servidor público municipal o Senhor Cristiano dos Santos Viana, para ocupar a função gratificada de Ouvidor Geral vinculado ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art.2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 3 de abril de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.