PORTARIA Nº 073/2023/GP, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
4 de Abril de 2023
PORTARIA Nº 073/2023/GP, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES(AS)
DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT,
PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TODO O
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR E PARA SERVIR DE
REFERÊNCIA DE CONTATO, SEMPRE QUE
NECESSÁRIO, TANTO POR PARTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (CMDCA), QUANTO POR PARTE DA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA RICA-MT, É DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSIDERANDO a realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar a
realizar-se em 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores(as) responsáveis por acompanhar as
providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do
Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário, tanto por parte
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da
Promotoria de Justiça de Vila Rica-MT, se necessário;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os servidores(as) RODRIGO PEREIRA LUZ - Secretário Municipal de
Administração; MORGANA FONSECA BARROS – Assistente Social do Município; MARINALVA
F. DA SILVA – servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social; MESSIAS FILHO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
CNPJ: 15.031.669/0001-18
ALVES DE SOUSA - Coordenador da Secretaria de Assistência Social; TELMA BEZERRA
PIRES – Coordenadora da Secretaria Municipal de Administração, para acompanharem as
providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do
Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário, tanto por parte
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da
Promotoria de Justiça de Vila Rica-MT, se necessário;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Santa Terezinha-MT, 03 de março de 2.023.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito Municipal