JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Nomear o senhor JUSCIMAR RODRIGUES DE LIMA, servidor público efetivo, matrícula nº 347, para ocupar o cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, de acordo com a Lei 775 de 13 de fevereiro de 2008.

Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 3º - A remuneração do servidor ora nomeado será nos termos da Lei Municipal 775/2008 de 13/02/2008;

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de Abril de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 04 de Abril de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração