DECRETO N º 4529 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
5 de Abril de 2023
"DESIGNA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MATUPA E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Artigo 1º - Designa a servidora ALEXSANDRA TOSTA BATISTA para atuar como PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MATUPÁ.
Artigo 2º - Designa os servidores abaixo, para comporem a EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA.
CELIA PEREIRA BUENO DA SILVA
JULISE TREVISAN
KELLY LAÓDSE DE GODOY
Artigo 3º - Delegar competências a pregoeira para os atos previstos no art. 9º do Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 1136/2009 e Decreto Municipal n° 1665/2013.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto 4197 de 07 de junho de dois mil e vinte e dois.
Paço Municipal Senador Jonas Pinheiro, aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
-Prefeito Municipal de Matupá-