Processo: adesão à ARP nº 03/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES CNPJ 21.679.098/0001-25.

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 20/2023, correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Querência/MT, a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Mão de Obra de Apoio às Atividades Operacionais Subsidiárias, em Regime de Horas, nos termos deste Termo de Referência, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais tais como: Gabinete do Prefeito, Educação e Cultura, Meio Ambiente, Assistência Social, Administração, Saúde, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Transportes em atendimento das demandas do Município de Paranatinga/MT.

Do valor total de R$ 7.356.644,60 (sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

Do prazo do contrato: 23/03/2023 até o dia 23/01/2024.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	500655	OFICIAL DE SERVICOS GERAIS III	HORA	19200	R$ 43,48	R$ 834.816,00
2	998804	OFICIAL ADMINISTRATIVO	HORA	6720	R$ 37,09	R$ 249.244,80
3	994855	OFICIAL DE SERVICOS GERAIS I	HORA	25000	R$ 32,98	R$ 824.500,00
4	998802	AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DIVERSAS	HORA	38400	R$ 22,72	R$ 872.448,00
5	997852	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I	HORA	37440	R$ 20,46	R$ 766.022,40
6	998803	GUARDA PATRIMONIAL	HORA	28500	R$ 21,06	R$ 600.210,00
7	500653	OFICIAL DE SERVICOS GERAIS II	HORA	24000	R$ 40,91	R$ 981.840,00
8	998801	AGENTE DE APOIO LOGISTICO	HORA	43905	R$ 27,16	R$ 1.192.459,80
9	500652	AUXILIAR DE COZINHA	HORA	15812	R$ 20,30	R$ 320.983,60
10	997857	COLETOR DE DETRITOS	HORA	12000	R$ 21,67	R$ 260.040,00
11	997859	SERVENTE DE LIMPEZA	HORA	24000	R$ 18,92	R$ 454.080,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 123 de 08 de março de 2023, o servidor Edinaldo Pedro Ferreira da Silva Filho –Matricula: 7002, lotada e representando a Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 123 de 08 de março de 2023, o servidor Edinaldo Pedro Ferreira da Silva Filho –Matricula: 7002, lotada e representando a Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 123 de 08 de março de 2023, o servidor Rogério Oliveira de Souza, matricula: 7012, e o servidor Silmar Santos de Almeida matricula: 2216, lotada e representando a Secretaria Municipal de Saúde. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 123 de 08 de março de 2023, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 123 de 08 de março de 2023, o servidor João Bosco Alves de Lima – Matricula: 6604, e o servidor Guilherme Semtchuk Ritter – Matricula: 6604, lotados e representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 123 de 08 de março de 2023, a servidora Ângela Maria Santos Dias – Matricula: 5713, lotada e representando a Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 123 de 08 de março de 2023, a servidora Pamela Priscila de Almeida Padilha – Matricula: 6990, lotada e representando a Secretaria Municipal de Maio Ambiente, Indústria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 123 de 08 de março de 2023, os servidores Daiani Alves Rosa -Matricula: 6914 e Rubens da Silva Ferreira – Matricula: 6995, lotada e representando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 123 de 08 de março de 2023, o servidor Emerson Cesar Moretto – Matricula: 3810, e o servidor Geuvair Marques de Moura – Matricula: 6634, lotados e representando a Secretaria Municipal de Transporte.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 23 de março de 2023.