TERMO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 DO PROCESSO Nº 034/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2022.
5 de Abril de 2023
A Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, CNPJ 37.465.309/0001-67, com sede e foro nesta Cidade de Cotriguaçu/MT, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº ***.108.141-**, resolve TRANSFERIR SALDO do Processo N° 034/2022 referente a ata de registro de preço 011/2022, pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo de apostilamento tem como objetivo transferir saldo dos ITENS 01, 03, 08, 15, 22, 30, 59 E 64. A modificação foi autorizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura para suprir a necessidade do Setor de Nutrição – Alimentação Escolar. Autorizado através dos Ofícios Nº 109/DC/SMEC/2023 e Nº 0011/2023/SMEC/NUTRIÇÃO. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ITEM2.1. Para que possa suprir a necessidade de atendimento do Setor de Nutrição – Alimentação Escolar, nas quantidades de:
| Item | Descrição | Quantidade |
| 01 | AÇÃFRÃO, CURCUMA EM PÓ - 30 GRAMAS | 10 |
| 03 | ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE PESANDO EM KILO | 06 |
| 08 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EM CAIXA DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE KG | 20 |
| 15 | CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO, EM SACO DE POLIETILENO | 30 |
| 22 | FILE DE PEITO DE FRANGO PROCESSADO FRANGO PROCESSADO - FRANGO PROCESSADO, FILE DE PEITO DE FRANGO, CARNE DE FRANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA, SEM OSSOS, COM FORMA E TAMANHO UNIFORMES, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS, DEVENDO SER CONSIDERADO O PESO LIQUIDO DO PRODUTO DRENADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO, | 50 |
| 30 | LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO - PACOTE 5 GRAMAS | 05 |
| 59 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO COM 1KG | 17 |
| 64 | TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O SEU MANUSEIO, VENDA POR PESO | 45 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
3.1. A Prefeitura Municipal providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado De Mato Grosso, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93.
Cotriguaçu-MT, 04 de abril de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeitura de Cotriguaçu