SÚMULA: Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde, e estabelece outras providencias.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, da Lei Orgânica do município e Lei Municipal nº 555/2019;

Considerando, Oficio nº 002/2022/CMS do Conselho Municipal de Saúde, que altera membro Representante Governamental do Conselho Municipal de Saúde de Barão de Melgaço, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2020;

RESOLVE

Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Saúde, composto pelos seguintes membros, devidamente eleitos nos termos da Lei nº 148/1994 e alterações posteriores, e do Edital de Chamamento Público nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde:

I – Representantes Governamentais;

a) Membros titulares: Adimara Souza de Jesus Arruda e Ariana Gonçalina da Silva

b) Membros suplentes: Robson Lúcio Taques e Ervando Leopoldino Dias.

II - Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

a) Membros titulares: Jucylene Benedita de Amorim Moura e Adimara Souza de Jesus Arruda.

b) Membros suplentes: Meiryane Martins da Silva e Lediane Auxiliadora da Silva;

III – Representantes dos Órgãos Não Governamentais:

a) Membros titulares: Alex dos Reis de Moraes, Ermes Rosa da Silva, Sueli Dias de Moura, Waguionira Radica Borges.

b) Membros suplentes: Silvia Adriana Soares, Sebastião Paulo Gonçalves, Elizangela Dias Gonçalves, Francisca Alves de Almeida.

Art. 2º - Exercerá a Presidência o Srº. Adriano Conceição da Silva Santana (Representantes dos Trabalhadores da Saúde), a Vice-presidência a Sra. Jucylene Benedita de Amorim Moura (representante dos Trabalhadores da Saúde) e o Srº Adriano Conceição da Silva Santana, (representante dos Órgãos Não Governamentais), cujos nomes foram eleitos em reunião constitutiva do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º - Os membros exercerão mandato de 02 (dois) anos, podendo haver recondução, nos termos da lei de regência e do regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Barão de Melgaço/MT.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrario.

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Gabinete da Prefeita, 04 de Abril de 2023.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal