TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 001/2016

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38 inciso VI do mesmo diploma legal.

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO: 004/2016

Nº DO PROCESSO DE DISPENSA: 001/2016

1 - NOME DO CREDOR: COMERCIAL VALE DO ARAGUAIA LTDA-EPP

CNPJ: 01.877.641/0001-91

VALOR: R$ 18.075,00 (dezoito mil e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

43-04.001.04.123.5003.2007.33.90.30.00.00.00..................................................R$ 2.500,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

64-05.001.12.361.5004.2021.33.90.30.00.00.00..................................................R$ 5.075,00

Secretaria Municipal de Saude

128-06.001.10.301.5007.2077.33.90.30.00.00.00 ...............................................R$ 5.000,00

Secretaria Municipal de Ação Social

184-07.001.08.244.5008.2013.33.90.30.00.00.00 ...............................................R$ 3.000,00

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

247-09.001.15.452.5011.2034.33.90.30.00.00.00 ...............................................R$ 2.500,00

Pontal do Araguaia/MT, 12 de fevereiro de 2016.

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DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal