ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 006 ATÉ 010/2023

5 de Abril de 2023

Pref. Arenápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 006/2023

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS : Nº 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2023

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos trinta dias do mês de março de dois mil e três, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS , Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e Silva, nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. EDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, portador da RG: 1198644-1 SSP/SP, e CPF Nº 840.204.151-53, residente e domiciliado à Benedito Alves, nº 689, Bairro Primavera, neste município, RESOLVE registrar os preços das EDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, portador da RG Nº 1198644-1 SSP/MT, e CPF Nº 840.204.151-53, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a EMPRESA E Z DE LIMA -EPP, inscrita no CNPJ:00.172.569/0001-34, situada na Praça da Independência, nº 256, Vila Nova Arenápolis/MT, neste ato representada pela sua proprietária a Sra. ELENA ZAGONEL DE LIMA, brasileira, viúva, empresária, portadora do RG. 1006781874-SSP/RS e CPF 231.478.810-91, residente e domiciliado na cidade de Arenápolis/MT, CEP. 78.420-000, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, para atender as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações descritas abaixo no anexo I:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

2.1. Os materiais/produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

3.1. O material/produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

a) Identificação do produto, inclusive a marca;

b) Nome e endereço do fabricante;

c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;

d) Número do Registro no órgão competente;

e) Peso líquido;

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

4.1. Os materiais, que será recebido por cada Secretaria Municipal, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.

4.2. É, também, da inteira responsabilidade das Secretarias o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial sistema Registro de Preços nº 006/2023, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 30/03/2023.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 006/2023, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 006/2023, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.

7.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada de cada Secretaria.

7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

8.1. A empresa deverá colocar os produtos nas dependências de cada Secretaria Municipal do Município de Arenapolis/MT, ou em local a ser determinado pela Secretaria previamente acordado com a empresa fornecedora dos produtos até a data da formalização do contrato a que se destine.

8.2. Prazo de entrega:

8.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.

8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.

8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE

9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos/fiscal de cada Secretaria julgarem necessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.

9.2 Os procedimentos para avaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas pelo fiscal de contrato ou por um servidor responsável de cada Secretaria que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.

9.3. Na hipótese de o material/produto não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

9.4. Em caso de troca do produto, em função do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.

9.5. A avaliação da qualidade do produto efetuada pela Secretaria, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS, poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:

11.1.1 ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;

11.1.2 MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;

11.1.2.1 – A desistência da licitante ganhadora com a consequente não assinatura do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.2.2 – A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

10.1.4 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.

11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.

11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.

11.4 - A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de Arenápolis, em despacho fundamentado do seu Gestor.

12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

12.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.

12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado

12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.

12.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL

13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.

13.2. O edital do Pregão Presencial sistema Registro de Preços nº 006/2023, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.

13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretarias Municipais:

Confirmo a existência de suficiente dotação orçamentária na rubrica a seguir especificada, para fins de licitação.

COD. RED. 0055- 03.001.04.122.0002.2011.3390.30.00.00.00 - F 1.500.0000000

COD. RED. 0107- 05.001.12.122.0002.2029.3390.30.00.00.00 - F 1.500.1001000

COD. RED. 0142- 05.002.12.361.0009.2035.3390.30.00.00.00 - F 1.500.1001000

COD. RED. 0166- 05.002.12.365.0009.2032.3390.30.00.00.00 - F 1.500.1001000

COD. RED. 0174- 05.002.12.365.0009.2081.3390.30.00.00.00 - F 1.500.1001000

COD. RED. 0262- 05.005.12.364.0031.2051.3390.30.00.00.00 - F 1.500.0000000

COD. RED. 0294- 06.001.10.301.0013.2056.3390.30.00.00.00 - F 1.600.0000600

COD. RED. 0294- 06.001.10.301.0013.2056.3390.30.00.00.00 - F 1.621.0000600

COD. RED. 0328- 06.001.10.302.0016.2065.3390.30.00.00.00 - F 1.500.1002000

COD. RED. 0375- 06.001.10.305.0015.2068.3390.30.00.00.00 - F 1.500.1002000

COD. RED. 0375- 06.001.10.305.0015.2068.3390.30.00.00.00 - F 1.600.0000605

COD. RED. 0384- 07.001.08.122.0002.2070.3390.30.00.00.00 - F 1.500.0000000

COD. RED. 0399- 07.021.08.244.0017.2073.3390.30.00.00.00 - F 1.660.0000000

COD. RED. 0483- 08.002.15.451.0024.2093.3390.30.00.00.00- F 1.759.0000000

COD. RED. 0505- 09.001.20.122.0002.2020.3390.30.00.00.00 - F 1.500.0000000

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.

15.4. As partes elegem o foro da Comarca de Arenapolis, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 03 (três) testemunhas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ARENAPOLIS - MT, 30 de MARÇO de 2023.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT

CONTRATANTE

EMPRESA E Z DE LIMA –EPP

ELENA ZAGONEL DE LIMA

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: WEIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF: 481.946.891-04 CPF: 229.588.861-15

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNIDADE	MARCA	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	ALICATE UNIVERSAL 8	23	UNIDADE	TRAMONTINA	25,00	575
02	CADEADO 25MM	72	UNIDADE	PADO	13,80	993,6
03	CAL VIRGEM COM NO MINIMO 20 KG	44	UNIDADE	USICAL	23,00	1012
04	CIMENTO COM NO MINIMO 50KG	1.477	UNIDADE	ITAU	48,00	70896
07	REGISTRO PRESSÃO ¾	22	UNIDADE	TALITA	19,00	418
09	TEE P/ MANGUEIRA 3/4	66	UNIDADE	JAPI	1,60	105,6
10	TELHA FIBROCIMENTO 6MM 3.66X1.10	381	UNIDADE	INFIBRA	108,00	41148
12	ACABAMENTO P/ REGISTRO ½	75	UNIDADE	DOCOL	24,00	1800
13	ACABAMENTO P/ VALVULA CHROME/BLACK	52	UNIDADE	DOCOL	34,50	1794
15	ANEL DE CERA P/ VEDAÇÃO DE BACIA	52	UNIDADE	GENSI	5,40	280,8
16	APARADOR DE GRAMA	20	UNIDADE	TRAMONTINA	140,00	2800
17	ARAME LISO GALV N.16	32	QUILO	GERDAU	18,50	592
18	ARAME RECOZIDO N.18	58	KILO	GERDAU	15,50	899
20	BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL BRANCA	38	UNIDADE	ONIX	105,00	3990
21	BOMBA P/ GRAXA C/ NO MINIMO 7KG	06	UNIDADE	HIDROMAR	130,00	780
22	BOTINA SEGURANÇA	132	PAR	MATTOS	40,00	5280
24	BROXA REDONDA	86	UNIDADE	ATLAS	7,50	645
26	BROXA RETANGULAR N 03	88	UNIDADE	ATLAS	6,90	607,2
29	CAIXA D’AGUA RED. 2000L POLITIT	23	UNIDADE	WURRH	529	12167
30	CAIXA SIFONADA BRANCA 10X12	20	UNIDADE	ASTRA	10,50	210
33	CAIXA TERMICA 45,4 LTS	16	UNIDADE	INVICTA	150,00	2400
34	CAL HIDRATADO 20KG	54	UNIDADE	USICAL	17,00	918
35	CAL VIRGEM 20 KG	114	UNIDADE	USICAL	25,00	2850
36	CARRINHO DE MÃO DE FERRO COM PNEU E CAMARA COM CAPACIDADE MINIMA 45 LITROS	08	UNIDADE	CANAL	135,00	1080
37	CAVADEIRA ARTICULADA COM CABO	04	UNIDADE	TRAMONTINA	95,00	380
38	CHAPA GALV. 1.00 CM 4.0 KG POR METRO	16	METRO	GALVANI	126,76	2028,16
40	CILINDRO P/ FECHADURA DIVERSOS	104	UNIDADE	STAM	18,00	1872
41	CIMENTO COLA ARGAMASSA COM NO MIN 20KG	228	UNIDADE	QUARTZOLIT	18,00	4104
42	CIMENTO REJUNTE CINZA ARTISTICO COM NO MIN 1KG	146	UNIDADE	QUARTZOLIT	6,10	890,6
43	COLA PVC 175 GR C/ PINCEL	60	UNIDADE	PLASTILIT	8,80	528
45	COLUNA DE FERRO 5/16 6 METROS	50	UNIDADE	GERDAU	99,00	4950
49	CORDA 8MM	56	METRO	RODOCORDA	1,90	106,4
53	EMENDA P/ MANGUEIRA 1”	78	UNIDADE	JAPI	2,57	200,46
54	EMENDA P/ MANGUEIRA ½	82	UNIDADE	JAPI	0,95	77,9
56	ENXADA LARGA N°2.0 SEM CABO	03	UNIDADE	TRAMONTINA	42,00	126
59	FECHADURA 2002/09 EXTERNA	18	UNIDADE	PADO	48,00	864
60	FECHADURA EXT.2500 ESTREITA	70	UNIDADE	STAM	49,00	3430
61	FECHADURA ZM 401E CR	51	UNIDADE	PADO	47,00	2397
62	FERRO CA 50 3/8 12 MTS	40	UNIDADE	GERDAU	66,00	2640
63	FERRO CA 50 5/16 COM NO MINIMO 8MM E 12 MTS	12	UNIDADE	GERDAU	54,00	648
64	FERRO CA 60 4,2MM (BARRA 12 MTS)	34	UNIDADE	GERDAU	17,90	608,6
65	FILTRO PARA CAIXA D’AGUA 9X ¾	20	UNIDADE	DURIN	135,00	2700
68	IMPERMEABILIZANTE PLASTIFICANTE COM NO MIN. 18L	74	UNIDADE	OTTO	150,00	11100
69	JANELA DE FERRO, MODELO VENEZIANA, COM MINIMA 1,00MX1,50M, JANELA TIPO DE CORRER	24	UNIDADE	VITRALFER	379,72	9113,28
76	LAVATÓRIO SANITÁRIO MÉDIO CONVENC. BRANCO	38	UNIDADE	ONIX	90,00	3420
78	LONA POLIETILENO 7X5 COM NO MIN 100 MICRA	12	UNIDADE	KALA	148,00	1776
80	LUVA DE RASPA C/ REFORÇO 7 CM	84	PAR	MUCAMO	11,50	966
82	MANGUEIRA ½ POLEGADA 2.0MM	272	METRO	PLASTEX	1,95	530,4
85	MANGUEIRA CRISTAL 1X3.0MM	126	METRO	PLASTEX	8,90	1121,4
86	MANGUEIRA CRISTAL 3/4x2.5 MM	136	METRO	PLASTEX	5,90	802,4
88	MANGUEIRA TRANCADA ¾ AMARELA	446	METRO	PLASTEX	2,80	1248,8
91	MECANISMO P/ CX ACOPL SAIDA DUPLO AC58M	24	UNIDADE	CENSI	40,00	960
94	PARAFUSO P/ TELHA ¼ 110MM	42	UNIDADE	CISER	0,90	37,8
95	PEDRA DE ESMERIL	02	UNIDADE	TRAMONTINA	43,00	86
96	PICARETA PONTA E PA SEM CABO	02	UNIDADE	TRAMONTINA	59,00	118
97	PORTA ALMOFADA CEDRO 2.10 X 70 MIXTO	38	UNIDADE	CASA PORTAS	200,00	7600
98	PORTA ALMOFADA CEDRO 2.10 X 80 MIXTO	16	UNIDADE	CASAS PORTAS	200,00	3200
99	PORTA LAMINADA 2.10X0.80 ESQUERDA	24	UNIDADE	VITRALFER	345,00	8280
100	PORTA LAMINADA 2.12X0.80 DIREITA	36	UNIDADE	VITRALF	345,00	12420
101	PORTAL 2.10X0.80 13CM	40	UNIDADE	CASA PORTAS	175,00	7000
102	PREGO 12X12	34	QUILO	GERDAU	24,00	816
108	PREGÃO 26X72	16	QUILO	GERDAU	25,69	411,04
111	REGADOR PLASTICO COM CAPACIDADE MINIMA 10 LTS, COM BICO TIPO DUCHA	12	UNIDADE	TRAMONTINA	14,00	168
115	REGISTRO PRESSÃO ¾	14	UNIDADE	TALITA	19,00	266
116	REPARO P/ VÁVULA 1 1/2 KIT ACIONAMENTO	48	UNIDADE	DOCOL	36,00	1728
123	TEE P/ MANGUEIRA 1/2	30	UNIDADE	JAPI	2,52	75,6
124	TELHA COLONIAL PAULISTINHA	122	UNIDADE	CEMISIL	4,50	549
125	TELHA FIBROCIMENTO 5MM 1,83 X 1.10	208	UNIDADE	INFIBRA	50,00	10400
126	TELHA FIBROCIMENTO 5MM 2,44 X 1,10	314	UNIDADE	INFIBRA	70,00	21980
127	TIJOLO 08 FUROS (MILHEIRO)	32	UNIDADE	SANTA ROSA	800,00	25600
131	TORQUES ARMADOR N 12	13	UNIDADE	TRAMONTINA	30,00	390
132	TRELIÇA DE FERRO, MEDINDO 4,2MM BARRA C/ 6 MTS	44	UNIDADE	GERDAU	54,90	2415,6
138	VÁLVULA DESC. BASE 1.1/2	52	UNIDADE	DOCOL	90,00	4680
140	VASSOURA P/ GRAMA DE AÇO TIPO GARFO, REGULAVEL C/ CABO, COM NO MIN 22DENTES	30	UNIDADE	TRAMONTINA	25,00	750

VALOR TOTAL DE R$ 322.801,64 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 007/2023

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS : Nº 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2023

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos trinta dias do mês de março de dois mil e três, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS , Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e Silva, nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. EDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, portador da RG: 1198644-1 SSP/SP, e CPF Nº 840.204.151-53, residente e domiciliado à Benedito Alves, nº 689, Bairro Primavera, neste município, RESOLVE registrar os preços das EDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, portador da RG Nº 1198644-1 SSP/MT, e CPF Nº 840.204.151-53, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a EMPRESA JEFERSON DA SILVA CARNEIRO-ME, situada na Castelo Branco, 1093-E, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, CEP. 78.420-000, inscrita no CNPJ 29.764.494/000-62, neste ato representada pelo seu proprietario o Sr. JEFFERSON DA SILVA CARNEIRO, brasileiro, portador do RG n. 17106702 SSP/MT, inscrito no CPF sob n º 030.728.561-84, residente e domiciliado na cidade de Arenápolis – MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes: