DECRETO Nº. 053/2023

“Divulga Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Alto Taquari-MT”.

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

DECRETA:

Art.1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 06 (seis) de abril de 2023.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari–MT, em 04 de abril de 2023.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal