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Pref. Colniza

PORTARIA Nº092/GP/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

Considerando o requerimento de Exoneração da servidora protocolado sob nº. 2433/2023 no dia 13 de março de 2023.

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a pedido, nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, a Servidora Jakiane Valentin Marcelino, matricula nº. 1584-1, Concursada no Cargo de Serviços Gerais, 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 23 de março de 2023.

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 23 de março de 2023.

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Silvia R.M. da Conceição

Agente Administrativo.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO