A Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, CNPJ 37.465.309/0001-67, com sede e foro nesta Cidade de Cotriguaçu/MT, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº ***.108.141-**, resolve TRANSFERIR SALDO do Processo N° 014/2022 referente a ata de registro de preço 008/2022, pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo de apostilamento tem como objetivo transferir saldo do ITEM 109. A modificação foi autorizada pela Secretaria Municipal de Saúde para suprir a necessidade do Setor de Nutrição – Alimentação Escolar. Autorizado através dos Ofícios Nº 076/COMPRAS/SMS/2023 e Nº 0014/2023/SMEC/NUTRIÇÃO. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ITEM

2.1. Para que possa suprir a necessidade de atendimento do Setor de Nutrição – Alimentação Escolar, nas quantidades de:

Item	Descrição	Quantidade
109	MASSAS ALIMENTICIAS TIPO SECA PARA MACARONADA FORMATO ESPAGUETE, COM FIO FINO E LONGO COMP ENTRE 25 E 30 CM, COR AMARELA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, TEXTURA E SABOR PROPRIOS, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SEMOLA DE TRIGO, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS, ADMITINDO UMIDADE MAX 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE, ATOXICO 500 GRS	80

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

3.1. A Prefeitura Municipal providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado De Mato Grosso, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93.

Cotriguaçu-MT, 04 de abril de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeitura de Cotriguaçu