Portaria Nº 250/2023

De 04 de abril de 2023.

Exonera Servidor da Função de Diretor Clínico.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Art. 39 da Lei Municipal Complementar nº 029/2002, de 23 de dezembro de 2002 – Lei da Estrutura Administrativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, Luiz Carlos de Oliveira, da função de Diretor Clinico, cargo de provimento em Comissão, constante no anexo I da Lei Complementar n.º 206/2022 de 19 de julho de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT, 04 de abril de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal