REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO

28º FESCAJU

FESTIVAL DA CANÇÃO DE JUÍNA

1. DEFINIÇÕES E OBJETIVOS

1.1 O 28º FESCAJU – Festival da Canção de Juína é um festival de interpretação musical apresentado nas categorias: Amador Adulto Gospel (podendo ser: individual, dupla, trio ou quarteto), Amador Adulto Individual.

1.2 A Prefeitura Municipal de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Departamento Municipal de Cultura, são as entidades promotoras e organizadoras do 28º FESCAJU – Festival da Canção de Juína.

1.3 O 28º FESCAJU – Festival da Canção de Juína será realizado no Centro Municipal de Eventos de Juína durante os festejos dos 41 anos de aniversário Político Administrativo do Município de Juína, em maio de 2023, nos dias:

02/05/2023 - terça-feira	Ensaios para as Eliminatórias Categoria Amador Adulto Gospel
03/05/2023 - quarta-feira	Ensaios para as Eliminatória Categoria Amador Adulto Individual
04/05/2023 - quinta-feira	Eliminatória - Categoria Amador Adulto Gospel
05/05/2023 - sexta-feira	Ensaios para as Finais Categoria Amador Adulto Gospel
05/05/2023 - sexta-feira	Final - Categoria Amador Adulto Gospel
06/05/2023 - sábado	Eliminatórias - Categoria Amador Adulto Individual
07/05/2023 - domingo	Ensaios para as Finais Categoria Amador Adulto Individual
07/05/2023 - domingo	Final - Categoria Amador Adulto Individual
08/05/2023 - segunda-feira	Premiações Categoria Amador Adulto Gospel Categoria Amador Adulto Individual Apresentação Musical dos vencedores de cada categoria

1.4 Os objetivos do FESCAJU são:

a) Premiar os valores artísticos da área da música;

b) Revelar, valorizar e promover novos talentos;

c) Promover a difusão e o intercâmbio cultural a nível regional;

2. DA ADMINISTRAÇÃO

2.1 As condições estabelecidas neste edital e seus anexos foram elaboradas por meio da Comissão Especial, juntamente com a colaboração do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Juína.

2.2 Compete à Comissão Organizadora do FESCAJU:

a) Elaborar o regulamento de participação, receber e encerrar as inscrições;

b) Realizar a gestão e a produção do festival;

c) Montar uma comissão de jurados capacitada para o julgamento da competição, com conhecimento técnico musical, artístico e de produção cultural;

d) Acompanhar e definir a ordem dos ensaios e apresentações;

e) Produzir os cadernos individuais dos jurados contendo: ficha de pontuação de cada candidato e letra de música, separados por categoria e ordenados conforme a ordem das apresentações;

f) Resolver as questões omissas neste regulamento.

2.3 A Comissão Contabilizadora será composta por 06 membros, sendo eles: 03 convidados e 03 técnicos ou representantes do Departamento de Cultura.

2.4 Compete à Comissão Contabilizadora:

a) Zelar pela preservação e sigilo dos cadernos dos jurados;

b) Realizar a inclusão das notas em planilha de somatória;

c) Fornecer o resultado da classificação após o término da apresentação de cada categoria;

3. DA PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÃO

3.1 As inscrições do 28º FESCAJU serão realizadas, impreterivelmente, no período de 05/04/2023 a 23/04/2023, e não ocorrerá prorrogação. Não serão aceitas inscrições fora do período estabelecido.

3.2 Poderão participar do 28º FESCAJU, todo e qualquer intérprete amador, acima de 18 (dezoito) anos de idade, que se inscrever regularmente até o dia 23/04/2023.

Parágrafo Único - Não poderão participar do 28º FESCAJU, candidatos que sejam servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo, ou qualquer outro servidor que esteja em Cargo Comissionado na Prefeitura Municipal ou na Câmara Municipal de Vereadores de Juína.

3.3 O(a) candidato(a) poderá inscrever-se em apenas uma única categoria, com somente 02(duas) músicas. Sendo uma música para fase de eliminatórias e a outra para a fase final do festival.

3.4 caso haja música repetida entre os candidatos de uma mesma categoria, a preferência será para o candidato que primeiro efetivou a sua inscrição. Cabendo ao outro candidato a substituição da música.

3.5 As Músicas interpretadas, obrigatoriamente, deverão ser nacionais e popularmente conhecidas, sendo estas gravadas ou difundida por outro artista com reconhecimento nacional.

3.6 O FESCAJU é um festival de caráter amador, portanto não poderá participar do referido festival:

a) Profissionais que tenham a música como principal atividade laboral;

b) Cantor (a) vinculado (a) a uma gravadora.

3.7 As inscrições serão realizadas gratuitamente por meio do Formulário de Inscrição online, devidamente preenchido, ou; na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Smec, situada na rua das Dálias - 132N módulo 04 - Juína/MT, no período das 8:00h às 17h, que disponibilizará computadores com acesso à internet e um funcionário para auxiliar os candidatos em possíveis dificuldades. Em caso de dúvidas poderá entrar em contato pelo celular (66) 99214-0011.

3.8 São requisitos essenciais e indispensáveis para inscrição dos candidatos:

a) Preenchimento e envio do Formulário de Inscrição online, específico para categoria desejada, contendo: Nome Artístico, dados pessoais do candidato, dados bancários para depósito de premiação, indicação das 02(duas) músicas, sendo a primeira para fase eliminatória e a segunda para fase final, caso o candidato seja classificado, o link das músicas a serem interpretadas e a tonalidade interpretada pelo candidato.

Categoria Amador Adulto Individual:

https://forms.gle/uqUz2nH7zTa14Q7Y9

Categoria Amador Adulto Gospel:

https://forms.gle/5dXYiby9uXZGcpvJ8

b) Scanner ou Cópia do CPF, do RG ou da CNH, comprovante de residência enviados através de email, para o endereço: eventosculturajna@gmail.com, ou protocolado diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Smec. Com o prazo máximo até o término das inscrições no dia 23/04/2023.

c) Preenchimento e envio do Termo de autorização do uso de som e imagem e da Declaração de atuação amadora na área da Música.

Parágrafo Único: A inscrição será confirmada somente após o envio da documentação pessoal do candidato, ou protocolada diretamente na Smec - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

d) As assinaturas do Termo de autorização do uso de som e imagem e da Declaração de atuação amadora na área da Música, serão coletadas durante os ensaios.

3.9 Todas as informações e comprovações, referente a inscrição são de devida responsabilidade dos (a) candidatos (a).

3.10 Ao efetuar a inscrição o(a) candidato(a) assumirá as seguintes responsabilidades:

a) Entregar, quando solicitado, todos os documentos originais necessários para conferência das informações;

b) Estar no local do ensaio no horário pré-estabelecido;

c) Apresentar-se 30(trinta) minutos antes do horário previsto para o início do evento.

4. DOS ENSAIOS – FASE DE ELIMINATÓRIAS E FINAL

4.1 Cada candidato(a) inscrito(a) terá o direito a até 03 (três) passadas de ensaio para a música interpretada. Respeitando a música escolhida para cada respectivo ensaio.

4.2 Os candidatos deverão apresentar-se à Comissão Organizadora assim que chegarem ao local do ensaio, pois os ensaios levarão em conta a ordem de chegada dos candidatos.

4.3 O (a) candidato (a) que não se apresentar uma hora antes do tempo estabelecido para o término do ensaio não terá o direito de ensaiar fora do horário estabelecido e perderá o direito de participar do 28º FESCAJU.

4.4 O (a) candidato (a) deverá estar presente no dia do ensaio da categoria a qual pertence:

DIA	HORÁRIO	ENSAIOS E APRENSTAÇOES
02/05/2023 - terça-feira	18h	Ensaios para as Eliminatórias Categoria Amador Adulto Gospel
03/05/2023 - quarta-feira	18h	Ensaios para as Eliminatórias Categoria Amador Adulto Individual
05/05/2023 - sexta-feira	16h	Ensaios para as Finais Categoria Amador Adulto Gospel
07/05/2023 - domingo	16h	Ensaios para as Finais Categoria Amador Adulto Individual

4.5 A Comissão Organizadora poderá por necessidade ou por motivo de força maior mudar a data e o horário dos ensaios, porém todos os candidatos serão devidamente informados com antecedência.

5. DA APRESENTAÇÃO

5.1 Todos os candidatos terão o acompanhamento musical executado por músicos profissionais da banda contratada para o 28º FESCAJU.

5.2 O candidato terá a opção de utilizar até 02 (dois) instrumentos, que deverão ser executados somente pelo próprio candidato, ou optar pelo o acompanhamento da banda contratada para o executar o 28º FESCAJU.

5.3 Não será permitido o uso de Play-back.

5.4 . A ordem de apresentação dos candidatos será definida por ordem alfabética.

6. DO JULGAMENTO 6.1 O corpo de jurados do 28º FESCAJU será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco), membros com conhecimento técnico musical, artístico ou de produção cultural.

6.2 O julgamento da interpretação dos candidatos de todas as categorias obedecerão aos seguintes quesitos:

a) Dicção;

b) Afinação;

c) Harmonia;

d) Postura Cênica (interpretação do candidato);

e) Fidelidade à letra.

6.3 Cada membro do Juri receberá um caderno organizado por ordem de apresentação, contendo os dados dos candidatos, as letras das músicas e as fichas de avaliações, para registro das notas, de deverão ser de 05 (cinco) a 10 (dez) por quesito.

6.4 Passarão para a Fase Final apenas os 05 (cinco) primeiros candidatos classificados de cada categoria, de acordo com a somatória das notas do corpo de jurados.

6.5 A pontuação da Fase de Eliminatórias não será somada à pontuação da Fase Final.

6.6 Na fase final do 28º FESCAJU, os 03 (três) primeiros colocados na somatória final de cada categoria receberão premiação de acordo com a sua classificação.

6.7 As 02 (duas) músicas do Candidato Premiado serão executadas no show de premiação dos ganhadores.

6.8 Na ocorrência de empate entre os candidatos, o Juri utilizará como critério de desempate os quesitos: Afinação, Harmonia e Dicção.

6.9 A decisão do Juri será irreversível e soberana, inclusive para a tomada de decisão diante de ocorrências eventuais.

7. DA EXECUÇÃO

7.1 O 28º FESCAJU será executado de acordo com o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA DO 28º FESCAJU
DIA	HORÁRIO	ATIVIDADES
05/04 a 23/04/2023		Período de Inscrições Categoria Amador Adulto Individual: https://forms.gle/uqUz2nH7zTa14Q7Y9 Categoria Amador Adulto Gospel: https://forms.gle/5dXYiby9uXZGcpvJ8
02/05/2023 terça-feira	18h	Ensaios para as Eliminatória Categoria Amador Adulto Gospel
03/05/2023 quarta-feira	18h	Ensaios para as Eliminatória Categoria Amador Adulto Individual
04/05/2023 quinta-feira	20h	Eliminatória Categoria Amador Adulto Gospel
05/05/2023 sexta-feira	16h	Ensaios para as Final Categoria Amador Adulto Gospel
05/05/2023 sexta-feira	20h	Final Categoria Amador Adulto Gospel
06/05/2023 sábado	20:30h	Eliminatórias Categoria Amador Adulto Individual
07/05/2023 domingo	16h	Ensaios para as Final Categoria Amador Adulto Individual
07/05/2023 domingo	20:30h	Final Categoria Amador Adulto Individual
08/05/2023 segunda-feira	20h	Premiações Categoria Amador Adulto Gospel Categoria Amador Adulto Individual Apresentação Musical dos vencedores de cada Categoria

7.2 Os inscritos deverão se apresentar à Comissão Organizadora 1 (uma) hora antes do horário previsto para o início do evento.

7.3 Os intérpretes que estiverem ausentes no momento que forem chamados para realizarem sua apresentação serão desclassificados.

7.4 As despesas de hospedagem, alimentação e transporte dos inscritos ficam por conta de cada participante, ficando a Comissão Organizadora isenta de qualquer compromisso neste sentido.

7.5 Não será permitido ofensas nem distratos a qualquer membro da banda contratada ou da Comissão Organizadora, sob pena de desclassificação do concurso, e as penalidades previstas no art. 331 do Código Penal que trata do desacato ao funcionário público no exercício da função ou em razão dela, com pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) ano, ou multa.

8. DA PREMIAÇÃO

8.1 . Os três primeiros colocados de cada categoria receberão as seguintes premiações:

CLASSIFICAÇÃO	CATEGORIA AMADOR ADULTO GOSPEL	CATEGORIA AMADOR ADULTO INDIVIDUAL
1º LUGAR	R$ 3.500,00 e Troféu	R$ 3.500,00 e Troféu
2º LUGAR	R$ 2.500,00 e Troféu	R$ 2.500,00 e Troféu
3º LUGAR	R$ 2.000,00 e Troféu	R$ 2.000,00 e Troféu

8.2 O pagamento da premiação será efetuado através de depósito bancário na conta do próprio (a) candidato(a) no período de no máximo 40 dias úteis, contados a partir da finalização do Festival.

8.3 Não será permitido depósito da premiação na conta de terceiro.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 Todas as informações do 28º FESCAJU estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Juína, http://www.juina.mt.gov.br.

9.2 A Comissão Organizadora não se responsabilizará por problemas como: saúde do(a) candidato(a), extravio ou furto de equipamentos ou pertences dos mesmos, no local de ensaio ou da apresentação.

9.3 Todos os itens deste regulamento serão rigorosamente cumpridos.

9.4 A Comissão Organizadora terá direito de utilizar imagens e sons referentes ao evento e dos candidatos sem nenhum ônus para a Prefeitura Municipal, Departamento de Cultura ou a Comissão Organizadora.

9.5 Somente a Comissão Organizadora poderá resolver os casos omissos neste regulamento.

Juína, 04 de Abril de 2023.

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Prefeito Municipal

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Secretário de Educação e Cultura