ATA DE REGRISTO DE PREÇOS 002/2023
6 de Abril de 2023
Validade: 12 (doze) meses.
Ref.: PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 – SRP – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (ALIMENTOS COM ATENÇÃO AS ESPECIFICIDADES NUTRICIONAIS; POLPA DE FRUTA; SORVETES; AGUA MINERAL; PANIFICACAO EM GERAL; LATICINEOS EM GERAL; FRIOS, EMBUTIDOS E AFINS; OVOS DE GALINHA; CARNE DE AVE; CARNE BOVINA; CARNE SUINA; LEGUEMES E VERDURAS; FRUTAS E MERCEARIA EM GERAL; MATERIAL DE LIMPEZA; MATERIAL DE UTILIDADES DE USO DOMESTICO E PESSOAL; MATERIAL DE COPA E COZINHA; ARTIGO DE HIGIENE; GAS DE COZINHA; CONDUTORES ELETRICOS NAO RECARREGAVEIS E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGENCIAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Aos vinte e três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se o Municipio de Araguainha – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 03.947.926/0001-87, situada na Rua Bahia, 430 – Centro, Araguainha – MT, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES,brasileiro, portador do RG 815381 SSP/MT e CPF 778.593.241-72, residente e domiciliado na Avenida Couto Magalhães, 623 – Centro, Araguainha – MT, CEP: 78.615-000, neste Ato denominado simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR/CONTRATANTE e a empresa LAIANE REZENDA DA SILVA , inscrita no CNPJ: 33.965.247/0001-00, situada à AVENIDA COUTO MAGALHAES, S/N – ARAGUAINHA - MT,CEP: 78.615-000, neste ato representada por seu(ua) representante legal, o(a) Sr.(ª) LAIANE REZENDE DA SILVA, BRASILEIRA, portadora do RG nº 18489419 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 031.097.681-27, neste ato denominado simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADA nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, da Lei 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 – SRP – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI, resolvem efetuar o registro de preço, conforme decisão alcançada no referido Pregão, conforme Proposta Vencedora, nas condições em que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (ALIMENTOS COM ATENÇÃO AS ESPECIFICIDADES NUTRICIONAIS; POLPA DE FRUTA; SORVETES; AGUA MINERAL; PANIFICACAO EM GERAL; LATICINEOS EM GERAL; FRIOS, EMBUTIDOS E AFINS; OVOS DE GALINHA; CARNE DE AVE; CARNE BOVINA; CARNE SUINA; LEGUEMES E VERDURAS; FRUTAS E MERCEARIA EM GERAL; MATERIAL DE LIMPEZA; MATERIAL DE UTILIDADES DE USO DOMESTICO E PESSOAL; MATERIAL DE COPA E COZINHA; ARTIGO DE HIGIENE; GAS DE COZINHA; CONDUTORES ELETRICOS NAO RECARREGAVEIS E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGENCIAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte Integrante do Edital do Pregão Presencial 001/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Presencial para Registro de Preços 001/2023 e seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA
3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
3.1.1. Após cumpridos os requisitos de publicidade, a Ata de Registro de Preço, será considerado documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação nas condições estabelecidas.
CLÁUSULA QUARTA – DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS E PREÇOS REGISTRADOS
4.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
4.2. Em decorrência das propostas e lances apresentados e homologados no certame licitatório, ficam registrados, para contratações futuras, os preços unitários e respectivos fornecedores classificados, conforme abaixo:
4.2. 1. DO(S) PREÇO(S) REGISTRADO(S) POR ITEM(NS)
| Item | TCE | Código – Descrição | Marca | Und. | Qtd. | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) |
| 1 | 16066-0 | 025.003.213– ABACATE Detalhamento: FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 20 | 6,90 | 138,00 |
| 2 | 3686-2 | 025.003.214– ABACAXI Detalhamento: PÉROLA, FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | un - unidade | 200 | 7,00 | 1.400,00 |
| 4 | TCEMT0000112 | 025.003.289 – ACAFRAO – CURCUMA Detalhamento: ACAFRAO – CURCUMA EM PÓ FINO HOMOGÊNEO, OBTIDO DE AÇAFRÃO-DA-TERRA OU CÚRCUMA MOÍDO, COR: AMARELO INTENSO, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MIKA | un - unidade | 40 | 21,70 | 868,00 |
| 6 | 153346-0 | 025.003.307 – ACHOCOLATADO EM PO Detalhamento: ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL, LEITE EM PO, VITAMINADO, COM EXTRATO DE MALTE, ACUCAR, SAL, CACAU, CONSTITUIDO DE PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO, ADOÇADO, EMBALAGEM COM 400 GRAMAS, ACRESCIDO DE VITAMINAS, FERRO, MINERAIS E CÁLCIO. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MARATA | un - unidade | 160 | 7,14 | 1.142,40 |
| 8 | 3545-9 | 025.003.237– ACUCAR REFINADO Detalhamento: ACUCAR – REFINADO, EMBALAGEM CONTENDO 01 KILO, NA COR BRANCA, A BASE DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENDENDO A PORTARIA 451/1997 E A RESOLUÇÃO 12/1978 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS/CNNPA. EMBALAGEM EM MATERIAL DE POLIETILENO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E DATA DE VALIDADE. | PEROLA | un - unidade | 50 | 6,00 | 300,00 |
| 9 | 121592-2 | 025.003.146 – AGUA MINERAL 200ML Detalhamento: AGUA MINIERAL – COPO DE 200ML, NATURAL, SEM GAS, EMBALAGEM CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, DATA DE ENVASAMENTO E PRAZO DE VALIDADE. | LEBRINHA | un - unidade | 2.500 | 0,73 | 1.825,00 |
| 10 | 328119-1 | 025.003.332 – AGUA MINERAL 500ML Detalhamento: AGUA MINERAL, NATURAL, SEM GAS EM GARRAFA DE 500ML, EMBALAGEM CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, DATA DE ENVASAMENTO E PRAZO DE VALIDADE. COM SELO APEVISA | LEBRINHA | un - unidade | 3.000 | 1,30 | 3.900,00 |
| 11 | 49111-0 | 031.001.048 – AGUA SANITARIA Detalhamento: AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA, A BASE DE HIPOCLORITO SODIO OU CALCIO, FRASCO PLASTICO, 2%PP A 2,5%PP, EMBALAGEM CONTENTE 2 LITROS | QBOA | un - unidade | 6.050 | 5,34 | 32.307,00 |
| 13 | 00023445 | 025.003.182– ALFACE Detalhamento: TIPO AMERICANO, PÉS INTEIROS COM FOLHAS ÍNTEGRAS; HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | un - unidade | 200 | 4,00 | 800,00 |
| 16 | 44714-5 | 025.003.319 – AMEIXA EM CALDA Detalhamento: DOCE DE FRUTA EM CALDA - AMEIXA, COMPOSTO E OBTIDA DE FRUTAS INTEIRAS OU PEDACOS, COM SEMENTES, COZIDO COM AGUA E ACUCAR, PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS, ISENTO DE PARASITOS, SUJIDADES E LARVAS, COM ASPECTO, COR E SABOR PSROPRIOS, SEM ADICAO DE AROMATIZANTES E COLORACAO ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO NO MÍNIMO 400 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | OLE | un - unidade | 40 | 20,00 | 800,00 |
| 17 | 150292-1 | 025.003.261 – AMENDOIM CRU Detalhamento: AMENDOIM - TIPO CRU, GRUPO AMENDOIM DESCASCADO, SUBGRUPO SELECIONADO, CLASSE MÉDIO, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MINDY | un - unidade | 50 | 11,90 | 595,00 |
| 18 | 275020-1 | 025.003.330 – AMIDO DE MILHO 1KG Detalhamento: AMIDO – TIPO DE MILHO, EMBALAGEM CONTENDO 01 QUILO. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR, CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | QUALIMAX | un - unidade | 20 | 15,50 | 310,00 |
| 20 | 4997-2 | 025.003.158 – APRESUNTADO Detalhamento: APRESUNTADO – PRODUTO COZIDO, FATIADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | REZENDE | kg - Quilograma | 50 | 26,28 | 1.314,00 |
| 21 | 151885-2 | 025.003.234 – ARROZ AGULHINHA T1 Detalhamento: ARROZ – BRANCO, AGULHINHA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 5 QUILOS, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, 100% NATURAL, BENEFICIADO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | AGULINHA | un - unidade | 1.100 | 19,30 | 21.230,00 |
| 23 | 201682-6 | 025.003.279 – AZEITE DE OLIVA Detalhamento: AZEITE – DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM CONTENDO 500 ML. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | QUINTA DO VISEU | un - unidade | 50 | 21,00 | 1.050,00 |
| 25 | 3843-1 | 025.003.159 – BACON Detalhamento: BACON – PRODUTO CRU, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | SADIA | kg - Quilograma | 40 | 29,60 | 1.184,00 |
| 31 | 276074-6 | 025.003.185 – BATATA DOCE Detalhamento: BATATA - DOCE, HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 200 | 3,80 | 760,00 |
| 32 | 153468-8 | 025.003.186 – BATATA INGLESA Detalhamento: BATATA – TIPO INGLESA, HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 210 | 7,80 | 1.638,00 |
| 34 | 3691-9 | 025.003.188– BERINJELA Detalhamento: HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 10 | 6,25 | 62,50 |
| 35 | 3736-2 | 025.003.189– BETERRABA Detalhamento: HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 100 | 4,40 | 440,00 |
| 36 | 00035405 | 025.003.133 – BISCOITO COM SAL, SEM LACTOSE. EMBALAGEM CONTENDO 400 GRAMAS. Detalhamento: BISCOITO – COM SAL, SEM LACTOSE, EMBALAGEM CONTENDO 400G. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS/ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. PRODUTO SEM LACTOSE E SEM COLESTEROL. CONTÉM GLÚTEM. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | LIANE | un - unidade | 30 | 6,60 | 198,00 |
| 37 | 153344-4 | 025.003.309 – BISCOITO CREAM CRACKER Detalhamento: BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER, COMPOSICAO BASICA AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, COM GLUTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLOGICO, EMBALAGEM CONTENDO 400 GRAMAS, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS/ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | LIANE | un - unidade | 6.500 | 7,60 | 49.400,00 |
| 38 | 408935-9 | 025.003.310- BISCOITO DOCE RECHEADO TIPO WAFER Detalhamento: BISCOITO DOCE RECHEADO – TIPO WAFER, COMPOSICAO BASICA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, OLEO VEGETAL, CORANTE, SORO DE LEITE, SAL, EMULSIFICANTE, ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTES, FERMENTO QUIMICO, BICARDONATO DE SODIO, ACIDO LACTICO, CONTEM GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO NO MÍNIMO 140 GRAMAS, RECHEIO SABORES DIVERSOS, (DE ACORDO A ESCOLHA DO SOLICITANTE), SERÃO REJEITADOS BISCOITOS DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | LIANE | un - unidade | 300 | 3,05 | 915,00 |
| 40 | 295271-8 | 025.003.312- BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA Detalhamento: BISCOITO DOCE – SEM RECHEIO, DO TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA DE PLASTICO RESITENTE, PESANDO 400G, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS/ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | LIANE | un - unidade | 3.000 | 5,80 | 17.400,00 |
| 42 | 248410-2 | 025.003.314 – BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO ROSQUINHA Detalhamento: BISCOITO DOCE – SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, DIVERSOS SABORES (DE ACORDO A ESCOLHA DO SOLICITANTE), COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL., ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 800 GRAMAS, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS/ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | EMEGE | un - unidade | 1.000 | 8,20 | 8.200,00 |
| 43 | 0000939 | 025.003.134 – BISCOITO DOCE SEM RECHEIO, SEM LACTOSE. EMBALAGEM CONTENDO 400 GRAMAS. Detalhamento: BISCOITO – TIPO DOCE, SEM RECHEIO, SEM LACTOSE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 400G. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS/ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. PRODUTO SEM LACTOSE E SEM COLESTEROL. CONTÉM GLÚTEM. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | LIANE | un - unidade | 30 | 6,50 | 195,00 |
| 45 | 256233-2 | 025.003.316 – BOMBOM Detalhamento: CHOCOLATE - AO LEITE, TIPO BOMBOM, REDONDO, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS, EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA, RECHEADO COM CREME DE CASTANHA DE CAJU E COBERTO COM CHOCOLATE AO LEITE, EMBALAGEM CONTENDO 1 QUILO. CADA BOMBOM DEVERÁ VIR INDIVIDUALMENTE EMBALADO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | SERENATA DE AMOR | un - unidade | 460 | 45,65 | 20.999,00 |
| 46 | 3725-7 | 025.003.190– BRÓCOLIS Detalhamento: RAMOSO, MAÇO DE PÉ INTEIRO COM FOLHAS ÍNTEGRAS; HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | un - unidade | 20 | 12,00 | 240,00 |
| 47 | 282716-6 | 025.003.241 – CAFE EM PO Detalhamento: CAFE – EM PO, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS, TORRADO, MOÍDO, 100% PURO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ/ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA Nº 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS/CNNPA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | SOUZA | un - unidade | 3.000 | 16,60 | 49.800,00 |
| 48 | 180635-1 | 025.003.242 – CAFE EM PO Detalhamento: CAFE – EM PO, EMBALAGEM CONTENDO 250 GRAMAS, TORRADO, MOÍDO, 100% PURO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ/ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA Nº 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS/CNNPA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | SOUZA | un - unidade | 1.000 | 8,37 | 8.370,00 |
| 49 | 109096-8 | 025.003.291 – CALDO DE CARNE Detalhamento: CALDO DE CARNE – PREPARADO PARA CALDO, SABOR CARNE, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 57 GRAMAS, CONTENDO 06 TABLETES. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | ARISCO | un - unidade | 150 | 2,70 | 405,00 |
| 50 | 175727-0 | 025.003.292 – CALDO DE GALINHA Detalhamento: CALDO DE GALINHA – PREPARADO PARA CALDO, SABOR GALINHA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 57 GRAMAS, CONTENDO 06 TABLETES. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | ARISCO | un - unidade | 100 | 2,45 | 245,00 |
| 52 | 148895-3 | 025.003.293 – CANELA EM PO Detalhamento: CANELA - EM PO, FINA, HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, SAOS E LIMPOS, PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, EMBALAGEM CONTENDO 50 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MIKA | un - unidade | 50 | 4,75 | 237,00 |
| 53 | 3687-0 | 025.003.219– CAQUI Detalhamento: FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 50 | 11,45 | 572,50 |
| 54 | 421721-7 | 025.003.173 – CARNE BOVINA - ACEM Detalhamento: CARNE BOVINA – CORTE ACEM; CORTADO EM CUBOS OU MOÍDO; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | CARNE | kg - Quilograma | 100 | 27,20 | 2.720,00 |
| 55 | 3826-1 | 025.003.170 – CARNE BOVINA - ALCATRA Detalhamento: CARNE BOVINA – CORTE ALCATRA; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | CARNE | kg - Quilograma | 150 | 37,50 | 5.625,00 |
| 56 | 168989-4 | 025.003.177 – CARNE BOVINA – COSTELA MINDINHA OU FILE DA COSTELA Detalhamento: CARNE BOVINA – CORTE COSTELA MINDINHA OU FILE DA COSTELA; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: CARTILAGENS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | CARNE | kg - Quilograma | 150 | 20,00 | 3.000,00 |
| 57 | 92187-4 | 025.003.176 – CARNE BOVINA – COXAO DURO Detalhamento: CARNE BOVINA – CORTE COXAO DURO; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | CARNE | kg - Quilograma | 100 | 28,00 | 2.800,00 |
| 58 | 3819-9 | 025.003.174- CARNE BOVINA – COXAO MOLE Detalhamento: CARNE BOVINA – CORTE COXÃO MOLE; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | CARNE | kg - Quilograma | 700 | 38,00 | 26.600,00 |
| 59 | 0000571 | 025.003.175 – CARNE BOVINA - FRALDINHA Detalhamento: CARNE BOVINA – CORTE FRALDINHA; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | CARNE | kg - Quilograma | 100 | 31,00 | 3.100,00 |
| 60 | 92181-5 | 025.003.171 – CARNE BOVINA – MOIDA Detalhamento: CARNE BOVINA – CORTE MÚSCULO DO DIANTEIRO; MOÍDO; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | CARNE | kg - Quilograma | 100 | 22,00 | 2.200,00 |
| 61 | 237542-7 | 025.003.172 – CARNE BOVINA - PATINHO Detalhamento: CARNE BOVINA – CORTE PATINHO; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENDÕES E ETC; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES | CARNE | kg - Quilograma | 700 | 32,00 | 22.400,00 |
| 66 | 114550-9 | 025.003.178 – CARNE SUINA – COSTELINHA Detalhamento: CARNE SUINA – CORTE COSTELINHA; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | CARNE SUINA | kg - Quilograma | 100 | 21,50 | 2.150,00 |
| 67 | 00011071 | 025.003.282 - CARVAO VEGETAL Detalhamento: CARVAO – VEGETAL, EMBALAGEM CONTENDO 10 QUILOS. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. | CARVÃO | un - unidade | 100 | 19,00 | 1.900,00 |
| 68 | 163650-2 | 025.003.191– CEBOLA Detalhamento: BRANCA, COM CASCA PROTETORA, HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 200 | 5,80 | 1.160,00 |
| 69 | 152035-0 | 025.003.192– CEBOLINHA Detalhamento: VERDE, MAÇO COM FOLHAS ÍNTEGRAS; HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | un - unidade | 20 | 4,00 | 80,00 |
| 71 | 131937-0 | 031.001.019 – CERA LIQUIDA INCOLOR Detalhamento: CERA LIQUIDA PARA PISO - PRINCIPIO ATIVO SOLVENTE DE PETROLEO, COMPOSICAO BASICA SILICONE, PARAFINA, FORMOL, CONSERVANTE, PERFUME, E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO, NA COR INCOLOR, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO, CONTENDO MINIMO DE 750ML, PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | KI BRILHO | un - unidade | 450 | 4,71 | 2.119,50 |
| 72 | 131938-8 | 031.001.020 – CERA LIQUIDA VERMELHA Detalhamento: CERA LIQUIDA PARA PISO - PRINCIPIO ATIVO SOLVENTE DE PETROLEO, COMPOSICAO BASICA SILICONE, PARAFINE, FORMOL, CORANTE, CONSERVANTE, PERFUME, E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO, NA COR VERMELHA, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO, CONTENDO MINIMO DE 750ML, PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | KI BRILHO | un - unidade | 200 | 4,71 | 942,00 |
| 74 | 61726-1 | 025.003.272 – CHA DE ERVA-CIDREIRA Detalhamento: CHA – SABOR ERVA-CIDREIRA, EMBALAGEM COM 15 GRAMAS, CONTENDO 15 SAQUINHOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA E AINDA DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | CHA LEAO | un - unidade | 220 | 2,90 | 638,00 |
| 75 | 191217-8 | 025.003.270 – CHA DE ERVA-DOCE Detalhamento: CHA – SABOR ERVA-DOCE, EMBALAGEM COM 20 GRAMAS, CONTENDO 10 SAQUINHOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA E AINDA DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | CHA LEAO | un - unidade | 300 | 3,78 | 1.134,00 |
| 76 | 103248-8 | 025.003.269– CHA DE HORTELA Detalhamento: CHA – SABOR HORTELA, EMBALAGEM COM 15 GRAMAS, CONTENDO 15 SAQUINHOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA E AINDA DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | CHA LEAO | un - unidade | 130 | 4,30 | 559,00 |
| 78 | 265901-8 | 025.003.317 – CHOCOLATE GRANULADO Detalhamento: CHOCOLATE - AO LEITE, TIPO GRANULADO, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO RESISTENTE, ATOXICO, CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MIKA | un - unidade | 60 | 9,89 | 593,40 |
| 80 | 381973-6 | 082.002.008 – COADOR DE PANO GRANDE Detalhamento: COADOR – COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO ESPECIAL, COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, DIAMETRO DE 22CM, TAMANHO GRANDE. | LAKASA | Un – unidade | 195 | 3,30 | 643,50 |
| 81 | 129283-8 | 025.003.320 – COCO RALADO Detalhamento: COCO RALADO - AMENDOAS DE COCO PURO, EM FLOCOS PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO MINIMO DE 100 GRAMAS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | COQUIL | un - unidade | 100 | 4,45 | 445,00 |
| 82 | 148522-9 | 025.003.195– COENTRO Detalhamento: MAÇO; HORTALIÇA FRESCA; COM FOLHAS ÍNTEGRAS; DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPA; LAVADA; COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. PODENDO SER ORGÂNICO. | COQUIL | un - unidade | 30 | 3,50 | 105,00 |
| 83 | 383243-0 | 082.001.001 – COLHER DESCARTAVEL COM 50UN Detalhamento: COLHER – COLHER DESCARTAVEL EM POLIESTIRENO, PARA REFEICAO, NA COR BRANCA, EM EMBALAGEM ADEQUADA CONTENDO 50 UNIDADES | STRAWPLAST | un – unidade | 5.200 | 3,30 | 17.160,00 |
| 84 | 0000514 | 025.003.295 - COLORAU / COLORIFICO Detalhamento: COLORAU - (URUCUM), EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DO URUCUM, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 80 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BOM PREO | un - unidade | 25 | 6,00 | 150,00 |
| 85 | 330998-3 | 025.003.297 – COMINHO Detalhamento: COMINHO - CONDIMENTO MISTO EM PO, DESTINADO A TEMPERAR ALIMENTOS, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, MOIDO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO, ATOXICO, TRANSPARENTE, EMBALAGEM CONTENDO 90 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BOM PREÇO | un - unidade | 85 | 4,93 | 419,05 |
| 87 | 128344-8 | 082.001.003 – COPO DESCARTAVEL 300ML COM 100UN Detalhamento: COPO DESCARTAVEL – DE POLIPROPILENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 300ML, ATÓXICO, DE ACORDO COM AS NORMA ABNT, NBR 14865, PESO MÍNIMO: 270G, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA CONTENDO 100UN | CRISTAL | un – unidade | 6.800 | 6,85 | 46.580,00 |
| 88 | 181373-0 | 082.001.005 – COPO DESCARTAVEL 50ML COM 100UN Detalhamento: COPO DESCARTAVEL – DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 50ML, ATOXICO, DE ACORDIO COM AS NORMA ABNT NBR 14865, PESO MINIMO DE 0,75G, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA CONTENDO 100 COPOS | CRISTAL | un – unidade | 450 | 2,38 | 1.071,00 |
| 89 | 367458-4 | 025.003.196 – COUVE FLOR Detalhamento: COUVE – TIPO FLOR, PÉ INTEIRO; HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | un - unidade | 20 | 9,50 | 190,00 |
| 90 | 3735-4 | 025.003.197 – COUVE FOLHA Detalhamento: COUVE – FOLHA, MANTEIGA, MAÇO COM FOLHAS ÍNTEGRAS; HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | un - unidade | 40 | 5,00 | 200,00 |
| 92 | 00035404 | 025.003.283 – CREME DE LEITE Detalhamento: CREME – DE LEITE, EMBALAGEM CONTENDO 200 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MOCOCA | un - unidade | 50 | 3,75 | 187,50 |
| 93 | 00056777 | 031.001.021 – DESINFETANTE 2L Detalhamento: DESINFETANTE - PERFUMADO DE USO GERAL, INDICADO PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO SIMULTÂNEAS, EM PISOS, LOUÇAS SANITÁRIAS E SUPERFÍCIES FIXAS EM GERAL. COM DILUIÇÃO MÍNIMA: 1/10. ASPECTO FÍSICO-QUÍMICO: LÍQUIDO, ODORES VARIADOS, PH 6,0 A 8,0, DENSIDADE 0,99 A 1,01 G/ML. PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE DIDECIL DIMETIL AMÔNIO, PORCENTAGEM DE ATIVO CERCA DE 5%. APRESENTAR COMPROVANTE DE REGISTRO NA ANVISA, FICHA TÉCNICA, FISPQ E RELATÓRIO DE 1ENSAIO AÇÃO BACTERICIDA FRENTE ÀS CEPAS SALMONELLA CHOLERAESUIS, STAPHYLOCOCCU, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO 2L | PROEZA | un – unidade | 4.050 | 4,45 | 18.022,50 |
| 94 | 375412-0 | 031.001.022 – DESODORIZADOR DE AMBIENTE Detalhamento: DESODORIZADOR AMBIENTAL - SOLUCAO TIPO AEROSOL, DIVERSAS FRAGANCIAS, COMPOSTO DE ALCOOL ETILICO, ANTIOXIDANTE, CONSERVANTE, DESNATURANTE, COADJUVANTE, FRAGANCIA, VEICULO E PROPELENTE, COMO DESNATURANTE BENZOATO DE DENATONIO, FRASCO DE ALUMINIO CONTEUDO MINIMO DE 360 ML/250GR | PURO AR | un - unidade | 500 | 9,50 | 4.525,00 |
| 95 | 132053-0 | 031.001.023 – DETERGENTE LIQUIDO – LAVA LOUCAS Detalhamento: DETERGENTE LIQUIDO - PRINCIPIO ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO, SULFONATO DE SODIO, COMPOSICAO BASICA TENSOATIVOS:ANIONICOS, NAO IONICOS, COADJUVANTE, PRESERVANTES, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE, FRAGANCIAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR DE ATIVOS MINIMO DE 8,0%, PH=6,0-9,0, SOLUCAO 1% P/P, COMPOSICAO AROMATICA NEUTRO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO, CONTENDO 500ML, | PROEZA | un - unidade | 11.060 | 1,69 | 18.691,40 |
| 98 | 148236-0 | 025.003.321 – DOCE DE BANANA Detalhamento: DOCE EM BARRA - DE BANANA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 850 GRAMAS (APROXIMADAMENTE 24 BARRINHAS), PRODUTO QUE LEVA COMO INGREDIENTES APENAS BANANA E ACUCAR. AS BARRINHAS DEVEM SER EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR, CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. | TALISMA | un - unidade | 30 | 17,00 | 510,00 |
| 99 | 131268-5 | 025.003.322 – DOCE DE LEITE Detalhamento: DOCE DE LEITE - TIPO SIMPLES, EM TABLETE, COMPOSTO DE LEITE E ACUCAR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM APROXIMADAMENTE 750 GRAMAS (CONTENDO APROXIMADAMENTE 50 UNIDADES), NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR, CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | EBENEZER | un - unidade | 50 | 34,00 | 1.700,00 |
| 101 | 151737-6 | 025.003.300 – ERVA DOCE Detalhamento: ERVA DOCE - EM GRAO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DE ESPECIME DE VEGETAIS GENUINOS, ISENTO DE FERMENTACAO E MOFO, HOMOGENEA, COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE AUSENCIA DE SUJIDADES, PARAZITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO 50 GRAMAS, CONFORME NTA-57(DEC.12486,DE 20/10/78). NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BOM PREÇO | un - unidade | 100 | 8,50 | 850,00 |
| 104 | 131931-0 | 031.001.050 – ESPONJA DE LA DE ACO Detalhamento: LA DE ACO - COMPOSTO DE ACO CARBONO, EM FORMATO RETANGULAR, MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, MEDINDO MINIMO DE 90X40X42MM (COMPXLARGXPESO), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO 08 UNIDADES | ACOBOM | un - unidade | 960 | 1,80 | 1.728,00 |
| 106 | 237555-9 | 025.003.254 – EXTRATO DE TOMATE Detalhamento: EXTRATO – DE TOMATE, CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 01 QUILO, ELABORADO A BASE DE TOMATE SELECIONADOS, AÇÚCAR E SAL. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | QUERO | un - unidade | 120 | 15,50 | 1.860,00 |
| 108 | 231090-2 | 082.002.009 – FACA 10” CABO EM MADEIRA Detalhamento: FACA – EM INOX, TIPO PEIXEIRA, DE 10¨ POLEGADAS, CABO EM MADEIRA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA | TRAMONTINA | un – unidade | 70 | 15,30 | 1.071,00 |
| 113 | TCEMT0000222 | 025.003.248- FARINHA PARA QUIBE Detalhamento: FARINHA – DE QUIBE, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BURGOL | un - unidade | 30 | 5,30 | 159,00 |
| 114 | 172512-2 | 025.003.235 – FEIJAO CARIOCA Detalhamento: FEIJAO – CARIOCA, TIPO 1, GRUPO 1, CLASSE CORES, EMBALAGEM COM 01 QUILO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | REI | kg - Quilograma | 800 | 8,00 | 6.400,00 |
| 115 | 12035-9 | 025.003.236 – FEIJAO PRETO Detalhamento: FEIJAO – PRETO, TIPO 1, GRUPO 1, CLASSE PRETO, EMBALAGEM COM 01 QUILO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | REI | kg - Quilograma | 150 | 8,90 | 1.335,00 |
| 116 | 132404-7 | 025.003.264 - FERMENTO BIOLOGICO Detalhamento: FERMENTO – TIPO SECO INSTANTÂNEO, BIOLOGICO, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO | SAF INSTANT | un - unidade | 75 | 24,15 | 1.811,25 |
| 117 | 178400-5 | 025.003.262 – FERMENTO EM PO Detalhamento: FERMENTO – EM PÓ QUÍMICO, EMBALAGEM CONTENDO 250 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | ROYAL | un - unidade | 40 | 9,45 | 378,00 |
| 120 | 3992-6 | 025.003.249 – FUBA DE MILHO Detalhamento: FUBA - DE MILHO, ENRIQUECIDO COM ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM CONTENDO 01 QUILO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | SINHA | un - unidade | 150 | 4,20 | 630,00 |
| 121 | 22265-8 | 082.001.006 – GARFO DESCARTAVEL COM 50UN Detalhamento: GARFO – DE POLIPROPILENO DESCARTAVEL, PARA REFEICAO, APRESENTACAO LISA, NA COR BRANCA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ADEQUADA CONTENDO 50UN | STRAWPLAST | un – unidade | 5.300 | 3,45 | 18.285,00 |
| 125 | 149743-0 | 025.003.199 – GENGIBRE Detalhamento: HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 50 | 20,00 | 1.000,00 |
| 126 | 5003-2 | 025.003.323 – GOIABADA Detalhamento: DOCE EM PASTA - OBTIDO DAS PARTES COMESTIVEIS DESINTEGRADAS DE GOIABA, PROCESSADA, LIVRE DE RESIDUOS, TIPO EM CREME OU PASTA, CLASSIFICADO EM COMPOSTO DE FRUTAS SELECIONADAS, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS EMBALAGEM CONTENDO MINIMO DE 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | XAVANTE | un - unidade | 50 | 11,00 | 550,00 |
| 127 | 168503-1 | 081.001.006 – GUARDANAPO DE PAPEL 24X22CM Detalhamento: GUARDANAPO – PAPEL DE 1- QUALIDADE, 24 CM X 22 CM, FOLHA SIMPLES, BRANCO MACIO, GOFRADO | COQUETEL | un – unidade | 2.965 | 1,44 | 4.269,60 |
| 128 | 43838-3 | 025.003.152 – IOGURTE COM FRUTAS Detalhamento: IOGURTE – OBTIDO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL FERMENTADO, PREPARADO COM FRUTAS, ADICAO DE ACUCAR, COM CONSISTENCIA CREMOSA, CONTENDO MAIS QUANTIDADE DE LEITE EM PO DO QUE AMIDO DE MILHO, NAO PODENDO CONTER MAIS DE 30% DE INGREDIENTES NÃO LÁCTEOS, PRODUTO EM EMBALAGEM DE 1.000 ML. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | REAL | l - Litro | 100 | 9,00 | 900,00 |
| 129 | 00026538 | 025.003.135 – IOGURTE ZERO LACTOSE, COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO, PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE NO MÍNIMO 170 GRAMAS. Detalhamento: IOGURTE – ZERO LACTOSE, POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO PESO LIQUIDO MINIMO DE 170G. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | NESTLE | un - unidade | 1.000 | 6,90 | 6.900,00 |
| 134 | 357700-7 | 025.003.327- LEITE DE COCO Detalhamento: LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO, ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TRADICIONAL, PASTEURIZADO E HOMOGENIZADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA CONTENDO MINIMO DE 200ML. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BOM COCO | un - unidade | 90 | 2,40 | 216,00 |
| 136 | 239742-0 | 025.003.151 – LEITE LONGA VIDA PROCESSADO POR UHT Detalhamento: LEITE - DE VACA INTEGRAL, ESTERILIZADO, LONGA VIDA, PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), EMBALAGEM TETRAPAK CONTENDO 1 LITRO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DA ENTREGA. | PIRACANJUBA | un - unidade | 120 | 5,45 | 654,00 |
| 137 | 0000573 | 025.003.138 – LEITE ZERO LACTOSE PROCESSADO POR UHT Detalhamento: LEITE – ZERO LACTOSE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 01 LITRO, PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), APRESENTAÇÃO NA FORMA LÍQUIDA. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DE ENTREGA. | PIRACANJUBA | un - unidade | 60 | 6,80 | 408,00 |
| 139 | 165662-7 | 031.001.029 – LIMPA ALUMINIO PARA POLIMENTO Detalhamento: POLIDOR DE ALUMINIO - COMPOSTO POR TENSOATIVO AMONICO, ACIDULANTE, TENSOATIVO NAO IONICO, PRINCIPIO ATIVO ACIDO SULFONICO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO ADEQUADO DE 500ML | POLITRIZ | un - unidade | 1.040 | 3,48 | 3.619,20 |
| 143 | 6446-7 | 025.003.302 – LOURO Detalhamento: LOURO – EM FOLHA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 4 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MIKA | un - unidade | 30 | 1,55 | 46,50 |
| 146 | 174813-0 | 025.003.256 – MACARRAO TIPO ESPAGUETE Detalhamento: MACARRAO – TIPO ESPAGUETE, FINO, MASSA ALIMENTÍCIA DE OVOS, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PAULISTA | un - unidade | 260 | 3,80 | 988,00 |
| 149 | 176953-7 | 025.003.258 – MACARRAO TIPO PARAFUSO Detalhamento: MACARRAO – TIPO PARAFUSO, MASSA ALIMENTÍCIA DE SÊMOLA, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PAULISTA | un - unidade | 260 | 3,80 | 988,00 |
| 150 | 00026241 | 025.003.141 - MACARRAO TIPO PARAFUSO, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA, SEM OVOS, 500 GRAMAS. Detalhamento: MACARRAO – TIPO PARAFUSO, COM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA, SEM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO 500G. PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PAULISTA | un - unidade | 60 | 4,10 | 246,00 |
| 151 | 380527-1 | 025.003.284 – MAIONESE Detalhamento: MAIONESE – EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEOS VEGETAIS, COM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, NA COR AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, HERMETICAMENTE FECHADO, ACONDICIONADO EM POTE DE PLASTICO CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | SOYA | un - unidade | 200 | 8,50 | 1.700,00 |
| 154 | 327325-3 | 025.003.202- MANDIOCA / MACAXEIRA / AIPIM Detalhamento: (DESCASCADA), MANSA, BRANCA OU AMARELA, RAÍZ ÍNTEGRA; HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 70 | 6,99 | 489,30 |
| 157 | 0004750 | 025.003.155 – MARGARINA VEGETAL SEM SAL 500G Detalhamento: MARGARINA – VEGETAL, SEM SAL, LIVRE DE GORDURAS TRANS, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | DELICIA | un - unidade | 60 | 10,00 | 600,00 |
| 160 | 3721-4 | 025.003.226– MELANCIA Detalhamento: FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 50 | 2,77 | 138,50 |
| 162 | TCEMT0000111 | 025.003.266 – MILHO PARA CANJICA AMARELA Detalhamento: MILHO – DE CANJICA AMARELA, GRUPO MISTURADA, SUBGRUPO DESPELICULADA, CLASSE AMARELA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | SINHA | un - unidade | 60 | 3,20 | 192,00 |
| 164 | 127748-0 | 025.003.285 – MILHO VERDE EM CONSERVA Detalhamento: MILHO VERDE – EM CONSERVA, SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, EMBALAGEM CONTENDO 200 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BONARE | un - unidade | 500 | 3,50 | 1.750,00 |
| 166 | 10443-4 | 025.003.260 – MOLHO DE TOMATE Detalhamento: MOLHO – DE TOMATE, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 340 GRAMAS. PRODUTO ELABORADO A PARTIR DA POLPA DE TOMATE, CEBOLA, AÇÚCAR, SAL, ALHO, SALSA E ESPECIARIAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | OLE | un - unidade | 150 | 2,30 | 345,00 |
| 167 | 62748-8 | 025.003.228– MORANGO Detalhamento: FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 50 | 11,25 | 562,50 |
| 169 | 165005-0 | 025.003.303 – NOZ MOSCADA Detalhamento: NOZ MOSCADA – EM GRAO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 7 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MIKA | un - unidade | 30 | 2,90 | 87,00 |
| 175 | 285625-5 | 081.001.008 – PANO DE PRATO Detalhamento: PANO DE COPA E COZINHA – PARA PRATO 100% ALGODAO, PRE-AMACIADO, MEDINDO ENTRE (25X44)CM A (65X44)CM, COR BRANCA | GUAPEX | un – unidade | 330 | 4,06 | 1.339,80 |
| 176 | 234854-3 | 081.001.009 – PANO PARA LIMPEZA DE PISO Detalhamento: PANO DE LIMPEZA – MEDINDO NO MINIMO (45X70)CM, PESANDO APROXIMADAMENTE 120 GRAMAS, TIPO SACO COM COSTURAS LATERAIS, EM ALGODAO ALVEJADO | DULAR | un – unidade | 940 | 4,81 | 4.521,40 |
| 182 | 345918-7 | 025.003.229– PERA Detalhamento: FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 100 | 14,00 | 1.400,00 |
| 183 | 94838-1 | 025.003.231– PÊSSEGO Detalhamento: FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | kg - Quilograma | 20 | 21,00 | 420,00 |
| 184 | 18676-7 | 081.002.004 – PILHA ALCALINA GRANDE (D) Detalhamento: PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO GRANDE (D), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES | RAYOVAC | un – unidade | 70 | 10,43 | 730,10 |
| 185 | 18679-1 | 081.002.003 – PILHA ALCALINA MEDIA (C) Detalhamento: PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO MEDIA (C), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES | RAYOVAC | un – unidade | 70 | 11,24 | 786,80 |
| 188 | 6551-0 | 025.003.204- PIMENTA DE CHEIRO Detalhamento: PIMENTA DE CHEIRO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | VERDURA | kg - Quilograma | 40 | 29,00 | 1.160,00 |
| 189 | 6447-5 | 025.003.305 – PIMENTA DO REINO Detalhamento: PIMENTA DO REINO - EM PO FINO, OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO CINZA ESCURO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, MOIDA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 30 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BOM PREÇO | un - unidade | 45 | 5,99 | 269,55 |
| 192 | 427915-8 | 025.003.325 – PO PARA PREPARO DE GELATINA Detalhamento: PO PARA PREPARO DE GELATINA - ADOCADO, GELATINA EM PO, SAL, ACIDULANTE, AROMATIZANTE, FOSFATO TRICÁLCICO E DIÓXIDO DE SILÍCIO, FERRO E VITAMINAS, EDULCORANTES ARTIFICIAIS E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO 50 GRAMAS COM RENDIMENTO APÓS O PREPARO DE APROXIMADAMENTE 500 ML, SABORES VARIADOS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PREDILECTA | un - unidade | 1.000 | 1,80 | 1.800,00 |
| 194 | 61931-0 | 025.003.252 – POLVILHO DOCE Detalhamento: POLVILHO – TIPO DOCE, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. PRODUTO AMIÁCEO DE BAIXA ACIDEZ, DESENVOLVIDO A PARTIR DA MANDIOCA. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | CAIPIRA | un - unidade | 5.210 | 5,60 | 29.176,00 |
| 196 | 242594-7 | 081.001.010 – PRENDEDOR PARA ROUPAS DE MADEIRA Detalhamento: PRENDEDOR DE ROUPA – DE MADEIRA, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 8CM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES | KEEPDRED | un – unidade | 700 | 2,05 | 1.435,00 |
| 197 | 17016-0 | 025.003.163 – PRESUNTO Detalhamento: PRESUNTO – SEM CAPA DE GORDURA, PRODUTO COZIDO, FATIADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | BOUA | kg - Quilograma | 220 | 30,00 | 6.600,00 |
| 198 | 125855-9 | 025.003.156 – QUEIJO MUSSARELA Detalhamento: QUEIJO – TIPO MUSSARELA, EM BARRA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | LACMEL | kg - Quilograma | 145 | 44,90 | 6.510,50 |
| 201 | 140338-9 | 025.003.274 – REFRIGERANTE DE COLA Detalhamento: REFRIGERANTE – SABOR COLA, EMBALAGEM CONTENDO 02 LITROS, PRODUTO A BASE DE: ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO IV, ACIDULANTE INS 338 E AROMA NATURAL. NÃO PODE CONTER QUANTIDADES, SIGNIFICATIVAS DE PROTEINAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS, TRANS E FIBRAS ALIMENTARES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | un - unidade | 1.750 | 7,30 | 12.775,00 | |
| 203 | 228992-0 | 025.003.275 – REFRIGERANTE DE LARANJA Detalhamento: REFRIGERANTE – SABOR LARANJA, EMBALAGEM CONTENDO 02 LITROS, PRODUTO A BASE DE: ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SUCO NATURAL DE LARANJA 10%, AROMA ARTIFICIAL, ACIDULANTE INS 330, CONSERVADOR INS 211, ESTABILIZANTES INS 444 E INS 480, CORANTE ARTIFICIAL INS 110. NÃO PODE CONTER QUANTIDADES DE PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS. E FIBRA ALIMENTAR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | un - unidade | 1.750 | 6,50 | 11.375,00 | |
| 209 | 3692-7 | 025.003.209– RÚCULA Detalhamento: MAÇO COM FOLHAS ÍNTEGRAS; HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | un - unidade | 40 | 5,00 | 200,00 |
| 210 | 359555-2 | 031.001.033 – SABAO EM BARRA Detalhamento: SABAO EM BARRA - COMPOSICAO BASICA ACIDOS GRAXOS VEGETAIS E ANIMAIS SAPONIFICADOS, GLICERINA, AGUA, CORANTE, E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, DE GLICERINA, NA COR AMARELA, EM EMBALAGEM PLASTICA, CONTENDO 5 UNIDADES DE 200 GRAMAS CADA, NOTIFICACAO OU AUTORIZACAO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO COM NOTIFICACAO / REGISTRO NA ANVISA | KRAKRA | un – unidade | 910 | 8,47 | 7.707,70 |
| 212 | 14409-6 | 081.003.001 – SABONETE Detalhamento: SABONETE – EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA CONTENDO MINIMO DE 90 GRAMAS | MARLUCE | un – unidade | 420 | 1,77 | 743,40 |
| 214 | 130548-4 | 081.001.013 – SACO PARA LIXO 15L 50UN Detalhamento: SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE (LARG.39CMXALT.58CMXESP.0,05MM), NA COR PRETA, PESANDO 850GRAMAS, NBR 9190, NBR 9191, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO 50 UNIDADES | PANTERA | un – unidade | 4.000 | 5,77 | 23.080,00 |
| 218 | 84786-0 | 025.003.329 – SAL GROSSO Detalhamento: SAL – TIPO GROSSO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE E VEDADO, CONTENDO 1 QUILO | DUNAS | un - unidade | 30 | 2,80 | 84,00 |
| 219 | 237578-8 | 025.003.240 – SAL REFINADO Detalhamento: SAL – TIPO REFINADO, IODADO, EMBALAGEM COM 01 QUILO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | DUNAS | un - unidade | 140 | 2,10 | 294,00 |
| 220 | 5762-2 | 025.003.210– SALSA Detalhamento: MAÇO DE PÉS INTEIROS COM FOLHAS ÍNTEGRAS; HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDURA | un - unidade | 20 | 3,30 | 66,00 |
| 222 | 132134-0 | 025.003.287 – SARDINHA Detalhamento: SARDINHA - EM ÓLEO COMESTÍVEL, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 250 GRAMAS, PRODUTO ELABORADO COM SARDINHAS ÍNTEGRAS, DESCABEÇADAS, COZIDAS, DESCAMADAS, EVISCERADAS E LIVRES DE NADADEIRAS, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL E SAL. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | GOMES | un - unidade | 30 | 11,40 | 342,00 |
| 224 | 45471-0 | 025.003.145 – SORVETE Detalhamento: SORVETE – VARIOS SABORES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 02 LITROS, DE MASSA, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE GORDURAS E PROTEINAS, COM ACRESCIMO DE LEITE, ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ADMITINDO ADICAO DE ADITIVOS PERMITIDOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, ODOR E SABOR PROPRIOS, CONSERVADO PARA CONSUMO NA TEMPERATURA MAXIMA DE 5 GRAUS NEGATIVOS. EMBALAGEM ONDE DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLACOES PERTINENTES VIGENTES. | VILELA | un - unidade | 120 | 27,00 | 3.240,00 |
| 225 | 00010791 | 025.003.276- SUCO DE FRUTA CONCENTRADO Detalhamento: SUCO DE FRUTA – CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO MINIMO DE 500 ML, NOS SABORES CAJU, GOIABA E MARACUJÁ. PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 02 LITROS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | DA FRUTA | un - unidade | 550 | 6,20 | 3.410,00 |
| 226 | 00010791 | 025.003.277 - SUCO DE FRUTA CONCENTRADO Detalhamento: SUCO DE FRUTA – CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO MINIMO DE 500 ML, NOS SABORES: ACEROLA, LARANJA, TAMARINDO, CUPUAÇÚ, PÊSSEGO E UVA. PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO ALCOÓLICO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 02 LITROS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | DA FRUTA | un - unidade | 150 | 6,20 | 930,00 |
| 227 | 252511-9 | 025.003.278 - SUCO EM PO 250GR Detalhamento: SUCO – EM PO, TIPO PREPARADO SÓLIDO ARTIFICIAL PARA REFRESCO, EMBALAGEM COM 250 GRAMAS, SABORES VARIADOS, RENDIMENTO MÍNIMO DE 10 LITROS, COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E DE VITAMINA C. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PROMIX | un - unidade | 1.000 | 7,00 | 7.000,00 |
| 229 | 187988-0 | 025.003.306- TEMPERO PRONTO Detalhamento: TEMPERO - COMPLETO, OBTIDO DA MISTURA DE ESPECIARIAIS E DE OUTROS INGREDIENTES, FERMENTADOS OU NAO, PARA AGREGAR SABOR OU AROMA AOS ALIMENTOS E BEBIDAS, COMPOSTO DE SAL, ALHO, CEBOLINHA, CEBOLA, SALSINHA, GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS PELA LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, COM ASPECTO DE MASSA HOMOGENEA, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES OU OUTRAS IMPUREZAS CAPAZES DE PROVOCAR ALTERACOES DO ALIMENTO, COM PIMENTA, EMBALAGEM COM 01 QUILO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | ARIANE | un - unidade | 20 | 6,90 | 138,00 |
| 233 | 325863-7 | 031.001.036 – VASSOURA CERDAS RIGIDAS Detalhamento: VASSOURA - DE CERDAS RIGIDAS EM NYLON, COM CABO EM MADEIRA, REVESTIDO EM PLASTICO, COM 1,40M DE COMPRIMENTO, BASE ROSQUEADA MEDINDO 26 A 30 CM DE COMPRIMENTO X 4,5 A 5,0 CM DE LARGURA, BASE REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO. | TROPICAL | un – unidade | 365 | 11,60 | 4.234,00 |
| 235 | 00020120 | 031.001.054 – VASSOURA DE PLASTICO PARA JARDIM 30 DENTES Detalhamento: VASSOURA - PLASTICA PARA JARDIM, COM 30 DENTES, CABO DE MADEIRA | MARANHAO | un – unidade | 10 | 28,60 | 286,00 |
| 236 | 163388-0 | 031.001.053 – VASSOURA TIPO GARI 60CM CERDAS RIGIDAS Detalhamento: VASSOURA – BASE 60CM EM MADEIRA, COM 5 FILEIRAS DE CERDAS RIGIDAS, CABO DE MADEIRA REVISTIDO MEDINDO NO MINIMO 120CM | MARANHAO | un – unidade | 100 | 19,50 | 1.950,00 |
| 237 | 134845-0 | 025.003.288 – VINAGRE DE MACA Detalhamento: VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMTICAMENTE FECHADO CONTENDO 750 ML. NA EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR, CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | CASTELO | un - unidade | 30 | 6,40 | 192,00 |
| TOTAL GERAL R$ | 614.914,85 | ||||||
CLÁUSULA QUINTA - READEQUAÇÃO DE PREÇOS
5.1. Durante o período de vigência da ata, os preços não serão reajustados automaticamente, ressalvada, entretanto, há possibilidade de readequação dos preços vigentes pela Administração para manter o equilíbrio econômico-financeiro, ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie.
CLÁUSULA SEXTA - DA REVOGAÇÃO E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1. O FORNECEDOR REGISTRADO poderá ter o seu registro de preços revogado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.2. A revogação do seu registro poderá ser:
6.2.1. A pedido do próprio FORNECEDOR REGISTRADO, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
6.2.2. Por iniciativa do ÓRGÃO GERENCIADOR, quando:
a) o FORNECEDOR REGISTRADO não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
b) o FORNECEDOR REGISTRADO perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;
c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
d) o FORNECEDOR REGISTRADO não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
e) o FORNECEDOR REGISTRADO não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as solicitações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nas solicitações dela decorrentes.
6.3. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho do ÓRGÃO GERENCIADOR.
6.4. O FORNECEDOR REGISTRADO poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.
6.5. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o ÓRGÃO GERENCIADOR fará o devidoapostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos proponentes a nova ordem de registro.
CLÁUSULA SETIMA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A presente Ata será divulgada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios – AMM, https://diariomunicipal.org/mt/amm/#
CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
8.1. São obrigações do órgão gerenciador:
8.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços;
8.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
8.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviços, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;
8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos;
8.1.5. Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas nos respectivos Edital e Ata;
8.1.6. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
8.1.7. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
8.1.8. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;
8.1.9. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
9.1. Constituem obrigações do FORNECEDOR REGISTRADO, dentre outras inerentes ou decorrentes da presente Contratação:
9.1.1. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto todas as despesas com serviços, insumos, mão-de-obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias ao perfeito fornecimento dos itens pelo FORNECEDOR REGISTRADO.
9.1.2. Fornecer os itens, objeto da presente licitação, solicitados, em estrita conformidade com as disposições e especificações do edital da licitação, de acordo com o termo de referência e proposta de preços apresentada;
9.1.3. Efetuar a entrega dos itens, responsabilizando-se com exclusividade por todas as despesas relativas à entrega, de acordo com a especificação e demais condições estipuladas neste Edital e na “Nota de Empenho”, com especificação e quantidade rigorosamente idênticas ao discriminado;
9.1.4. Proceder à entrega do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nas Legislações Vigentes;
9.1.5. Comunicar à Secretaria requisitante dos serviços, imediatamente, após o pedido de fornecimento, os motivos que impossibilite o seu cumprimento;
9.1.6. Responsabilizar-se pelo fornecimento dos serviços, assumindo todas as obrigações de natureza fiscal, comercial, trabalhista e previdenciária, incluindo seguro contra riscos de acidentes do trabalho, com relação ao pessoal designado, resultante do fornecimento do objeto desta licitação;
9.1.7. Manter, durante a vigência da ata e/ou contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital;
9.1.8. Comunicar ao CONTRATANTE, qualquer problema ocorrido na execução do objeto do contrato;
9.1.9. Atender aos chamados da CONTRATANTE, visando efetuar reparos em eventuais erros cometidos na execução do objeto do contrato;
9.1.10. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio da CONTRATANTE, o qual, caso haja, será dado por escrito;
9.1.11. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto desta Ata;
9.1.12. Retirar as Requisições solicitadas referentes ao objeto do presente Pregão no Município de Araguainha – MT, nos prazos e locais designados no edital;
9.1.13. Acatar a fiscalização do objeto contratado, realizada pelo fiscal do contrato, que deverá ter suas solicitações atendidas imediatamente;
9.1.14. Responder, independentemente de culpa, por qualquer dano pessoal ou patrimonial ao CONTRATANTE, ou ainda a terceiros, na execução do fornecimento do objeto da licitação, não sendo excluída, ou mesmo reduzida, a responsabilidade pelo fato de haver fiscalização ou acompanhamento pelo CONTRATANTE, conforme disposto no art. 70, da Lei nº 8.666/93;
9.1.15. Credenciar junto ao Município funcionário(s) que atenderá(ão) às solicitações dos serviços objeto desta Ata, disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e outros meios de contato para atender às requisições;
9.1.16. Cumprir todas as demais obrigações impostas pelo edital e seus anexos.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS
10.1. A CONTRATADA deverá efetuar as entregas no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, para produtos perecíveis e máximo de 7 (sete) dias úteis, para produtos não perecíveis, contados do recebimento da requisição/solicitação e nota de empenho, na sede da Secretaria Municipal, Solicitante, de Araguainha – MT, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
10.1.1. Entregar os itens livres de (impostos, taxas, transporte, frete, etc.), sem nenhum ônus;
10.1.2. Todos os itens objeto deste, deverá ser entregue no prazo aproximado de12 (doze) meses.
10.2. Serão recebidos de acordo com o que dispões as alíneas a e b, II, art. 73, Lei 8.666/93.
10.3. Pelo não cumprimento deste item, o item será tido como não entregue, aplicando-se as sanções adiante estipuladas para o caso de inadimplemento.
10.4. Os locais de entrega estarão estipulados nas requisições/solicitações, de acordo com cada secretaria solicitante, conforme relação abaixo descriminadas:
10.4.1. Secretaria Municipal de Administração
a) Prédio da Prefeitura Municipal de Araguainha, cito à Rua Bahia, 430 – Centro.
10.4.2. Secretaria Municipal de Educação
a) Escola Municipal Paulo Lopes Teixeira, cito à Avenida Araguaia – Centro.
b) Prédio do Clube Domiciano Alves de Oliveira, cito à Rua Benjamin Constant, S/N – Centro.
10.4.3. Secretaria Municipal de Saúde
a) UBS – Unidade Básica de Saúde, cito à Avenida Araguaia – Centro. (Posto de Saúde Municipal)
b) Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, cito à Avenida Couto Magalhães – Centro. (Antigo Prédio da Prefeitura Municipal)
c) Centro Social, situado na Praça Central da Cidade, cito à Avenida Couto Magalhaes, - Centro.
10.4.4. Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Centro de Referência e Assistência Social – CRAS – cito à Avenida Couto Magalhães – Centro.
10.4.5. Secretaria Municipal de Obras e Transportes
a) DAE – Departamento de Agua e Esgoto, cito à Rua Benjamin Constant – Centro.
b) Pátio da Secretaria Municipal de Obras e Transportes – Garagem – cito à rua Bahia – Centro.
10.4.6. Secretaria Municipal de Cultura
a) Biblioteca Municipal, situado na Praça Central Municipal, cito à Avenida Couto Magalhães - Centro.
10.5. Os itens deverão ser fornecidos em conformidade com disposto neste edital, no Termo de Referência, contrato e demais documentos regulamentadores de obrigações na sede da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Araguainha – MT.
10.6. Os itens, objeto desta Ata, serão recebidos de acordo com o que dispões as alíneas a e b, II, art. 73, Lei 8.666/93.
10.7. O Município reserva para si o direito de recusar qualquer item desse objeto, incompatível, de qualquer forma com as descrições do edital e da proposta da vencedora e ainda que apresente defeito de qualquer natureza, sendo que em qualquer caso deverá fundamentar sua decisão.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FORMA DE PAGAMENTO
11.1. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, mediante a entrega dos itens, com a apresentação da fatura/nota fiscal competente separada por secretaria.
11.2. O valor contratual será aquele global constante da proposta refeita da vencedora.
11.3. As empresas regularmente inscritas nos simples deverão apresentar documentos comprobatórios, para os fins de retenções de impostos.
11.4. Toda operação de venda de mercadorias terá que ser efetuada, obrigatoriamente, mediante a emissão de NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ou deverá estar acompanhada do respectivo CONTROLE ELETRÔNICO DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA (CENF) controle este a ser emitido no site da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).
11.5. Para fazer jus ao pagamento, a licitante vencedora deverá comprovar sua adimplência com a Seguridade Social (CND); com o FGTS (CRF) e Trabalhista (CNDT). Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar, também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de imposto naquela modalidade;
11.6. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.
11.7. Na ocorrência de rejeição da nota fiscal, motivada por erros ou incorreções, o prazo estipulado no subitem anterior passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.
11.8. A licitante vencedora deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual, que deverá estar em conformidade com a solicitação/pedido de compra, com cópia da solicitação/pedido de compra em anexo a Nota Fiscal/Fatura.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO
12.1. O gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrentes do edital, caberão respectivamente às Secretarias solicitantes e Secretaria Municipal de Administração, que determinará o que for necessário para regularizar faltas ou defeitos, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, pelo seu substituto legal.
12.2. Para fiscalização dos itens junto a CONTRATADA, serão designados servidores de cada Secretaria, ordenadora da despesa, formalmente nomeados para esse fim.
12.3. Competirá aos responsáveis pela fiscalização acompanhar o fornecimento dos objetos, inclusive observância às quantidades máximas a serem adquiridas, rejeitar os serviços em desacordo com as especificações do edital, bem como, dirimir as dúvidas que surgirem no decorrer do fornecimento, dando ciência de tudo ao licitante adjudicado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.
12.4. Fica reservado à fiscalização, o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no edital e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o Município ou modificação na contratação.
12.5. As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal do Município, deverão ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA, à autoridade administrativa imediatamente superior ao fiscal, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes.
12.6. O FORNECEDOR REGISTRADO deverá aceitar, antecipadamente, todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao cumprimento do objeto da Ata de Registro de Preços.
12.7. A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade única, integral e exclusiva do fornecedor contratado, no que concerne ao objeto da respectiva contratação, às implicações próximas e remotas perante o Município ou perante terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de irregularidade decorrentes da execução contratual não implica em co-responsabilidade do Município ou de seus prepostos, devendo, ainda, o Fornecedor, sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato dos prejuízos apurados e imputados às falhas em suas atividades.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES
13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do contrato, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:
a) advertência por escrito;
b) atraso até 05 (cinco) dias, multa de 02% (dois por cento);
c) a partir do 6o (sexto) até o limite do 10o (décimo) dia, multa de 04% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia de atraso.
13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.
13.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeitar-se-a as seguintes penalidades:
13.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, por prazo de até 02 (dois) anos, e;
13.3.3. Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
13.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, a Prefeitura Municipal de Araguainha solicitará o seu descredenciamento do cadastro de fornecedores do município por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
13.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber deste Órgão, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Município, podendo, ainda a Prefeitura proceder a cobrança judicial da multa.
13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Prefeitura Municipal de Araguainha.
13.7. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
13.8. Aplicar-se-á as mesmaspenas previstas se o impedimento à retirada da nota de empenho decorrer da não apresentação da C.N.D., do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços e/ou das certidões negativas municipais.
13.9. Caso se constate problemas técnicos relacionados ao objeto entregue, a adjudicatária deverá substituí-lo, no prazo determinado pela Administração. Não ocorrendo a substituição dentro do prazo, será aplicada multa de 1,0% (um por cento) ao dia, sobre o valor da nota de empenho até a data do efetivo cumprimento da obrigação.
13.10. A aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras, quando cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Independente de sua transcrição, o edital e seus anexos, principalmente a proposta de preço e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pelo FORNECEDOR REGISTRADO no pregão farão parte desta Ata de Registro de Preços.
14.2. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 258/2003 e da Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis a espécie.
14.2.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços;
b) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
15.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços será competente o foro da Comarca de Alto Araguaia – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e achada conforme, é assinada em 3 (três) vias, de igual teor e forma, pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada uma via no Departamento de Licitação.
Araguainha – MT, 30 de Março de 2023.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA CNPJ: 03.947.926/0001-87 FRANCISCO GONÇALVES NAVES PREFEITO MUNICIPAL ORGÃO GERENCIADOR/CONTRATANTE | LAIANE REZENDE DA SILVA CNPJ: 33.965.247/0001-00 LAIANE REZENDE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADA |
| SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA ASSESSOR JURIDICO OAB/MT: 15.724 |
TESTEMUNHAS:
| ITAMAR GONÇALVES PEREIRA CPF: 514.068.966-87 RG: 783.768 SSP/MT | SAMUEL CARRIJO BATISTA CPF: 851.410.111-00 RG: 3739346 DGPC/GO |