ATA DE REGRISTO DE PREÇOS 003/2023
6 de Abril de 2023
Validade: 12 (doze) meses.
Ref.: PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 – SRP – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (ALIMENTOS COM ATENÇÃO AS ESPECIFICIDADES NUTRICIONAIS; POLPA DE FRUTA; SORVETES; AGUA MINERAL; PANIFICACAO EM GERAL; LATICINEOS EM GERAL; FRIOS, EMBUTIDOS E AFINS; OVOS DE GALINHA; CARNE DE AVE; CARNE BOVINA; CARNE SUINA; LEGUEMES E VERDURAS; FRUTAS E MERCEARIA EM GERAL; MATERIAL DE LIMPEZA; MATERIAL DE UTILIDADES DE USO DOMESTICO E PESSOAL; MATERIAL DE COPA E COZINHA; ARTIGO DE HIGIENE; GAS DE COZINHA; CONDUTORES ELETRICOS NAO RECARREGAVEIS E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGENCIAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Aos vinte e três dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se o Municipio de Araguainha – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 03.947.926/0001-87, situada na Rua Bahia, 430 – Centro, Araguainha – MT, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES,brasileiro, portador do RG 815381 SSP/MT e CPF 778.593.241-72, residente e domiciliado na Avenida Couto Magalhães, 623 – Centro, Araguainha – MT, CEP: 78.615-000, neste Ato denominado simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR/CONTRATANTE e a empresa LAURA BEATRIZ PEREIRA ROCHA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 26.583.176/0001-07, situada à RUA COUTO MAGALHÃES, S/N - CENTRO, PONTE BRANCA – MT, CEP: 78.610-000, neste ato representada por seu(ua) representante legal, o(a) Sr.(ª) LUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVA, BRASILEIRO, portador do RG nº 2630243 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 513.737.261-72, neste ato denominado simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADA nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, da Lei 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 – SRP – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI, resolvem efetuar o registro de preço, conforme decisão alcançada no referido Pregão, conforme Proposta Vencedora, nas condições em que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (ALIMENTOS COM ATENÇÃO AS ESPECIFICIDADES NUTRICIONAIS; POLPA DE FRUTA; SORVETES; AGUA MINERAL; PANIFICACAO EM GERAL; LATICINEOS EM GERAL; FRIOS, EMBUTIDOS E AFINS; OVOS DE GALINHA; CARNE DE AVE; CARNE BOVINA; CARNE SUINA; LEGUEMES E VERDURAS; FRUTAS E MERCEARIA EM GERAL; MATERIAL DE LIMPEZA; MATERIAL DE UTILIDADES DE USO DOMESTICO E PESSOAL; MATERIAL DE COPA E COZINHA; ARTIGO DE HIGIENE; GAS DE COZINHA; CONDUTORES ELETRICOS NAO RECARREGAVEIS E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGENCIAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte Integrante do Edital do Pregão Presencial 001/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Presencial para Registro de Preços 001/2023 e seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA
3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
3.1.1. Após cumpridos os requisitos de publicidade, a Ata de Registro de Preço, será considerado documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação nas condições estabelecidas.
CLÁUSULA QUARTA – DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS E PREÇOS REGISTRADOS
4.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
4.2. Em decorrência das propostas e lances apresentados e homologados no certame licitatório, ficam registrados, para contratações futuras, os preços unitários e respectivos fornecedores classificados, conforme abaixo:
4.2. 1. DO(S) PREÇO(S) REGISTRADO(S) POR ITEM(NS)
| Item | TCE | Código – Descrição | Marca | Und. | Qtd. | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) |
| 3 | TCEMT0000219 | 025.003.179– ABÓBORA Detalhamento: JAPONESA OU CABOTIÁ, HORTALIÇA ÍNTEGRA E FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | KABOTIA | kg - Quilograma | 300 | 5,60 | 1.680,00 |
| 7 | 121195-1 | 025.003.238– ACUCAR CRISTAL Detalhamento: ACUCAR – CRISTALIZADO, EMBALAGEM CONTENDO 02 KILOS, NA COR BRANCA, A BASE DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENDENDO A PORTARIA 451/1997 E A RESOLUÇÃO 12/1978 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS/CNNPA. EMBALAGEM EM MATERIAL DE POLIETILENO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E DATA DE VALIDADE. | PEROLA | un - unidade | 2.250 | 5,85 | 13.162,50 |
| 12 | 335740-6 | 031.001.049 – ALCOOL 70% Detalhamento: ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO DE 70 GL, HIDRATADO, LIQUIDO, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO RESISTENTE CONTENDO 01 LITRO | SOL | un - unidade | 3.850 | 6,40 | 24.640,00 |
| 14 | 3740-0 | 025.003.183– ALHO Detalhamento: ALHO BRANCO SEM RÉSTIA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, COR E AROMA PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | SALTO | kg - Quilograma | 175 | 18,90 | 3.307,50 |
| 15 | 345939-0 | 025.003.215– AMEIXA Detalhamento: FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | CEPI | kg - Quilograma | 50 | 17,00 | 850,00 |
| 19 | 275020-1 | 025.003.243 – AMIDO DE MILHO 500G Detalhamento: AMIDO – TIPO DE MILHO, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MAIZENA | un - unidade | 60 | 12,90 | 774,00 |
| 22 | 5001-6 | 025.003.132 – AVEIA EM FLOCOS Detalhamento: AVEIA - EM FLOCOS, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. PRODUTO RICO EM CÁLCIO, FERRO, PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS E VITAMINAS. ACONDICIONADA EM RECIPIENTE ÍNTEGRO, RESISTENTE E LIMPO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | NATIVA | un - unidade | 10 | 8,00 | 80,00 |
| 24 | 142244-8 | 025.003.280 – AZEITONA Detalhamento: AZEITONA – VERDE COM CAROÇO, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | LA VIOLETERA | un - unidade | 50 | 14,50 | 725,00 |
| 26 | 0003829 | 025.003.315 – BALA DOCE MASTIGAVEL Detalhamento: BALA - TIPO MASTIGAVEL, TEXTURA MACIA, SABORES SORTIDOS, EMBALAGEM CONTENDO O MINIMO DE 700 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | FLORESTAL | un - unidade | 110 | 7,95 | 874,50 |
| 28 | 3695-1 | 025.003.216 – BANANA MACA Detalhamento: BANANA MACA, FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO; AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | MACA | kg - Quilograma | 220 | 7,95 | 1.749,00 |
| 29 | 3697-8 | 025.003.218 – BANANA NANICA Detalhamento: BANANA NANICA, FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | NANICA | kg - Quilograma | 60 | 5,20 | 312,00 |
| 30 | 00010584 | 025.003.217 – BANANA TERRA Detalhamento: BANANA DA TERRA, FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | TERRA | kg - Quilograma | 60 | 7,15 | 429,00 |
| 33 | 296225-0 | 025.003.281 – BATATA PALHA Detalhamento: BATATA – TIPO PALHA, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | KARIS | un - unidade | 100 | 15,30 | 1.530,00 |
| 39 | 314675-8 | 025.003.313- BISCOITO DOCE SEM RECHEIO SABOR LEITE Detalhamento: BISCOITO DOCE – SEM RECHEIO, TIPO LEITE, COMPOSICAO BASICA COM FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR, OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 400 GRAMAS, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS/ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MABEL | un - unidade | 500 | 6,70 | 3.350,00 |
| 41 | 131444-0 | 025.003.311 – BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO ROSQUINHA Detalhamento: BISCOITO DOCE – SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 600 GRAMAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS/ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MABEL | un - unidade | 6.500 | 7,00 | 45.500,00 |
| 44 | 131462-9 | 025.003.308- BISCOITO TIPO AGUA E SAL Detalhamento: BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA, SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, CONTENDO 400 GRAMAS, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS/ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | MABEL | un - unidade | 2.000 | 5,60 | 11.200,00 |
| 51 | 6359-2 | 025.003.294 – CANELA EM CASCA Detalhamento: CANELA - EM RAMA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, SAOS E LIMPOS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, EM CASCA, EMBALAGEM CONTENDO 30 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | Q DELICIA | un - unidade | 450 | 4,50 | 2.025,00 |
| 62 | 174744-4 | 025.003.168- CARNE DE AVE – COXA E SOBRECOXA Detalhamento: CARNE DE FRANGO – CORTE, COXA E SOBRECOXA; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | PERDIGAO | kg - Quilograma | 50 | 13,90 | 695,00 |
| 63 | 14803-2 | 025.003.166 – CARNE DE AVE – COXINHA DA ASA Detalhamento: CARNE DE FRANGO – CORTE, COXINHA DA ASA; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | PERDIGAO | kg - Quilograma | 50 | 19,70 | 985,00 |
| 64 | 148686-1 | 025.003.169 – CARNE DE AVE – FRANGO INTEIRO Detalhamento: CARNE DE FRANGO – INTEIRO; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | FRIATO | kg - Quilograma | 1.100 | 12,80 | 14.080,00 |
| 65 | 3873-3 | 025.003.167 – CARNE DE AVE – PEITO Detalhamento: CARNE DE FRANGO – CORTE, PEITO, COM OSSO; PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; LIMPO; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | PERDIGAO | kg - Quilograma | 50 | 17,70 | 885,00 |
| 70 | 260231-8 | 025.003.193– CENOURA Detalhamento: HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | BRASILIA | kg - Quilograma | 200 | 6,30 | 1.260,00 |
| 79 | 260232-6 | 025.003.194– CHUCHU Detalhamento: VERDE ESCURO, HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | CAIPIRA | kg - Quilograma | 200 | 4,90 | 980,00 |
| 86 | 32072-2 | 082.001.002 – COPO DESCARTAVEL 200ML COM 100UN Detalhamento: COPO DESCARTAVEL – DE POLIPROPILENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 200ML, ATÓXICO, DE ACORDO COM AS NORMA ABNT, NBR 14865, PESO MÍNIMO: 220G, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA CONTENDO 100UN | COPOBRAS | un – unidade | 2.250 | 4,40 | 9.900,00 |
| 91 | 4225-0 | 025.003.298 – CRAVO DA INDIA Detalhamento: CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO, E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES, ESPECIARIA EM BOTÃO FLORAL, EMBALAGEM CONTENDO 50 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | QDELICIA | un - unidade | 140 | 7,40 | 1.036,00 |
| 96 | 221995-6 | 031.001.024 – DETERGENTE LIQUIDO – LIMPADOR LIMPEZA PESADA Detalhamento: DETERGENTE COMPLEXO PARA HIGIENIZACAO E LIMPEZA - A BASE DE CONCENTRADO PARA LIMPEZA PESADA - PRODUTO Á BASE DE ÁGUA DEIONIZADA, 2-BUTOXIETANOL, LAURILETER SULFATO DE SODIO, ALCOOL ETILICO, ALCOOL ISOPROPILICO, SEQUESTRANTE, LIQUIDA AZUL, COM 10,00 A 11,0 COM SOLUBILIDADE EM AGUA COMPLETA, 25°C: 2,0 A 8,0 CST, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM MINIMA DE 500ML | VEJA | un - unidade | 900 | 7,35 | 6.615,00 |
| 100 | 3955-1 | 025.003.324 – DOCE PE DE MOLEQUE Detalhamento: PE DE MOLEQUE - COMPOSTO DE AMENDOIM INTEIRO OU FRAGMENTADO, ACUCARES SEMI CARAMELIZADOS OU RAPADURA, DE CONSISTENCIA DURA OU SEMI DURA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO APROXIMADAMENTE 50 UNIDADES, EMBALADO INDIVIDUALMENTE PESANDO 20G CADA TIPO CROCANTE, PRODUTO A BASE DE AMENDOIM. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | RICCO | un - unidade | 65 | 28,90 | 1.878,50 |
| 103 | 153624-9 | 031.001.026 – ESCOVA PARA LIMPEZA GERAL Detalhamento: ESCOVA PARA LIMPEZA - LIMPEZA GERAL, OVAL, BASE DE MADEIRA, COM CERDAS EM NYLON NA COR AMARELA, S/ALCA, S/CABO | CONDOR | un - unidade | 300 | 2,45 | 735,00 |
| 107 | 259622-9 | 025.003.253 – EXTRATO DE TOMATE Detalhamento: EXTRATO – DE TOMATE, CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 840 GRAMAS, ELABORADO A BASE DE TOMATE SELECIONADOS, AÇÚCAR E SAL. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO | GOIALLI | un - unidade | 500 | 10,00 | 5.000,00 |
| 109 | 3983-7 | 025.003.244 – FARINHA DE MANDIOCA Detalhamento: FARINHA – DE MANDICOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 1 QUILO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | AMAFIL | un - unidade | 100 | 7,90 | 790,00 |
| 110 | 3993-4 | 025.003.245- FARINHA DE MILHO Detalhamento: FARINHA – TIPO DE MILHO, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | SINHA | un - unidade | 20 | 3,60 | 72,00 |
| 111 | 45920-8 | 025.003.246 - FARINHA DE ROSCA Detalhamento: FARINHA – DE ROSA, FINA, SECA, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PACHA | un - unidade | 20 | 6,50 | 130,00 |
| 112 | 179850-2 | 025.003.247 - FARINHA DE TRIGO Detalhamento: FARINHA – DE TRIGO, ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM CONTENDO 1 QUILO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | TRIGOBEL | un - unidade | 750 | 5,50 | 4.125,00 |
| 118 | 00027442 | 025.003.265 – FERMENTO EM PO QUIMICO Detalhamento: FERMENTO – EM PÓ, QUIMICO, EMBALAGEM CONTENDO 100 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | ROYAL | un - unidade | 110 | 3,70 | 407,00 |
| 122 | 190794-8 | 082.002.010 – GARRAFA TERMICA 01L Detalhamento: GARRAFA TERMICA – TIPO BUJAO, MAXITERMO, REVESTIMENTO EM PLASTICO, COM ALCA, AMPOLA EM VIDRO TEMPERADO, TAMPA DE ROSCA SEM ALCA, PARA CAFE, AGUA, ETC, COM CAPACIDADE PARA 01 LITRO, CORES DIVERSAS | TERMOLAR | un – unidade | 29 | 29,60 | 854,40 |
| 123 | 256166-2 | 082.002.011 – GARRAFA TERMICA 5L Detalhamento: GARRAFA TERMICA – TIPO BUJAO, ISOLAMENTO COM ESPUMA DE POLIURENTANO E DUPLA CAMADA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, PARA AGUA, SUCOS, ETC, COM CAPACIDADE PARA 5 LITROS | TERMOLAR | un – unidade | 17 | 31,90 | 542,30 |
| 124 | 145822-1 | 082.003.001 – GAS DE COZINHA 13KG Detalhamento: GAS DE COZINHA – COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13KGS, ACONDICIONADO EM BOTIJAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (PORT,47, DE 24/03/99 ANP), (NBR-14024 DA ABNT) | ESTRELAO | un – unidade | 150 | 130,00 | 19.500,00 |
| 130 | 374026-9 | 082.002.013 – JARRA PLASTICA 4L COM TAMPA E ALÇA Detalhamento: JARRA – EM PLASTICO, CAPACIDADE PARA 4 LITROS, COM DIAMETRO DE 19CM, ALTURA DE 26CM, TRANSPARENTE, COM TAMPA E COM ALCA | JAGUAR | un – unidade | 125 | 12,45 | 1.556,25 |
| 131 | 90347-7 | 025.003.201- JILÓ Detalhamento: HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | CAIPIRA | kg - Quilograma | 10 | 8,90 | 89,00 |
| 132 | 257748-8 | 025.003.220– LARANJA Detalhamento: PÊRA, FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | PEIRA RIO | kg - Quilograma | 300 | 2,80 | 840,00 |
| 133 | 382200-1 | 025.003.326 – LEITE CONDENSADO Detalhamento: LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE, ACUCAR E LACTOSE, DE CONSISTENCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO MINIMO DE 395 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PIRACANJUBA | un - unidade | 160 | 5,70 | 912,00 |
| 135 | 223535-8 | 025.003.137 – LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO Detalhamento: LEITE - EM PÓ INTEGRAL E INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS A, C E D, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 400 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES E DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE ACIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA. | MERILU | un - unidade | 60 | 14,00 | 840,00 |
| 138 | 154033-5 | 025.003.221– LIMÃO Detalhamento: TAITI, FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | TAITI | kg - Quilograma | 50 | 3,90 | 195,00 |
| 141 | 15250-1 | 025.003.160– LINGUICA CALABRESA Detalhamento: LINGUICA – TIPO CALABRESA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | PERDIGAO | kg - Quilograma | 50 | 26,50 | 1.325,00 |
| 142 | 254481-4 | 025.003.161– LINGUICA TOSCANA Detalhamento: LINGUICA – TIPO TOSCANA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | PERDIGAO | kg - Quilograma | 850 | 19,90 | 16.915,00 |
| 144 | 243081-9 | 025.003.222– MAÇÃ Detalhamento: NACIONAL, FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | CEPI | kg - Quilograma | 220 | 10,40 | 2.288,00 |
| 145 | 3973-0 | 025.003.255 – MACARRAO TIPO AVE MARIA Detalhamento: MACARRAO – TIPO AVE MARIA, MASSA ALIMENTÍCIA DE OVOS, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | EMEGE | un - unidade | 260 | 3,90 | 1.014,00 |
| 147 | 00026238 | 025.003.140 – MACARRAO TIPO ESPAGUETE, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA, SEM OVOS, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. Detalhamento: MACARRAO – TIPO ESPAGUETE, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA, SEM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 500G. PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA, DE ENTREGA. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | EMEGE | un - unidade | 360 | 3,70 | 1.332,00 |
| 148 | 13946-7 | 025.003.257 – MACARRAO TIPO PADRE NOSSO Detalhamento: MACARRAO – TIPO PADRE NOSSO, MASSA ALIMENTÍCIA DE OVOS, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | EMEGE | un - unidade | 200 | 3,90 | 780,00 |
| 152 | 157962-2 | 025.003.223 – MAMAO FORMOSA Detalhamento: MAMAO FORMOSA, FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | CEPI | kg - Quilograma | 200 | 8,00 | 1.600,00 |
| 156 | 3566-1 | 025.003.154– MARGARINA VEGETAL COM SAL 500G Detalhamento: MARGARINA – VEGETAL, COM SAL, LIVRE DE GORDURAS TRANS, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | DELICIA | un - unidade | 800 | 8,90 | 7.120,00 |
| 158 | 103204-6 | 025.003.259 – MASSA PARA LASANHA Detalhamento: MASSA, DE LASANHA, FRESCA, MASSA ALIMENTÍCIA COM OVOS, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | LIANE | un - unidade | 20 | 9,30 | 186,00 |
| 159 | 3975-6 | 025.003.142 – MASSA PARA LASANHA, DIRETO AO FORNO, SEMOLA, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. Detalhamento: MASSA – DE SEMOLA, PARA LASANHA, DIRETO AO FORNO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APRPRIADA CONTENDO MINIMO DE 500G. PRODUTO FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | LIANE | un - unidade | 30 | 10,80 | 324,00 |
| 161 | 159445-1 | 025.003.227– MELÃO Detalhamento: FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | CEPI | kg - Quilograma | 160 | 9,50 | 1.520,00 |
| 163 | 3980-2 | 025.003.267 – MILHO PARA PIPOCA Detalhamento: MILHO – DE PIPOCA, GRUPO DURO, CLASSE AMARELA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | OURO LESTE | un - unidade | 380 | 3,80 | 1.444,00 |
| 165 | 0001707 | 025.003.268- MISTURA PARA BOLO Detalhamento: MISTURA – PARA PREPARO DE BOLO, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | EMEGE | un - unidade | 50 | 4,70 | 235,00 |
| 168 | 0001709 | 025.003.162 – MORTADELA DEFUMADA Detalhamento: MORTADELA – TIPO DEFUMADA, PRODUTO COZIDO, FATIADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | PERDIGAO | kg - Quilograma | 50 | 29,90 | 1.495,00 |
| 170 | 142114-0 | 025.003.239 – OLEO VEGETAL Detalhamento: OLEO – VEGETAL, REFINADO, TIPO DE SOJA, EMBALAGEM PLASTICA COM NO MINIMO 900ML, NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | COMIGO | un - unidade | 3.160 | 7,20 | 22.752,00 |
| 171 | 6444-0 | 025.003.304 – OREGANO Detalhamento: OREGANO - EM FOLHAS SECAS, DESIDRATADO, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO COM 15 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | QDELICIA | un - unidade | 110 | 3,50 | 385,00 |
| 174 | 173742-2 | 082.002.014 – PALITO PARA HIGIENE BUCAL Detalhamento: PALITO – DE MADEIRA, PARA HIGIENE BUCAL, FORMATO REDONDO | GINNA | un - unidade | 910 | 0,95 | 864,50 |
| 177 | 123909-0 | 025.003.149 – PAO PARA CACHORRO QUENTE (HOT DOG) Detalhamento: PAO – TIPO HOT DOG (CACHORRO QUENTE), PESO MÍNIMO DE 40 GRAMAS, FABRICADO COM MATÉRIA-PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12-1978 DA CNNPA. | REI | kg - Quilograma | 300 | 17,20 | 5.160,00 |
| 178 | 0002011 | 025.003.150 – PAO TIPO FRANCES Detalhamento: PAO – TIPO FRANCES, PESO MÍNIMO DE 50 GRAMAS, - ENTREGA DIÁRIA, FABRICADO COM MATÉRIA-PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12-1978 DA CNNPA. | COMFRO | kg - Quilograma | 4.900 | 16,00 | 78.400,00 |
| 179 | 91886-5 | 081.001.011 – PAPEL ALUMINIO Detalhamento: PAPEL ALUMINIO – MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,45CMX7,50M, ESPESSURA MEDIA DE 0,011MICRAS, APRESENTADO EM ROLO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CONTENDO DETALHES DO FABRICANTE | BOREDA | un – unidade | 475 | 6,80 | 3.230,00 |
| 180 | 00013474 | 081.003.002 – PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA 60MX10CM Detalhamento: PAPEL HIGIENICO, COR BRANCA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, NEUTRO, ROLO, ALTA MACIEZ OU SUPERIOR, ISENTO DE RESIDUOS TOXICOS, FOLHA DUPLA, PICOTADA, ALTA QUALIDADE, 100% FIBRAS CELULOSICAS VIRGENS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA, VISIVEL E ADEQUADA CONTENDO 4 ROLOS MEDINDO 60MX10CM | PERSONAL VIP | un – unidade | 6.600 | 6,50 | 42.900,00 |
| 181 | 3724-9 | 025.003.203 – PEPINO CAIPIRA Detalhamento: PEPINO – COMUM, HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | CAIPIRA | kg - Quilograma | 30 | 6,80 | 204,00 |
| 190 | 154042-4 | 025.003.205– PIMENTÃO Detalhamento: VERDE, HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDE | kg - Quilograma | 25 | 8,80 | 220,00 |
| 191 | 152578-6 | 025.003.318– PIRULITO Detalhamento: PIRULITO - COM SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA, NO FORMATO REDONDO, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 50 UNIDADES, SABORES VARIADOS, COLORIDO ARTIFICIALMENTE. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | FLORESTAL | un - unidade | 125 | 8,90 | 1.112,50 |
| 193 | 421815-9 | 025.003.144 – POLPA DE FRUTA Detalhamento: POLPA – CONGELADA, DE FRUTA, NOS SABORES DE: ACEROLA, ABACAXI, CAJÚ, MARACUJÁ E UVA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA CONTENDO APROXIMADAMENTE 01 QUILO (10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA), SEM AÇÚCAR, 100% NATURAL, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | BELLO | kg - Quilograma | 230 | 28,00 | 6.440,00 |
| 195 | 373213-4 | 082.001.009 – PRATOS DESCARTAVEIS Detalhamento: PRATO DESCARTAVEL – MATERIA-PRIMA PLASTICO, DIAMETRO 23CM, ALTURA 1,5CM, COR BRANCA, BEGE OU TRANSPARENTE, SEM TAMPA | COPOBRAS | un – unidade | 4.010 | 3,70 | 14.837,00 |
| 200 | 343378-1 | 025.003.206– QUIABO Detalhamento: VERDE, HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | SANTA CRUZ | kg - Quilograma | 10 | 8,70 | 87,00 |
| 202 | 3554-8 | 025.003.273 – REFRIGERANTE DE GUARANA Detalhamento: REFRIGERANTE – SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM CONTENDO 02 LITROS, PRODUTO A BASE DE: ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SEMENTE DE GUARANÁ, AROMA NATURAL, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADORES: SOBRATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, CORANTE CARAMELO TIPO IV, NÃO CONTER GLÚTEN. NÃO PODE CONTER QUANTIDADES SIGNIFICATIVAS DE PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORD. TRANS E FIBRA ALIMENTAR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | KUAT | un - unidade | 1.750 | 5,50 | 9.625,00 |
| 205 | 3747-8 | 025.003.208 – REPOLHO VERDE Detalhamento: REPOLHO – VERDE, HORTALIÇA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | VERDE | kg - Quilograma | 600 | 3,90 | 2.340,00 |
| 206 | 125989-0 | 025.003.157– REQUEIJAO CREMOSO Detalhamento: REQUEIJAO – CREMOSO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 220 GRAMAS. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | FRIMESA | un - unidade | 24 | 9,40 | 225,60 |
| 221 | 159719-1 | 025.003.164 – SALSICHA Detalhamento: SALSICHA – TIPO HOT DOG, A GRANEL, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. | PERDIGAO | kg - Quilograma | 250 | 14,80 | 3.700,00 |
| 230 | 14444-4 | 025.003.211– TOMATE Detalhamento: SALADA / CAQUI / CARMEM / LONGA VIDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | LONGA VIDA | kg - Quilograma | 700 | 8,80 | 6.160,00 |
| 231 | 92185-8 | 025.003.233– UVA Detalhamento: TIPO RUBI, FRUTA FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO UNIFORME; APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA E SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUA SUPERFÍCIE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. PODENDO SER ORGÂNICO. | RED GLOBE | kg - Quilograma | 50 | 18,90 | 945,00 |
| TOTAL GERAL R$ | 424.260,55 | ||||||
CLÁUSULA QUINTA - READEQUAÇÃO DE PREÇOS
5.1. Durante o período de vigência da ata, os preços não serão reajustados automaticamente, ressalvada, entretanto, há possibilidade de readequação dos preços vigentes pela Administração para manter o equilíbrio econômico-financeiro, ou em face da superveniência de normas federais ou municipais aplicáveis à espécie.
CLÁUSULA SEXTA - DA REVOGAÇÃO E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1. O FORNECEDOR REGISTRADO poderá ter o seu registro de preços revogado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.2. A revogação do seu registro poderá ser:
6.2.1. A pedido do próprio FORNECEDOR REGISTRADO, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
6.2.2. Por iniciativa do ÓRGÃO GERENCIADOR, quando:
a) o FORNECEDOR REGISTRADO não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
b) o FORNECEDOR REGISTRADO perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;
c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
d) o FORNECEDOR REGISTRADO não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
e) o FORNECEDOR REGISTRADO não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as solicitações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nas solicitações dela decorrentes.
6.3. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho do ÓRGÃO GERENCIADOR.
6.4. O FORNECEDOR REGISTRADO poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.
6.5. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o ÓRGÃO GERENCIADOR fará o devidoapostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos proponentes a nova ordem de registro.
CLÁUSULA SETIMA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A presente Ata será divulgada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios – AMM, https://diariomunicipal.org/mt/amm/#
CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
8.1. São obrigações do órgão gerenciador:
8.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços;
8.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
8.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização dos serviços, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;
8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos;
8.1.5. Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas nos respectivos Edital e Ata;
8.1.6. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
8.1.7. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
8.1.8. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;
8.1.9. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
9.1. Constituem obrigações do FORNECEDOR REGISTRADO, dentre outras inerentes ou decorrentes da presente Contratação:
9.1.1. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto todas as despesas com serviços, insumos, mão-de-obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias ao perfeito fornecimento dos itens pelo FORNECEDOR REGISTRADO.
9.1.2. Fornecer os itens, objeto da presente licitação, solicitados, em estrita conformidade com as disposições e especificações do edital da licitação, de acordo com o termo de referência e proposta de preços apresentada;
9.1.3. Efetuar a entrega dos itens, responsabilizando-se com exclusividade por todas as despesas relativas à entrega, de acordo com a especificação e demais condições estipuladas neste Edital e na “Nota de Empenho”, com especificação e quantidade rigorosamente idênticas ao discriminado;
9.1.4. Proceder à entrega do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nas Legislações Vigentes;
9.1.5. Comunicar à Secretaria requisitante dos serviços, imediatamente, após o pedido de fornecimento, os motivos que impossibilite o seu cumprimento;
9.1.6. Responsabilizar-se pelo fornecimento dos serviços, assumindo todas as obrigações de natureza fiscal, comercial, trabalhista e previdenciária, incluindo seguro contra riscos de acidentes do trabalho, com relação ao pessoal designado, resultante do fornecimento do objeto desta licitação;
9.1.7. Manter, durante a vigência da ata e/ou contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital;
9.1.8. Comunicar ao CONTRATANTE, qualquer problema ocorrido na execução do objeto do contrato;
9.1.9. Atender aos chamados da CONTRATANTE, visando efetuar reparos em eventuais erros cometidos na execução do objeto do contrato;
9.1.10. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio da CONTRATANTE, o qual, caso haja, será dado por escrito;
9.1.11. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto desta Ata;
9.1.12. Retirar as Requisições solicitadas referentes ao objeto do presente Pregão no Município de Araguainha – MT, nos prazos e locais designados no edital;
9.1.13. Acatar a fiscalização do objeto contratado, realizada pelo fiscal do contrato, que deverá ter suas solicitações atendidas imediatamente;
9.1.14. Responder, independentemente de culpa, por qualquer dano pessoal ou patrimonial ao CONTRATANTE, ou ainda a terceiros, na execução do fornecimento do objeto da licitação, não sendo excluída, ou mesmo reduzida, a responsabilidade pelo fato de haver fiscalização ou acompanhamento pelo CONTRATANTE, conforme disposto no art. 70, da Lei nº 8.666/93;
9.1.15. Credenciar junto ao Município funcionário(s) que atenderá(ão) às solicitações dos serviços objeto desta Ata, disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e outros meios de contato para atender às requisições;
9.1.16. Cumprir todas as demais obrigações impostas pelo edital e seus anexos.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS
10.1. A CONTRATADA deverá efetuar as entregas no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, para produtos perecíveis e máximo de 7 (sete) dias úteis, para produtos não perecíveis, contados do recebimento da requisição/solicitação e nota de empenho, na sede da Secretaria Municipal, Solicitante, de Araguainha – MT, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
10.1.1. Entregar os itens livres de (impostos, taxas, transporte, frete, etc.), sem nenhum ônus;
10.1.2. Todos os itens objeto deste, deverá ser entregue no prazo aproximado de12 (doze) meses.
10.2. Serão recebidos de acordo com o que dispões as alíneas a e b, II, art. 73, Lei 8.666/93.
10.3. Pelo não cumprimento deste item, o item será tido como não entregue, aplicando-se as sanções adiante estipuladas para o caso de inadimplemento.
10.4. Os locais de entrega estarão estipulados nas requisições/solicitações, de acordo com cada secretaria solicitante, conforme relação abaixo descriminadas:
10.4.1. Secretaria Municipal de Administração
a) Prédio da Prefeitura Municipal de Araguainha, cito à Rua Bahia, 430 – Centro.
10.4.2. Secretaria Municipal de Educação
a) Escola Municipal Paulo Lopes Teixeira, cito à Avenida Araguaia – Centro.
b) Prédio do Clube Domiciano Alves de Oliveira, cito à Rua Benjamin Constant, S/N – Centro.
10.4.3. Secretaria Municipal de Saúde
a) UBS – Unidade Básica de Saúde, cito à Avenida Araguaia – Centro. (Posto de Saúde Municipal)
b) Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, cito à Avenida Couto Magalhães – Centro. (Antigo Prédio da Prefeitura Municipal)
c) Centro Social, situado na Praça Central da Cidade, cito à Avenida Couto Magalhaes, - Centro.
10.4.4. Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Centro de Referência e Assistência Social – CRAS – cito à Avenida Couto Magalhães – Centro.
10.4.5. Secretaria Municipal de Obras e Transportes
a) DAE – Departamento de Agua e Esgoto, cito à Rua Benjamin Constant – Centro.
b) Pátio da Secretaria Municipal de Obras e Transportes – Garagem – cito à rua Bahia – Centro.
10.4.6. Secretaria Municipal de Cultura
a) Biblioteca Municipal, situado na Praça Central Municipal, cito à Avenida Couto Magalhães - Centro.
10.5. Os itens deverão ser fornecidos em conformidade com disposto neste edital, no Termo de Referência, contrato e demais documentos regulamentadores de obrigações na sede da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Araguainha – MT.
10.6. Os itens, objeto desta Ata, serão recebidos de acordo com o que dispões as alíneas a e b, II, art. 73, Lei 8.666/93.
10.7. O Município reserva para si o direito de recusar qualquer item desse objeto, incompatível, de qualquer forma com as descrições do edital e da proposta da vencedora e ainda que apresente defeito de qualquer natureza, sendo que em qualquer caso deverá fundamentar sua decisão.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FORMA DE PAGAMENTO
11.1. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, mediante a entrega dos itens, com a apresentação da fatura/nota fiscal competente separada por secretaria.
11.2. O valor contratual será aquele global constante da proposta refeita da vencedora.
11.3. As empresas regularmente inscritas nos simples deverão apresentar documentos comprobatórios, para os fins de retenções de impostos.
11.4. Toda operação de venda de mercadorias terá que ser efetuada, obrigatoriamente, mediante a emissão de NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ou deverá estar acompanhada do respectivo CONTROLE ELETRÔNICO DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA (CENF) controle este a ser emitido no site da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).
11.5. Para fazer jus ao pagamento, a licitante vencedora deverá comprovar sua adimplência com a Seguridade Social (CND); com o FGTS (CRF) e Trabalhista (CNDT). Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar, também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de imposto naquela modalidade;
11.6. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.
11.7. Na ocorrência de rejeição da nota fiscal, motivada por erros ou incorreções, o prazo estipulado no subitem anterior passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.
11.8. A licitante vencedora deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual, que deverá estar em conformidade com a solicitação/pedido de compra, com cópia da solicitação/pedido de compra em anexo a Nota Fiscal/Fatura.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO
12.1. O gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrentes do edital, caberão respectivamente às Secretarias solicitantes e Secretaria Municipal de Administração, que determinará o que for necessário para regularizar faltas ou defeitos, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, pelo seu substituto legal.
12.2. Para fiscalização dos itens junto a CONTRATADA, serão designados servidores de cada Secretaria, ordenadora da despesa, formalmente nomeados para esse fim.
12.3. Competirá aos responsáveis pela fiscalização acompanhar o fornecimento dos objetos, inclusive observância às quantidades máximas a serem adquiridas, rejeitar os serviços em desacordo com as especificações do edital, bem como, dirimir as dúvidas que surgirem no decorrer do fornecimento, dando ciência de tudo ao licitante adjudicado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.
12.4. Fica reservado à fiscalização, o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no edital e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o Município ou modificação na contratação.
12.5. As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal do Município, deverão ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA, à autoridade administrativa imediatamente superior ao fiscal, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes.
12.6. O FORNECEDOR REGISTRADO deverá aceitar, antecipadamente, todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao cumprimento do objeto da Ata de Registro de Preços.
12.7. A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade única, integral e exclusiva do fornecedor contratado, no que concerne ao objeto da respectiva contratação, às implicações próximas e remotas perante o Município ou perante terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de irregularidade decorrentes da execução contratual não implica em co-responsabilidade do Município ou de seus prepostos, devendo, ainda, o Fornecedor, sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato dos prejuízos apurados e imputados às falhas em suas atividades.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES
13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do contrato, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:
a) advertência por escrito;
b) atraso até 05 (cinco) dias, multa de 02% (dois por cento);
c) a partir do 6o (sexto) até o limite do 10o (décimo) dia, multa de 04% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia de atraso.
13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.
13.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeitar-se-a as seguintes penalidades:
13.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, por prazo de até 02 (dois) anos, e;
13.3.3. Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
13.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, a Prefeitura Municipal de Araguainha solicitará o seu descredenciamento do cadastro de fornecedores do município por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
13.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber deste Órgão, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Município, podendo, ainda a Prefeitura proceder a cobrança judicial da multa.
13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Prefeitura Municipal de Araguainha.
13.7. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
13.8. Aplicar-se-á as mesmaspenas previstas se o impedimento à retirada da nota de empenho decorrer da não apresentação da C.N.D., do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços e/ou das certidões negativas municipais.
13.9. Caso se constate problemas técnicos relacionados ao objeto entregue, a adjudicatária deverá substituí-lo, no prazo determinado pela Administração. Não ocorrendo a substituição dentro do prazo, será aplicada multa de 1,0% (um por cento) ao dia, sobre o valor da nota de empenho até a data do efetivo cumprimento da obrigação.
13.10. A aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras, quando cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Independente de sua transcrição, o edital e seus anexos, principalmente a proposta de preço e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pelo FORNECEDOR REGISTRADO no pregão farão parte desta Ata de Registro de Preços.
14.2. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 258/2003 e da Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis a espécie.
14.2.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços;
b) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
15.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços será competente o foro da Comarca de Alto Araguaia – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e achada conforme, é assinada em 3 (três) vias, de igual teor e forma, pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada uma via no Departamento de Licitação.
Araguainha – MT, 30 de Março de 2023.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA CNPJ: 03.947.926/0001-87 FRANCISCO GONÇALVES NAVES PREFEITO MUNICIPAL ORGÃO GERENCIADOR/CONTRATANTE | LAURA BEATRIZ PEREIRA ROCHA EIRELI EPP CNPJ: 26.583.176/0001-07 LUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADA |
| SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA ASSESSOR JURIDICO OAB/MT: 15.724 |
TESTEMUNHAS:
| ITAMAR GONÇALVES PEREIRA CPF: 514.068.966-87 RG: 783.768 SSP/MT | SAMUEL CARRIJO BATISTA CPF: 851.410.111-00 RG: 3739346 DGPC/GO |