ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 01/2023- MUNICÍPIO DE CARLINDA / FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS –AMM, página 61, da edição 4.155 do dia 19 de Janeiro de 2023.

Onde lê-se R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) leia-se R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Onde lê-se vigência: Até 31/12/2023, leia-se vigência: Até 31/03/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA

Extrato TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 01/2023- MUNICÍPIO DE CARLINDA / FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n.º 1379/2023 do Município de Carlinda e Lei Municipal n.º 1.208/2021 do Município de Paranaíta

OBJETO:

O presente Termo tem por objeto a adesão do município de CARLINDA/MT ao Programa de Cirurgias Eletivas do município de Paranaíta-PCEMP, que tem como finalidade a realização de Cirurgias Eletivas visando reduzir a fila de espera existente na Região de Alto Tapajós.

VALOR TOTAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: Até 31/03/2023, retroagindo os efeitos financeiros a 01 de janeiro de 2023.