AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016
17 de Fevereiro de 2016
PROCESSO N° 029/2016
PREGÃO PRESENCIAL R.P - N° 009/2016
TIPO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR BILHETE
1 - Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situado à Av. Joana Alves de oliveira, s/n°, Centro, nesta cidade de Rondolândia - MT, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL pelo Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em serviços de emissão de Passagens Aéreas, em todo Território Nacional, com informações sobre opções de voo, reservas, marcação, e/ou remarcação, emissão e entrega dos respectivos e – Tickets, com Código localizador, bem como disponibilização de acesso gratuito 24 (vinte e quatro) horas por dia para solução de ocorrências, com base nas tabelas de preços das companhias aéreas, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, conforme especificações no Termo de Referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos.
2 - Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, os Decretos Federais nº 3.555/2000, 3.697/2000, 5.450/05 e 7892/13, os Decretos Municipais 118/2006 de 11/ 09/ 2006, 09/2010 de 27/07/2010 e 207/2013 de 25/01/2013 e demais legislações aplicáveis.
3 - A Sessão de abertura dos procedimentos licitatórios será conduzida por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1.150/2016, de 04 de Janeiro de 2016.
4 - Cópias deste edital poderão ser obtidas mediante Requerimento, na Sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia – MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-Mato Grosso, www.rondolandia.mt.gov.br, cplrondolandia@hotmail.com Cep:78.338-000-Tel: 0xx (66) 3542-1177.
Data da Abertura e Recebimento das Propostas: 01/03/2016
Horário: 09h00horas.
Local: Prefeitura Municipal de Rondolândia, Sala de Licitações.
Tipo: Maior desconto percentual por bilhete.
Rondolândia - MT, 16 de Fevereiro de 2016.
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Liliane Guedes Santos
Pregoeira
De acordo:
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Fabio Frazão Vila Nova
Advogado – OAB n° 2684/RO
Procurador Geral