PORTARIA N° 061/2023
10 de Abril de 2023
PORTARIA N°061/2023
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, Inciso II. da Lei Complementar Municipal 119/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora SAMARA BARBOSA DO NASCIMENTO, matricula 1286, estável no cargo de Agente de Combate a Endemias 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 16/03/2023 até 13/07/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 16 de março de 2023.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 21 de março de 2023.
EDU LAUDI PASCOSKI
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças e Planejamento