EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2023
10 de Abril de 2023
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MINE E PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CACHIMBO – AGRIPAC
O presente Contrato é para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEJA, PNAEAEE, E PANEI DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26/2013 CD/FNDE.
1. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO:
1.1 - O presente contrato vigorará até 31/12/2023, da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos, podendo ser prorrogado na forma da lei.
2. CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - Pelo fornecimento dos Gêneros Alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ 131.506,30 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e seis reais e trinta centavos).
Peixoto de Azevedo-MT, 31 de março de 2023