CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS

LEI 329 DE 14/02/1992

LEI COMPLEMENTAR Nº 005 de 24/06/1996

LEI COMPLEMENTAR 096 de 13/04/2010

EMAIL: cmsmirassoldoeste.mt@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº 005/CMS/MT

Dispõe sobre a eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Mirassol d´Oeste-MT e dá outras providências.

O Conselho Municipal da Saúde de Mirassol D’Oeste/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde nº 8080/19/07/90, nº 8142/28/12/90, e Lei Complementar Municipal nº 005/24/06/1996, reeditada pela LCM nº 096 de 13/04/2010, de acordo com a decisão do pleno em reunião ordinária, conforme ata nº 384 de 04 de abril de 2023;

RESOLVE:

Artigo 1º –Eleger por maioria absoluta a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Mirassol d´Oeste -MT para período de 01 (um) ano com fulcro nos artigos 13 e 14 do Regimento Interno;

Artigo 2º -Presidente: LUIS PAULO RODRIGUES LOPES, representante das Igrejas Evangélicas e vice-presidente: VALDIR JOSÉ RIBEIRO-representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Mirassol D’Oeste MT, 05 de abril de 2023.

Pr. Luis Paulo Rodrigues Lopes

Presidente do Conselho Municipal de Saúde