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Pref. Pedra Preta

Extrato de Contrato: 149/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): FRANCISCO PEDRO BEZERRA DA CRUZ.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, para atuar em sua própria vaga de lotação, por motivo de não haver candidato classificado em Concurso Público, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. Será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO (A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 16.641,21 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 150/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): HIGINO NUNES DE MORAES NETO.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, para atuar em sua própria vaga de lotação, por motivo de não haver candidato classificado em Concurso Público, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. Será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 16.641,21 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 151/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): LAYRA KAYRELLY PAULA.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, para atuar em sua própria vaga de lotação, por motivo de não haver candidato classificado em Concurso Público, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. Será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 16.641,21 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 152/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): LAIZA CAROLINE ARAUJO RAMOS.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, para atuar em sua própria vaga de lotação, por motivo de não haver candidato classificado em Concurso Público, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. Será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 16.641,21 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 153/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): JANAINA NARDY MARTINS.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, para atuar em sua própria vaga de lotação, por motivo de não haver candidato classificado em Concurso Público, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. Será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 16.641,21 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 154/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): RAFAEL AGUIAR MISTRINEL.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, para atuar em sua própria vaga de lotação, por motivo de não haver candidato classificado em Concurso Público, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. Será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 16.641,21 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e um reais, vinte e um centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 155/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância Sanitária, por motivo de não haver candidato classificado em Concurso Público, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. Será, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

.Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 1.482.04 (Hum mil quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 156/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): RODRIGO ALEX DA SILVA AGUILERA.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Motorista, para desempenhar suas funções na Serra da Petrovina – Vila Garça Branca – Zona Rural, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares..

Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 1.956,63 (Hum mil e novecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e três centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 157/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): DÉBORA GUEDES.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição a Professora Maria Socorro Pereira Leite, que esta atuando como Diretora Escolar da unidade de ensino, Cmei Adriana Susi, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 158/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): RITIELLE PEREIRA LIMA.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na CMEI José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 159/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): RAYANE ALVES DE OLIVEIRA.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na CMEI José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 01 de março de 2023 à 29 de agosto 2023.

Valor base: R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 160/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): DAIANE RIBEIRO DE SOUZA

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição ao Professor Edson Moura Ferreira, o qual esta desenvolvendo suas funções na Secretaria de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 02 de março de 2023 à 30 de agosto 2023.

Valor base: R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 161/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição a Professora Maria Socorro Pereira Leite, que esta atuando como Diretora Escolar da unidade de ensino, Cmei Adriana Susi, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 06 de março de 2023 à 04 de setembro 2023.

Valor base: R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 162/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): JESSICA SOUZA CASTRO.

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções na E.M. Ari Griesang, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 06 de março de 2023 à 04 de setembro 2023.

Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 163/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): LUANA LEITONAS FRANÇA.

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na CMEI Prefeito Arlindo Domingos (sala anexa), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 07 de março de 2023 à 05 de setembro 2023.

Valor base: R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 164/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): RAMONA HERCULANA DA SILVA OLIVEIRA

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na CMEI Prefeito Arlindo Domingos (sala anexa), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 09 de março de 2023 à 07 de setembro 2023.

Valor base: R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 165/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Rozinete dos Santos Silva.

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Ivonne Tramarim de Oliveira, em substituição ao Professor Edson Moura Ferreira, o qual esta desenvolvendo suas funções na Secretaria de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 09 de março de 2023 à 07 de setembro 2023.

Valor base: R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 166/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Teófilo Dutra.

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Operador de Máquinas Pesadas/Motoniveladora, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 09 de março de 2023 à 09 de setembro 2023.

Valor base: R$ 2.099,06 (Dois mil noventa e nove reais e seis centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 167/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): JONAS SILVA DE LIMA.

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Motorista a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 02 de março de 2023 à 30 de agosto 2023.

Valor base: R$ 1.956,63 (Hum mil e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 168/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Keila Aparecida de Souza.

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 14 de março de 2023 à 12 de setembro 2023.

Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 169/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA.

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Motorista, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo trabalhar em regime de plantão 12/36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 14 de março de 2023 à 12 de setembro 2023.

Valor base: R$ 1.956,63 (Hum mil e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 170/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Vanessa Tatiane de Lima.

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 14 de março de 2023 à 12 de setembro 2023.

Valor base: R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos),, que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 171/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Esthella Carolyne Pereira.

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde , na função de Odontóloga, para desempenhar suas funções no PSF da Vila Garça Branca, em razão da contratação por tempo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2022, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 15 de março de 2023 à 13 de setembro 2023.

Valor base: R$ 4.160,32 (Quatro mil cento e sessenta reais, e trinta e três centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 172/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Maria Marta de Almeida.

Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Assistente Social, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento do Processo Judicial referente a proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de proteção de serviço a comunidade, com finalidade de promover atenção socioassitencial e acompanhamento a esse público..

Com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais distribuídas nos dois períodos conforme Plano de Ação, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 20 de março de 2023 à 18 de setembro 2023.

Valor base: R$ 4.160,32 (Quatro mil cento e sessenta reais, e trinta e dois centavos), que será pago mensalmente.

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