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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 391/2023

Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 297/2023 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º A Portaria nº 297/2023 que nomeia servidores públicos municipais, para atuar como fiscal(is) do Contrato 016/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria, passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

“Considerando o Contrato 016/2023 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Astro Music Produções Ltda, que tem por objetocontratação de show artístico da dupla sertaneja João Bosco e Vinícius, a ser realizado no município de Nova Xavantina-MT, no dia 13 de abril de 2023, com duração média de 1 hora e 30 minutos e previsão de início às 23 horas e 45 minutos na Exponova 2ª Edição – Inexigibilidade 006/2.023; resolve:”

Leia-se:

“Considerando o Contrato 016/2023 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa S4 – Produções Artísticas Ltda, que tem por objetocontratação de show artístico da dupla sertaneja João Bosco e Vinícius, a ser realizado no município de Nova Xavantina-MT, no dia 13 de abril de 2023, com duração média de 1 hora e 30 minutos e previsão de início às 23 horas e 45 minutos na Exponova 2ª Edição – Inexigibilidade 006/2.023; resolve:”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/3/2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 5 de abril de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal