REF. AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2022/PMNO

PROCESSO ADM. Nº 123/2022/PMNO

CONTRATO Nº 076/2021/PMNO

Termo de cancelamento nº 05/2023 Processo Administrativo nº 55/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADO: A empresa NATA GANDELMAN DANTAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.216.572/0001-61, localizada na Rua Presidente Dutra nº 554-E, Bairro Jardim Ouro Verde CEP 78.370-000, neste ato representada pelo Sr. Nata Gandelman Dantas, inscrito no CPF n. º 038.269.601-81.

MOTIVO: O cancelamento dar se a pelo fato de ter sido feito um novo processo licitatório com o mesmo objeto, deste modo a necessidade do cancelamento conforme descrito pelo pedido da secretaria demandante.

FUNDAMENTO LEGAL: lei 8666/93 e suas alterações c/a lei 13.979/20 art 4º-H.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL